O STF e Toffoli, o veredicto de um transeunte

José Antonio Dias Toffoli foi indicado para o STF. Fla e Flu estão em polvorosa. Eu, como são-paulino, darei os pitacos procurando manter distância desta grita.

Antes, uma discussão boteco-filosófica: o envelhecimento é um processo no qual o indivíduo troca doses de saúde por doses de experiência. Por isso mesmo, sou terminantemente contra a assunção de julgadores “novinhos”, em qualquer instância, por mais ilibada a reputação, e por maior saber jurídico que possuam. O processo de julgamento é um ato que, precipuamente, deve ser comandado por alguém com experiência de vida. Desculpem-me os novos magistrados, mas nunca vou levar a sério um juiz que, sábado à noite, vai a Vila Madalena curtir a night tomando Smirnoff Ice, grita “uhuuuu!” na balada, e segunda-feira, veste a toga e mete um cara na cadeia. É preconceito? É. Na minha fantasia, o magistrado deve ser um cara circunspecto, meio que aqueles velhos sábios da montanha. Por isso, acho que a idade mínima de 35 anos para Ministros do STF muito baixa. Ainda mais se levarmos em conta que, salvo percalços, o cabra vai ficar até os 70 anos por lá. E, durante este tempo, receberá inúmeros processos julgados em instâncias inferiores oriundos de “velhos sábios da montanha” que não tiveram a sorte de serem guindados à suprema corte, podendo reverter, por açodamento, uma sábia decisão.

Quanto á questão da “reputação ilibada”, aí a porca torce o rabo. O que é “reputação ilibada”? Na minha fantasia, novamente, é igual a virgindade feminina. Não deve existir QUALQUER discussão ou dúvida acerca do candidato. Ele deve ser praticamente um santo. Collor pode ser considerado de “reputação ilibada”? Segundo os critérios do Direito, sim, afinal não resta pendente qualquer acusação sobre ele. E sobre o Toffoli? Ele tem uma condenação cível em 1º grau o que, novamente sobre os critérios do Direito, não significa quase nada.

Não cabe aqui discutir tecnicamente o mérito da questão que envolve o candidato ao STF na justiça do AP, ou se o processo é uma “armação política”, como sustentam alguns sem acesso aos autos. Não sou ninguém para isso. Mas sou suficientemente bobo para achar estranho que um escritório de SP tenha se metido numa concorrência no Amapá para prestar serviços para os quais existem quadros próprios na administração pública. Não é culpa dele, mas se ele aceitou participar disso, já perdeu a santidade. Não ficou desonesto, só não é mais santo.

O fato dele ser “advogado do Zé Dirceu”, ou coisa que o valha, não é desabonador. Aliás, conta pontos a favor dele. Demonstra o notável saber jurídico que o cargo exige. Defender São Sebastião é fácil, quero ver defender o Judas.

Isto posto, declaro inoportuna a nomeação de Toffoli para Ministro do STF, com base na fundamentação supra, por não entender atendidos os pressupostos necessários para a investidura no cargo. Deve haver gente melhor para o Lula indicar. P.R.I.

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2 respostas para O STF e Toffoli, o veredicto de um transeunte

  1. Pesa também S.M.J o fato de nunca, mas nunca mesmo ter julgado qqer demanda. Tá, pode até ser um bom juiz mas o caso é que nunca foi nem bandeirinha.

    Sem dúvida, isso também conta, e muito. Se bem que hoje há vários por lá que também nunca deram uma sentença. É um assunto bastante controverso, mas eu acho que o STF deveria ser composto somente por juízes de carreira. De preferência, com cabelinhos bem brancos. Boas decisões exigem muitos km. rodados, em todos os tipos de estrada.

  2. O diabo é que os velhinhos cabeça branca podem morrer antes de proferir uma sentença ou relatar um processo.

    Não faz mal, velhinho é o que não falta pra substituir.

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