Esse papo de “Censura!” não é brinquedo, não!

Funciona assim: abro o editor de texto do blog e saio escrevendo sobre o que eu quiser. Ninguém me impede de escrever e qualquer um pode ler. Não submeto previamente meu texto a nenhum órgão do governo ou pessoa. O nome disso é liberdade de expressão, e é o que temos hoje (como nunca antes neste país). Não precisa montar jornal, ganhar concessão de TV ou rádio. Vai lá, monta podcast, videolog, blog, site e recebe meia-dúzia ou 6 milhões de visitantes diários. E, a despeito de toda essa liberdade, está na moda como nunca gritar que foi, está sendo ou será censurado.

É muito triste pra quem viveu o tempo da censura ouvir isso hoje, principalmente de bocas libertárias, liberais ou libertinas, algumas inclusive que foram MESMO amordaçadas nos anos de chumbo, mas parecem ter se esquecido como era sinistra a parada.

Quando eu era moleque, ligava a TV e antes de TODOS os programas aparecia um papel datilografado na tela, escrito “Censura Federal”, com um locutor de voz tenebrosa ao fundo: “Este programa foi aprovado pela Censura Federal para ser exibido NEESTE horário”. Pra quem foi sortudo e não viu, era assim:

Uma vez eu perguntei pra minha mãe o que era aquilo, e ela me explicou: “tem uns caras que ganham pra assistir todos os programas antes de todo mundo e, se eles gostarem, batem esse papel aí e deixam a TV transmitir.”. Eu achei um baita emprego maneiro.

Isso, pra felicidade geral, não ocorre mais no Brasil. E já faz um bom tempo. Promulgamos uma Constituição em 1988, ela é bem bacana, tem um artigo 5º com trocentos incisos (78) e parágrafos, num capítulo denominado “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. No inciso IV, está escrito assim:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”

Logo abaixo, tem o inciso V:

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

E aí começa a bagunça: tem gente que quer usar o direito conferido pelo Inciso IV sem os problemas que essa besta do inciso V prevê a quem passa da medida no direito de dizer o que pensa a respeito de outrem.

EPA, PERAÍ, mas não é livre a parada? Que medida é essa? Liberdade não tem limites!

Claro que tem, e aprendemos isso logo cedo: você pode andar livremente por aí, mas experimente entrar na casa de alguém sem ter sido autorizado. Se o dono não for com a tua cara (e for meio esquentadão), você será retirado aos tapas do recinto. E, convenhamos, ficaria meio esquisito você ficar no portão da casa dele alegando que seu “direito de ir e vir” foi violado, né?

Pois é, mas voltemos à tal da “Nova Censura”, e dois casos emblemáticos: o site “FAlha de São Paulo” (uma paródia ao jornal “Folha de São Paulo”) e a ameaça de processo do jornalista Marcelo Tas à blogueira Lola Aronovich. Um por vez.

No primeiro caso, o jornal paulistano ingressou com ação para retirar do ar o domínio do site e o layout da página, alegando violação de propriedade intelectual e dano à imagem. Acabou ocorrendo que saiu foi TUDO do ar (até o conteúdo), pois o site, como ocorre nas paródias, era totalmente calcado no original. Seria como se a Maria Bethânia ingressasse com uma ação contra o Didi Mocó por isto aqui:

Se a Bethania ganhasse, o Didi ia ter de tirar do quadro: a música, a peruca, os brincos, os colares e o vestido. Acabou a brincadeira. Seria censura?

Pra mim, não. Ninguém é obrigado a servir de escada pra ninguém. Ninguém é obrigado a rir de si mesmo ou aceitar que façam graça consigo, seja com bons ou maus propósitos. Não é crime ser mal-humorado ou não ter senso de humor (é só uma falha, mas ninguém é perfeito…). E, caso o cidadão entenda que a paródia é ofensiva, o judiciário está lá é pra isso mesmo: PROTEGER SEU DIREITO de não fazer parte do show alheio sem dar permissão para tal.

No caso da Lola, ela disse o que bem quis sobre o Marcelo Tas/CQC:  ”misógino”, “fascista” e o escambau, usando o direito garantido pelo inciso IV da CF. E, vejam, O POST ESTÁ LÁ até agora, e ela já  ESCREVEU OUTRO marretando mais ainda a cabeça do carequinha. E esse segundo post foi escrito DEPOIS que o Tas ameaçou usar o seu direito conferido pelo (maldito) inciso V (da MESMA CF que permitiu a Lola exercer seu direito de opinião). Se o post está lá, CADÊ A CENSURA? O pessoal me explica assim:

- argumento-padrão nº1: “ah, tudo bem, ele ATÉ tem direito, mas é HIPOCRISIA, porque quem se diz democrático e pluralista não age assim.”.

Queridos e queridas, incoerência não é hipocrisia, muito menos crime. Se fosse, muitos dos que cerram fileiras na cyberatividade estariam PRESOS hoje. Eu, inclusive. Quantas vezes defendemos coisas que nos parecem razoáveis à primeira vista, mas que, olhando BEM de perto e com calma, é uma grande cagada? Quantas vezes deixamos de nos colocar no lugar do outro em determinada situação e sentamos o cacete no comportamento dele, mas QUANDO ARDE NO NOSSO pelo mesmo motivo ficamos putos e queremos briga?

- argumento-padrão nº2: “o processo é uma forma de calar o réu pelo uso da força (da grana, dos bons advogados…), a justiça sempre julga a favor dos poderosos contra os oprimidos e não temos chance contra ‘o sistema’!”

Vamos tomar isso como verdade, muito embora eu esteja aqui rodeado de processos nos quais o patrão opressor sempre perde a causa para os empregados oprimidos, e é flagrante a diferença técnica entre os defensores das partes (os advogados dos patrões são muito melhores). É uma amostra viciada, reconheço. Mas mostra que nem todo juiz olha a conta bancária ou a fama das partes para decidir.

Deixando isso de lado, façamos a seguinte analogia: tem um cara tipo “armário 2×2″ falando um monte de besteira a seu respeito numa festa, e sendo aplaudido pelos ouvintes. Você, um mirradinho de 1m60 e 40 kg, puto com aquela situação, faz o quê? a) vai lá e mete o dedo na cara dele; b) deixa quieto e vai chorar em casa; c) chama uns 30 amigos teus e parte pra porrada.

Se você escolheu a), tá mais que na cara que vai apanhar feito boi ladrão e periga ser ridicularizado mais ainda pelos presentes. Se escolheu b),  julgou-se impotente e sofrerá as consequências da sua passividade. Se escolheu a c), pode obter algum sucesso (desde que seus amigos sejam bons de briga e a comprem).

E é isso que as pessoas não entendem nessa parada de liberdade de expressão: quer falar, FALE. Tá tudo liberado. Mas segura o BO depois, ok? Não vai lá meter o dedão na cara do maluco (mesmo que você tenha razão!) e achar que ele, segundo a SUA avaliação, tem o dever de aguentar calado. Se ele agir assim, será POR MERA LIBERALIDADE dele, entende? Ele não é obrigado, e nem estará sendo canalha ou censor por revidar contra algo que ele considerou ofensivo, por mais que você esteja certo. Lembre-se: se ele pensasse como você, vocês não estariam discutindo. E ele, tanto quanto você, tem liberdade de expressão. Se você interditar a dele, a sua morre junto.

No que diz respeito à “parcialidade” da Justiça, um dado estatístico: 100% das sentenças são injustas. Duvida? Saia entrevistando os perdedores das ações e comprovará o número. A gente sempre tem razão, pena que o nosso julgamento próprio nunca é levado em conta. Puta mundo injusto.

Portanto, se você quer expor opiniões fortes na internet, fortaleça-se também pra aguentar as porradas vindouras, sejam elas na forma do contraditório (eu prefiro, mas às vezes não é suficiente), ou na forma de se defender de um eventual processo na justiça. O primeiro tipo de porrada você deve aguentar (se não, nem entra pra brincar); contra o segundo tipo, mostre seu texto a um advogado antes de publicá-lo, ou conheça a lei e os limites da liberdade concedida. Ou vá pra cima deles com sua turma. Isto não é censura, é jogar conforme a regra do jogo. Não gosta da regra? Lute para mudar a regra, mas ANTES de começar a partida. Não com ela em andamento, que isso é coisa de criança que não sabe perder.

O uso do termo “censura” em situações nas quais o que está ocorrendo é apenas o direito de defesa ou resposta pode ter um efeito contrário à liberdade que conquistamos a duras penas. Vai que aparece um doido querendo impor o “jeito certo” de pensar ou agir, e ai de quem pensar diferente. Eu já vi este filme e não gostei.