PEC das Domésticas: não curtiu? Faça você mesmo!

Qual a diferença entre trabalhar em uma casa de família e trabalhar num escritório?

Do ponto de vista da relação de emprego, nenhuma: o trabalhador doméstico cede sua força de trabalho ao dono da casa em troca de uma remuneração, e o trabalhador do escritório faz o mesmo com relação ao empresário. Isso pode parecer óbvio, mas aqui no Brasil até o óbvio é caso de controvérsia.

A chamada PEC das Domésticas apenas e-qui-pa-rou o empregado doméstico aos demais empregados com contratos regidos pela CLT. Até então, os domésticos formavam uma categoria profissional diferenciada (pra baixo, claro), e a relação de emprego domiciliar era regulamentada por lei específica (a 5859/1972).

A partir da promulgação da lei nova, a “secretária do lar” (que lindo isso!) passará a ter os mesmos direitos mínimos que o patrão dela tem (se este for empregado), ou os que o patrão dela já concede aos empregados da  “firma” (se este for empregador). Se você é “PeJotinha”, não há o que fazer. Faz parte de uma categoria anômala de trabalhadores, não há lei que te proteja. Mas você sabia disso quando aceitou a contratação.

E por que há tanta gritaria? Vamos ouvir a voz do povo:

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1) “eu já tinha dificuldade de manter a minha empregada na lei antiga, o que faço agora? É justo isso?

R.: Faça o mesmo que o seu empregador faria contigo se não pudesse mais arcar com a sua “manutenção”: demita-a e faça você mesmo o serviço que ela faria.

Sim, é muito justo. Não precisa ficar com dor na consciência só porque ela “é quase como se fosse da família” (que lindo isso!). Ela supera. Se você mora no eixo RJ-SP-BH, então, ela sai da tua casa pra outro emprego, rapidinho.

Agora, antes de demitir o seu “braço direito que é pau pra toda obra” (que lindo isso!) vem cá comigo: você já botou no papel o aumento de custos REAL que virá com a nova lei?

Eu te digo: você será obrigado a recolher 8% sobre o salário mensal dela para o FGTS. E se quiser demiti-la sem justa causa, + 40% sobre os depósitos que tiver feito durante o contrato. Resumindo: na PIOR das hipóteses, esta empregada vai te custar mais 11,2% sobre o que você já paga de salários/13º/férias. Nada mais.

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2) “Ei, você se esqueceu das horas extras com 50% de adicional!”

R.: Não esqueci, não. A menos que você more em uma mansão e exija ser servido 24h por dia (e, neste caso, este texto não te serve porque teu problema não deve ser pouco dinheiro), ter uma pessoa à disposição por 44 horas semanais (8 horas de seg/sex mais 4 aos sábados) é tempo de sobra para que ela cuide de uma casa normal (lavar, passar, cozinhar, arrumar e limpar). Experimente fazer isso quando tirar férias (se tiver intimidade com a coisa, claro).

Portanto, você só pagará horas extras se: a) for muito otário (a empregada te enrola), ou b) se precisar de serviços extras que você pagaria “por fora” para outrem caso não tivesse empregada (cuidar do bebê ou de um idoso enquanto sai à noite, ou ajudar numa festa em casa). É só fazer as contas: se ficar mais barato contratar um profissional avulso para essas ocasiões, CONTRATE! Ou pague a hora extra. Se você não trabalha de graça (se trabalha, azar o teu. Ela não tem nada com isso), por que o empregado doméstico deveria trabalhar? Só porque você “a trata como uma grande amiga” (que lindo isso!)?

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3) “Se a empregada dorme no serviço não pode nem servir o jantar? Vai ficar lá no quarto dela vendo novela enquanto eu me lasco todo aqui?”

R.: Você não acha meio esquisito esse negócio de “dormir no emprego”? Você dormiria no teu emprego todo santo dia, até na tua folga? Tá, deixa isso pra lá.

Se ela dorme no emprego (já sei, ela “veio do ~norte~ só com a roupa do corpo, tadinha blablabla”), que tal deixá-la dormir (ou assistir TV, fazer a unha, passear etc) e VOCÊ pegar uma colher, tirar a comida (que ela deixou pronta) da panela e botar no teu prato? Sai mais barato do que pagar uma hora extra pra ela.

Patrão só paga hora extra pra empregado se for vantajoso para ele. Se é vantajoso, não há do que reclamar. Paga e não bufa.

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4) “Você quer comparar o poder econômico de uma empresa com o de uma dona de casa assalariada? Absurdo!”

R.: Não, de jeito nenhum! E nem seria o caso, mesmo porque existem empresários que faturam menos do que assalariados, porém nem esses deixam de cumprir a CLT. A lei trabalhista vale tanto para empresários mequetrefes quanto para tubarões do capitalismo. Por isso mesmo, um pequeno empresário faz muitas contas antes de contratar um empregado. Você deve fazer o mesmo. Se não aguenta, vai pra pia.

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5) “Ó lá, tá vendo? Eu faço as contas, vejo que não posso mais pagar a empregada e não contrato! Olha a demagogia causando desemprego!”

R.: As coisas mudam com o tempo, amigo (a). E você não é a última bolacha do pacote empregatício. Pesquise no gugol por “está cada vez mais difícil arrumar empregada mensalista”, ou “salário oferecido aos empregados domésticos não para de subir”. Oferta de emprego MAIOR que o estoque de trabalhadores disponíveis. Isso ANTES da PEC “desempregadora”! Por que será?

No tempo da lei 5859/1972, realmente as empregadas “vinham do norte só com a roupa do corpo”. Só com a roupa do corpo, sem referências familiares e analfabetas reais. Muitas nem folga tiravam por medo de se perderem na cidade grande, pois eram incapazes de ler uma placa de rua.

Estamos em 2013. O ensino foi universalizado no Brasil (a grande maioria de possíveis domésticas chegam analfabetas funcionais, mas com diploma de fundamental e sabendo ler placas). Sempre há um parente/amigo aqui para acolher a “vinda do norte” até que ela arrume um emprego (num supermercado, terceirizadora de serviços de limpeza etc.). Portanto hoje você, empregador doméstico, não está mais disputando empregada SÓ com a sua vizinha, e sim com todo e qualquer empregador que ofereça vagas para pessoas sem qualificação com salário equivalente (ou até menor, mas eles PAGAM o FGTS e horas extras que você reluta em pagar!). Adivinha quem vai perder o candidato se não se adequar à nova concorrência?

E é isso que o empregador doméstico que chia contra a PEC não percebe: ao oferecer as mesmas (ou melhores) condições do empresário normal, AMPLIA a oferta de candidatos à vaga, uma vez que elimina boa parte da diferença entre trabalhar numa empresa e trabalhar numa casa! Superadas as dificuldades econômicas, basta agora superar o preconceito e dar ao trabalho doméstico o seu devido valor como atividade humana. Isso demora, e não se resolve com leis.

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6) “É nada! Sabe o que vai acontecer? Vai todo mundo pra informalidade! Eu mesmo vou demitir minha empregada e contratar como diarista!”

Olha, se você está pensando em fazer isso com a tua empregada mensalista por causa dos 11,2%, ou nunca precisou mesmo de empregada mensalista, ou subestima a inteligência da “mocinha que trabalha em casa e é um amor de pessoa” (que lindo isso!). Vejamos:

Como mensalista, se você paga R$ 1.200 mensais por 25 dias úteis de trabalho no mês, a empregada te custa R$ 18.778 anuais (1200 x 13 + 1200/3 de férias + 1.920 INSS* + 858 VT desc. 6%). Com a PEC, você terá um acréscimo de R$ 1.792,00  na despesa (16.000 x 11,2%), que vai a R$ 20.570. Dividindo R$ 20.570 por 275 dias de trabalho = R$ 74,80 por dia trabalhado.

Só que você bem sabe que, se propuser a ela que ganhe R$ 68,28 (18.778/275) por dia na tua casa sem vínculo empregatício, não vai rolar. Ela consegue BEM mais que isso como diarista em várias casas. Intuitivamente, ela sabe que para abrir mão da garantia de emprego e virar empreendedora,  só melhorando a perspectiva do “faz-me rir”. É por isso que muitas já foram por este caminho.

E nem preciso falar que, caso ela aceite tua proposta, no dia em que você a demitir, ela poderá tranquilamente ir à Justiça do Trabalho e exigir todas as verbas a que fez jus (mesmo as que você pagou “camufladas”), pois está configurada a relação de emprego. Quem paga errado, paga duas vezes.

Agora, se você propuser a ela que venha só 2 ou 3 vezes por semana a R$ 100 + VT “cheio” e isso resolve o teu problema, você economizará bastante (gasto de R$ 11.024 ou 16.536 anuais). Mas aí eu te pergunto: pra que você tinha (ou queria ter) empregada mensalista?

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* O valor da contribuição patronal do empregado doméstico ao INSS pode ser lançado como dedução do seu IR, até o limite mensal (+ 13º +1/3 de férias) de 12% sobre o salário-mínimo vigente à época do recolhimento. Já dá um refresquinho (pra quem declara IR, evidentemente).

237 respostas para PEC das Domésticas: não curtiu? Faça você mesmo!

  1. Fábio Peres disse:

    Vinícius, deixa disso. A grande maioria das pessoas já tem diaristas, elas recebem mais para cuidar de casas menores (e não gerar vínculos trabalhistas).

  2. Pois é, galera esquece que o serviço de casa não é coisa restrita de mulher e pode muito bem ser feito por um homem. Dividindo as tarefas domésticas, talvez, um casal nem precisasse da empregada mensalista.

    • Fernando Santin disse:

      Opa! Onde assino. Eu e minha esposa. Contratamos uma diarista apenas para passar. Tarefas bem divididas. Vai tranquilo!

      • André disse:

        Só lembrando que tarefas divididas devem implicar em decisões divididas: como a decisão de comprar aquela cristaleira linda ou aquele aparador maravilhoso que precisarão ser limpos e atrapalharão a limpeza da sala, a instalação de cortinas que deverão ser lavadas de tempos em tempos, etc.

  3. Leonardo disse:

    Ótimo texto Vinícius. Sempre tive opinião que deixar o empregado doméstico fora da CLT não fazia o menor sentido juridicamente.

    Esse ENORME aumento de custo só existe pra quem abusa do empregado doméstico.

    Aqui onde moro, já e cada vez mais raro mesmo alguém ter empregada fixa. A moça que trabalha lá em casa (que é parte da família e tal) faz quase R$ 4 mil por mes limpo trabalhando em 2 residencias por dia. Não dá pra competir com isso.

    • izabel disse:

      Isso. Todo mundo na CLT, super ótimo. Só não precisa desse tom, como se houvesse algo que dissesse que empregados domésticos são ótimas pessoas e empregadores são filhos da puta. Não, há gente de todo jeito, e por isso existem leis. Ponto. Próximo passo: ajude seu empregado a estudar. Seja ele doméstico, manicure, vendedor, etc.

    • Sérgio disse:

      Diferenciar as empregados dos outros trabalhadores da CLT não fazia sentido. O que está meio errado é essa CLT. Em que países do mundo tem 13º, FGTS, adicional de férias, etc? Isso é coisa de países em que as pessoas não sabem se planejar. Temos de para de achar que todo empregador é um mostro, rico, porco capitalista!

      • Lee disse:

        Aqui na Holanda, onde moro há 4 anos, não há só 13º mas também 14º, FGTS, férias, e até 5 anos de seguro-desemprego (pago pelo empregador). A diferença salarial entre um motorista de ônibus, um recolhedor de lixo, e um executivo é pequena. E isso é só um pedacinho do que igualdade social significa por aqui. Aqui tem mais sobre esse assunto: http://blog.daniduc.net/2009/09/14/da-relacao-direta-entre-ter-de-limpar-seu-banheiro-voce-mesmo-e-poder-abrir-sem-medo-um-mac-book-no-onibus/

      • Alexandre disse:

        Lee.
        Na Holanda, conforme sua afirmação, há toda essa cesta de benefícios, mas há excelentes escolas públicas, serviço de saúde, e segurança nas ruas. Estudantes devem poder andar no transporte público de graça ou com descontos. Ou seja: A nação tem hábitos e cultura para viver bem com esses custos. No meu prédio paga-se porteiro noturno devido ao risco de assaltos. O seguro do carro é caríssimo devido ao grande numero de roubos. Cerca elétrica, plano de saúde, escola particular. Carro é imprescindível se vc tem filhos. Tudo isso MAIS os custos da CLT estão afogando os brasileiros da classe média (e média alta) em despesas. Tá foda isso aqui! Quanto ao link que vc passou, discordo do autor. A razão para violência no brasil não é diferença social. Se fosse assim a violência deveria estar diminuindo face o aumento de renda e diminuição da pobreza em todo o país. O que ocorre é que ladrão não é por definição pobre. Temos ladrões de toda classe, haja vista os políticos. Tem-se visto rapazes de classe média – alta cometendo crimes cada vez mais graves. Noso problema é impunidade. Isso está muito claro para mim.

      • Lee disse:

        Ei Alexandre.
        Sim, eu concordo que os beneficios empregaticios sao acompanhados de excelentes beneficios socials, como saude, educacao e transporte publico que nao sao nem comparaveis aos do Brasil. Nem tudo por aqui sao flores, claro. Ha tambem problemas de desemprego, ilegalidade, preconceito…

        Mas eu acho sim que grande parte do problema da violencia no Brasil esta no abismo social gerado pela ma distribuicao de renda. E os ladroes estao em todas as classes sociais (os politicos – e ricos – entao, sao os piores!) porque para estas pessoas ” dinheiro nunca e demais” , principalmente dinheiro facil. Assim com a honestidade, a falta de carater nao esta ligada a posicao social/economica.

        Acredito que educacao e desenvilvimento social andam lado-a-lado com cidadania, respeito e – principalmente – distribuicao de renda. O que a Holanda tem de melhor, e o que eu mais desejo para o Brasil.

        Abs,
        (Desculpe a falta de acentos e cedilhas. Preciso reconfigurar esse teclado. :) )

    • szarastro disse:

      O Lee acertou na mosca. Minha mulher morou na França, e isso é algo que ela sempre relembra de lá: todo mundo ganhava mais ou menos a mesma coisa, e esse “a mesma coisa” era suficiente para comer, morar, vestir, se deslocar e mesmo se divertir. Com dignidade.

      É como costumo dizer: a revolução francesa do “Liberté, Egalité, Fraternité” ainda não deu as caras por aqui. Porque se temos leis que (mais ou menos) espelham isso, ainda não entendemos nem internalizamos o espírito dessas palavras. E tem gente que prefere que as coisas continuem assim – o Alexandre e o Branco, por exemplo. O discurso desses caras não é muito diferente daquele da decadente nobreza francesa do século XVIII. Isso nos dá a medida exata do quanto ainda temos que avançar!

      Quanto à questão da impunidade, se houvesse tanta impunidade assim no Brasil, as prisões não seriam as masmorras abarrotadas e infectas que temos hoje em dia, que só fazem reproduzir o ciclo da violência. E de resto, nunca se prendeu tanto no Brasil por tão pouco nos últimos anos – o que faz com que os governantes gastem o dinheiro que muitas vezes não têm para cumprirem os mandatos, cujo número acaba abarrotando as novas prisões. É uma espiral sem fim. A genitora da filha que adotei começou sua escalada na espiral de violência após ter furtado quarenta reais. E as diversas estadias que ela teve na prisão não ajudaram em nada o seu caso, muito pelo contrário.

      Finalmente, a Holanda dá certo não só pela questão do dinheiro; É A EDUCAÇÃO, ESTÚPIDO! E não estou falando de curso superior não; estou falando de uma educação de primeiro e de segundo graus bem estruturadas, que dê inclusive a opção do jovem de aprender um ofício sem que seja necessário que ele vá à faculdade. Na Alemanha, se não me engano, inclusive, o jovem tem que escolher entre um ou outro que o estado subsidie; os dois, não.

      De qualquer maneira, todas essas benesses não vieram de graça para os holandeses (e para os outros povos da Europa); só vieram após séculos de luta e mobilização popular. Sugiro a leitura de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo; o que é retratado lá, no século XIX, representa bem o que ainda é o Brasil do século XXI e que só agora, timidamente, começa a mudar.

      • Branco Medeiros disse:

        Ei, não disse nada no sentido de que “prefiro que as coisas continuem assim”. Até parece que discordar de algo é automaticamente coloca o sujeito no paredão do alijamento ideológico.

        O que digo — e vou repetir pra que fique bem claro — é que o VInícius perdeu uma grande oportunidade de fazer um ótimo post no momento em que encheu o texto de piadinhas sem graça. Em todos os tópicos, sem exceção, tinha uma tirada de sarro — sem graça — sobre questões que com certeza são dúvidas de qualquer um que tenha, pense em ter ou tenha amigos e parentes que têm empregada(o) doméstica(o).

        No final das contas, as matérias da Veja e da Isto É foram super claras e não fizeram piadinhas. Esse é o ponto um, que na minha opinião, o Vinícius perdeu.

        Ponto dois, jamais disse que sou contra os direitos de tal e qual categoria trabalhadora, você tá deixando seus preconceitos lerem o que não foi escrito. O que disse foi que essa lei não contemplou a questão como um todo no momento em que não considerou que a relação entre patrões e empregados domésticos não é tão parecida assim com as relações entre empresa e empregado. Muita coisa vai ter que ser regulamentada ainda, e se a história da burocracia brasileira nos ensina algo, é que essa regulamentação virá tarde e às custas de muita gente boa tendo que arcar com as omissões dos legisladores, tanto empregados que serão demitidos porque seus empregadores já têm o orçamento apertado, quanto empregadores que irão pagar causas trabalhistas provavelmente estapafúrdias. (um detalhe, preconceitos do szarastro: não estou dizendo que *todos* os empregados domésticos serão demitidos nem que *todas* as causas serão estapafúrdias).

        Na minha humilde opinião essa lei tem muito boas intenções, mas como disse um grande filósofo (de esquerda, por sinal) de boas intenções o inferno está cheio. Me lembra muito o estatuto da criança e do adolescente: maravilhoso no papel, mas todos sabem no que deu na prática; os casos legítimos em que crianças seriam protegidas pelo que estabelece o estatuto são ofuscados pela malandragem dos delinquentes (maiores e menores) que exploram o estatuto para continuar impunes. E o arqumento quando foi aprovado o estatuto, não sei quantos anos atrás, era esse mesmo: vamos consertar as distorções porque o resto vem na esteira. Veio?

      • Eu não perdi oportunidade nenhuma, Branco. Escrevi EXATAMENTE aquilo que me deu vontade. Aliás, TUDO o que tem neste blog é expressão da minha vontade. Não ganho picas pra escrever aqui, nem AdSense tem no blog. Se você não gostou, é um direito teu. O que eu digo – e vou repetir, para que fique bem claro – é que o texto é O-PI-NA-TI-VO, não um “tutorial para patrões aflitos”. Isso vc arruma lá na Veja, IstoÉ etc. Elas não fazem mais do que a obrigação. Cobram pra serem lidas e pelos anúncios que entopem suas páginas. Abraço.

      • Branco Medeiros disse:

        Aí, seria uma boa um tutorial, já que dominas o assunto. Cheguei aqui pensando que era isso, um texto IN-FOR-MA-TI-VO (já que opinativo todo texto é).

        Ou “patrões” (ainda mais se forem “aflitos”) estão fora do teu público alvo?

      • Nem todo texto é opinativo. Num jornal, por exemplo, a maioria dos textos não é opinativa. Eu não tenho público-alvo. Isso é coisa de quem precisa vender algo. Aqui é um blog pessoal, vem quem quiser e eu não tenho o menor controle sobre isso. Como já disse, sequer coloco propaganda nele. Escrevo porque gosto, só isso. Lê quem gosta do que eu escrevo, sem distinção entre patrões e empregados. Agora, digno de nota você estar tão ávido por informação e perder tanto tempo comentando seguidamente num texto tão sem valor informativo.

      • Branco Medeiros disse:

        “Nem todo texto é opinativo. Num jornal, por exemplo, a maioria dos textos não é opinativa.”

        Há controvérsias. Eu arriscaria dizer que os textos em jornal são opinativos, sim, ou nem estariam ali, mas isso é outra história.

        Quanto à informação, sim, foi necessário garimpar em outros lugares para ter uma visão mais clara do que afeta o quê.

        Já em relação aos comentários, acho que está sendo um bom debate, sem ninguém se xingando (até certo ponto), e boas colocações de todos os matizes — outras nem tanto. Não acho que esteja “perdendo tempo”, o debate vale a pena.

  4. Muito bom, Vinícius. Adorei que vc pôs a 5859/1972, pois já ouvi muito por aí que “então vou descontar a alimentação e o aluguel do quarto dela!”. Mas isso JÁ É ILEGAL (art. 2o. A, de 2006).
    Noutro ponto vc me deu uma tranquilizada. Estava irritado com pessoas que não entendem a importância da PEC, como é uma visão inclusiva que apenas equipara direitos. Claro, “… superar o preconceito e dar ao trabalho doméstico o seu devido valor como atividade humana. Isso demora, e não se resolve com leis.” Vai tempo. Mas que não demore muito.
    Abs.

  5. Andrea disse:

    Eu tenho uma duvida, me desculpe, mas é muito básica. Uma diarista de 3 vezes por semana não caracteriza vinculo? Pq no item 6 vc coloca uma situação de economia para uma diarista de 3 x semanal. Mas ouvi dizer que mesmo nestes casos devemos assinar carteira e pagar todos os direitos proporcionais.
    Agradeço o retorno.
    Abçs

    • Realmente, há vários pedidos de vínculo empregatício de diaristas 3x/semana na Justiça que foram acolhidos, mas o entendimento predominante é de que não há vinculo se o serviço não é prestado com exigência de dia certo para comparecimento, cumprimento de jornada e, principalmente, se o pagamento é efetuado a cada dia trabalhado, pois, recebendo ao final do dia, ele não está obrigado a voltar no dia seguinte.

  6. Roberta disse:

    Eu sou a favor da equiparação do trabalhos dos empregados domésticos com as demais categorias.

    Agora, com o aumento dos gastos, terei que tomar algumas decisões que para muitos são “injustas”, mas que são as mesmas para as demais categorias. Das 12:00 às 14:00h ela estará livre para almoçar na casa dela, por conta dela. As demais despesas com alimentação no decorrer do dia serão por conta dela, assim como eu faço ao levar/comprar lanche no meu trabalho. Filhos dela aqui em casa também não permitirei mais, pq aumenta os gastos em tudo (são duas crianças que ela leva quando estão de férias ou não têm aula). E terei que ver todos os percentuais que posso descontar. Não por mesquinharia, mas por conta do aumento nos gastos e por achar que se queremos igualdade teremos que parar de ver a doméstica como coitadinha. Há alguns anos eu morei fora do Brasil e trabalhei como diarista. La as relações são de fato patrãoX empregado e assim deve ser.

    • Você só vai tratar a tua empregada de maneira profissional (efetuar os descontos legais, proibir crianças no ambiente de trabalho etc) depois que aumentaram os gastos? Acho que você deveria ter agido sempre assim. Patrão bom não é patrão “bonzinho”, é patrão que cumpre o combinado e a lei. Esse paternalismo das relações de emprego prejudica as duas partes. Empregado doméstico não é coitadinho, e patrão que faz valer seus direitos (depositando ou não FGTS) não é carrasco.

      • Usar a justiça como forma de retaliação é tão triste quanto usar a generosidade como forma de exploração. “Agora que não posso mais explorar a empregada que come e dorme na minha casa, não vou mais dar comida pra ela…”

        Concordo plenamente com o Vinícius:
        “Quando o patrão trata a relação de emprego de forma profissional e justa (nada a ver com “ser gente boa”), o empregado tende a responder da mesma forma. O bem combinado nunca sai caro.”

    • rosana disse:

      esse vinícius tem é uma tremenda inveja de quem pode ter e pagar bem uma boa empregada. tadinho. vai limpar privada.

      • Marcelo disse:

        Não acho que o Vincius esteja certo no ponto especifico acima, simplesmente pq o trabalho doméstico NÃO é igual ao trabalho em escritórios, assim como este NÃO é igual ao trabalho em home-office, e as diferenças exigem sim ajustes.
        Ainda que a idéia de tratamento igual para tudo e todos seja atraente a primeira vista, ela não se sustenta num mundo de diversidades, e sequer é a realidade no Mercado de trabalho, onde diferentes formações tem diferentes remunerações, diferentes segmentos tem diferentes benefícios, e até as cotas e auxilios governamentais reforçam que as diferenças merecem tratamentos diferentes…As diferenças exigem ajustes, e se a PEC tem no seu fundamento um conceito absolutamente legítimo, tbm há que se reconhecer que as dúvidas, impasses e indefinições tipicas de um projeto mal planejado e incompleto, cujos objetivos reais provavelmente nem são tão nobres, não ajudam a sua implementação, e estimulam a polarização (ou a guerra…) entre classes, e entre politicamente corretos x e os não tão cínicos…

        Mesmo assim a Rosana consegue por td a perder (principalmente a razão…) em menos de duas linhas.

      • Não disse em NENHUM trecho que “os trabalhos” são iguais, Marcelo. Disse que a RELAÇÃO DE EMPREGO é igual. Relação de emprego tem a ver com o contrato (prestação e contraprestação – você faz o que eu pedi e recebe o que está previsto em lei ou o combinado). Temos uma lei (CLT) que rege a relação de emprego, e não faz sentido sonegar (aumentar, pode) direitos legais a uma categoria profissional em função da tarefa executada ou da parte que a contrata.

    • ana disse:

      Que idiota!

  7. Macka disse:

    Conheço alguns que sairam do Brasil para lavar privada nos EUA, no Japão, na Europa e voltam para cá “cheios” dos euros/dollar e acham ruim ter que pagar um salário mínimo para a doméstica. Algumas “assistentes sociais” concursadas em prefeituras gostam de pagar duzentão, trezentão por mês.

  8. André disse:

    Em cidades pequenas, onde as opções são menores, foi criado o famigerado “meio período”: pagamento de meio salário mínimo, sem registro, por meio período (6h) por dia (inclusive aos sábados). Conheço várias pessoas “de bem”, religiosas, que andam de carro zero, indignadíssimas com os políticos corruptos, que fazem isso.

  9. Alessandra disse:

    Para quem já paga inss, férias e 13o terceiro o custo a mais até é pouco. Em um salário e 1000 reais é 80 reais do FGTS (não estou pensando em horas-extras). Isto é um lanche no McDonalds no final de semana. Então não acho que este seja o maior problema. É uma reclamação do tipo classe média sofre. Para minha comodidade é um custo que vale a pena pagar. Mas para mim o problema é que as regras de contratação ficaram mais complicadas e difíceis de administrar para uma família que não tem departamento de pessoal e assessoria jurídica. Como garantir o controle de horas trabalhadas para evitar processos trabalhistas futuros? Como evitar que com a possibilidade de recebimento de FGTS+multa a empregada force uma demissão? Quais seriam as regras para demissão por justa causa? Tem aquelas regras de segurança de trabalho e saúde. Vai ser necessário colocar antiderrapante em escadas e sinalizar desníveis? Li que reajuste vai ser definido por acordo coletivo. Como isto vai ser negociado com os patrões? Quem não puder pagar o aumento decidido vai ter que demitir? Estas questões me preocupam pois são questão complicadas para uma família que podem gerar custos futuros difíceis de prever. Algumas novas regras são realmente importantes para as empregadas domésticas mas este excesso de formalização vai acabar dificultando a contratação deste tipo de serviço.

    • Ficou um pouco mais complicadinho, é verdade. Mas isso não é culpa da PEC, a CLT já era assim. Apenas está colocando uma categoria profissional no mesmo patamar de todas as outras.

      Quanto ao FGTS, vc pode baixar a GFIP avulsa aqui.

      Quanto ao controle de horas extras, é sempre bom lembrar que o empregador doméstico não é obrigado a instituir registro de ponto. Mas, se quiser, pode fazê-lo com um desses livros de ponto que vendem em papelarias. O empregado deve preencher de próprio punho os horários de entrada e saída, assinando ao final de cada jornada (recomendo que instrua o empregado a marcar a hora EXATA da saída – 17:01 ou 16:55 não é 17:00). Agora, se o empregado não fará horas extras (e isso é o patrão que determina), caso ele entre na justiça alegando que as fez e não recebeu, terá de apresentar prova do alegado (registros de ponto, testemunhas, documentos etc). Muito embora a sabedoria popular ache que tudo que o funcionário alega perante o Juiz do Trabalho “cola”, a prática diz que não é tão simples assim. O “in dubio pro operario” pressupõe a existência da dúvida no cotejo das provas. Um processo bem instruído por um advogado (desde que, óbvio, o patrão esteja certo) dificilmente resulta em ganho da causa ao trabalhador. Atenção: não estou dizendo que NÃO GANHA NUNCA, ok? Decisões equivocadas existem em todos os ramos do direito.

      A demissão por justa causa por iniciativa do empregador está prevista no art. 482 da CLT. Por iniciativa do empregado, no 483. “Forçar demissão” é muito vago, há que se analisar o caso concreto. Se significa “fazer corpo mole”, o melhor a fazer é demitir sem justa causa e pagar a multa. É um risco que todo empregador corre. O acréscimo é de 3,2% sobre o total de salários pagos no contrato. Uma dica é provisionar este valor numa poupança em seu nome (ex: para um salário de R$ 1.200, deposite R$ 38,40). Se não houver demissão sem justa causa, vc tem uma graninha guardada; se houver, não leva susto na rescisão.

      Quanto ao dissídio coletivo da categoria, existe o sindicato dos patrões e o dos empregados. Há uma negociação coletiva. Não sei como funcionam os sindicatos patronal e dos empregados domésticos. É bom o patrão conhecer.

      Quanto à sinalização, não precisa transformar tua casa num McDonalds com aquelas plaquinhas “piso molhado” etc hahaha. Tudo continua como está. Se tua empregada é registrada, em caso de acidente de trabalho, o INSS paga o auxílio-acidente. Numa casa normal não há agentes definidos como insalubres a ponto de o empregador ter de se preocupar com as NR-17 da vida. É uma residência, não uma fábrica. :)

      • Alessandra disse:

        Oi Vinicius, obrigado pela resposta e pelas dicas. Sei que a “culpa” não é da PEC. Talvez a CLT que precisaria ser revista.
        Com certeza vou colocar algum tipo de controle de ponto. Foi bom você mencionar esta questão de horários reais. Lembro em outra empresa que trabalhei que preenchíamos um cartão de ponto manualmente (e era empresa de tecnologia) que não podia colocar tudo hora redonda. Afinal, ninguém entra e sai pontualmente as 8 e as 17 horas.
        Já pensei mesmo em fazer um provisionamento para custos de demissão. Mesmo sem multa de FGTS o custo é alto. Afinal já tem que pagar férias e 13o proporcional, aviso prévio, etc.
        No final das contas a questão é que se você quer ter um empregado na sua casa tem que se organizar um pouco como empresa: precisa ter todos os recibos e comprovantes e uma reserva para custos extras.
        Agora já abusando vou aproveitar para fazer uma pergunta :-) Será que é possível usar banco de horas? Afinal tem dias que ela precisa fazer coisas pessoais (sem ser médico) e chega mais tarde ou sai mais cedo. E eventualmente eu vou ter alguma reunião de trabalho por exemplo e chegar um pouco mais tarde.
        Isto é negociável dentro do mês por exemplo?

      • Acordo individual de compensação de horas semanais (tipo compensar as horas devidas no sábado diluídas durante a semana), ok. Mas tem de ser pra sempre. Acordo formal de banco de horas precisa ser homologado pelo sindicato do empregado, caia fora pq o terreno é pantanoso. Mas nada impede que você faça um acordo informal com a empregada. Como são situações esporádicas, nem o funcionário mais sacana iria à justiça por tão pouco. Quando o patrão trata a relação de emprego de forma profissional e justa (nada a ver com “ser gente boa”), o empregado tende a responder da mesma forma. O bem combinado nunca sai caro. ;)

      • André disse:

        Já que você resolveu dar consultoria grátis, posso fazer uma pergunta? Ao invés de pagar uma salário maior, optei por registrar com salário paulista mas com carga horária menor, 4 dias por semana. Existe algum risco?

      • Não é bagunçado assim, não hahahaha. Se tá no salário mínimo, sem problemas.

      • Alessandra disse:

        Obrigado pela resposta!

  10. Patricia disse:

    Sensacional este teu texto. Que raiva que sinto ao ver as pessoas fulas da vida com essa lei, achando um absurdo fazer o que é correto. Compartilhei!

  11. Fernando Souza Jr. disse:

    Não vou demitir minha empregada com a entrada em vigor da PEC, que acho justíssima. Sabe porque? Por que já recolho INSS, fundo e pagos todos os direitos. Sempre paguei. E tem mais: minha funcionária NUNCA sai de casa após o horário regular das 17 h. Nunca me preocupei com hora extra. Ter uma empregada para mim e para a minha esposa, com dois filhos pequenos, é uma necessidade, mas é igualmente um luxo também. E aí é uma questão de prioridades. Tem que pesar isso no momento de compor o orçamento mensal. Não sou milionário, me aperto aqui e ali, mas acho justíssimo respeitar os direitos da pessoa que está TRABALHANDO na sua casa como eu gosto de ver os meus respeitados no meu trabalho.

  12. H.92 disse:

    Texto muito elucitadivo, valeu mesmo.

  13. Juan Toledo disse:

    Você esqueceu de computar o gasto com um contador. Recolher o FGTS não é tão simples que qualquer pessoa faça sem a ajuda do profissional, e eles cobram uns R$ 400 por mês só para cuidar dessa papelada.

    • Não precisa de contador pra recolher FGTS de doméstica, usa GFIP avulsa disponível pra download no site da CEF. Na resposta que eu dei pra Alessandra eu botei o link, mas não tô conseguindo colar aqui.

      • Paulo Fessel disse:

        Vinicius, era possível usar a GFIP porque o empregado doméstico era de uma categoria “especial”. Agora que ele passa a ser um empregado como os outros, imagino que a GFIP será extinta e o recolhimento se dará como acontece com os outros empregados: usando os programas que a Caixa disponibiliza para isso (SEFIP/GRF para o recolhimento mensal e GRRF – ou o conectividade digital empregador – para a demissão).

        É meio complicadinho sim, no início – a lógica de utilização dos programas é bastante tortuosa – e além disso, se exige o famigerado “certificado digital” para as transações, que sai R$ 180,00 por seis anos nas agências da Caixa. Mas não é nada que justifique o custo de R$ 400,00 alegado pelo Juan. Com um pouco de bateção de cabeça e consultas ao sr. Google, dá para dirimir todas as dúvidas e fazer todos os recolhimentos direitinho.

        Quanto aos cálculos da demissão e homologação, ela pode ser feita através do sistema HomologNet, disponibilizado a qualquer um que tenha o CEI.

      • Tudo isso ainda depende de regulamentação, Paulo (na verdade, até os direitos celetistas plenos ainda dependem). Por enquanto, no que diz respeito ao FGTS, dá pra usar a GFIP avulsa.

      • Paulo Fessel disse:

        A geração da GRRF (quando da rescisão contratual) exige o uso do programa GRRF ou do Conectividade Digital Empregador, e em contrapartida, ambos exigem o uso do certificado digital (A1 ou A3):

        http://www.fgts.gov.br/empregador/grrf.asp

        http://www.fgts.gov.br/empregador/conectividade_social.asp

      • Marisa Muros disse:

        Ouvi orientação na tv., onde diziam que não existe ainda um código referente ao trabalho doméstico, e sem ele, não é possivel gerar a GFIP. Como fazer, então?

  14. Branco Medeiros disse:

    Péssimo texto, Vinícius, afinal você trata todos que têm empregada(o) como idiotas do mal, com aqueles seus “que lindo isso”… Geralmente quem tem empregada(o) está sim interessado em manter tudo legalizado, não precisa essa ironiazinha ridiculazinha.

    O que não se fala é que a pessoa que tem alguém trabalhando em casa não é empresa e nem a empregada doméstica é o funcionário mais qualificado que existe, por isso não tem essa de equiparar com os funcionários de uma empresa. Se for isso então, vamos considerar a alimentação do empregado doméstico como parte do salário, num é não? Ou seu trabalho fornece comida de graça pra você?

    Segundo, se o empregado doméstico dorme na casa, deveria haver uma contrapartida. Afinal aquela pessoa deixa de pagar aluguel, luz, telefone, água, iptu. Acho que precisa haver um meio termo aí. O autor acha que porque a pessoa chega em casa lascada de cansaço vai ter que pagar hora extra pra um empregado só porque ele serviu a mesa ou lavou a louça, ou abriu o protão ou coisa que o valha. Menos, amiguinho, menos. É 2013 mas é Brasil, nào é zoropa não.

    Eu não tenho empregada, mas achei o texto o ó do borogodó. Podia ser mais claro e menos “oh, todos os que têm empregada e estão preocupados com a PEC são facínoras ou idiotas!”.

    • Anônimo disse:

      Me desculpa Branco Medeiros, mas seu comentário foi super preconceituoso. Nao vou entrar em detalhes, porque não cabe aqui tal discussão. Acredito não ser este o foco do Vinicius Duarte.
      Mas não pude me calar.
      Primeiro se você não tem empregada você não tem conhecimento sobre o impacto que esta PEC vai gerar no bolso de milhões de empregadores.
      Segundo que no nosso Brasil de 2013, sim ninguém aqui perdeu noção disso, nos temos muitas empregadas qualificadas.
      Na minha cidade é muito comum se contratar técnicas de enfermagem para a função de babá de refém nascido. Considerado que a nossa população elegeu um técnico em curso de mecânica ara presidente do Brasil eu acredito que muitas domesticas estão tão qualificadas quanto.
      A PEC é justa a elas, a discussão aqui não é essa. A escravidão ja foi abolida há alguns séculos. Ter um funcionário a sua disposição pra abrir o portão, servir o lanche da noite e lavar a louca a troco de casa e comida???? Em 2013….????
      Pelo amor de Deus!!!

      • Branco Medeiros disse:

        Não ter empregada(o) atualmente não signinfica que nunca tenha tido, anônimo. Além do mais, uma grande parcela de cidadãos conviveu com empregadas em alguma parte de sua vida, o que é o meu caso. Não tenho empregada(o) *no momento*.

        Não tem nada de preconceituoso no meu texto, essa lei veio de cima pra baixo ignorando relações históricas de trabalho que estão estabelecidas. Há direitos a garantir? Com certeza. Essa lei resolve o problema? Nem de longe.

        Minha crítica ao texto do autor foi porque ele encheu o texto de ironias e de preconcepções de que qualquer pessoa que tenha um funcionário trabalhando em casa é um sacana explorador, o que não é verdade nem é meia verdade. Assistiu empreguetes demais?

        O que há de errado em um funcionário abrir portão, lavar louça ou o que seja? 1) faz parte das atribuições; 2) certamente foi combinado antes; 3) aquela pessoa está na sua casa rapaz, ela não tá fazendo isso de graça, já existe uma contrapartida.

        O que essa lei faz é complicar as relações trabalhistas. Todas essas relações tidas como parte do trabalho de um(a) doméstico(a) vão precisar revisão, mas estar inseguro ou preocupado com isso ou mesmo pensando em demitir seu funcionário não quer dizer que o cara seja um fdp, como o texto o tratou.

      • Branco,

        “Essa lei veio de cima pra baixo” – Se viesse “de baixo pra cima”, certamente viria das EMPREGADAS, que estão “mais embaixo”, não dos patrões.
        “ignorando relações históricas de trabalho” – olha, se alguma lei “ignorou a história”, esta foi a lei do trabalho doméstico e o § único do art. 7º da CF, ora revogado. A CLT foi criada em 1940 exatamente para reger as relações entre TODOS os patrões e TODOS os empregados no Brasil.
        A história serve também para que as pessoas a estudem, comparem a situação anterior com a atual e revejam suas posições, sempre que necessário.
        O mundo mudou muito de 1972 ou 1988 para cá, Branco. Tentei passar isso no texto, mostrando que a isonomia entre empregados de empresa e empregados domésticos pode ampliar o leque de candidatos ao trabalho domiciliar. Perpetuar um erro só porque “sempre foi assim” é insano.
        Não há nada de errado em um funcionário fazer aquilo que foi combinado com o patrão, assim como não há nada de errado em receber os mesmos direitos que os que trabalham para outros patrões recebem.
        Quanto ao teu recorrente argumento “o autor tratou os patrões como fdp sacanas com suas ironiazinhas”, sinto te informar que essa impressão só tem quem, intrinsecamente, se vê na posição de fdp sacana. A velha história da carapuça. Diversos patrões comentaram aqui, e até agora só você se sentiu incomodado. E olha que você nem tem empregada.

      • Branco Medeiros disse:

        Vinícius, com certeza não foi carapuça. Tentei ler o texto em busca de informações, mas o tempo todo os seus comentários irônicos entravam no meio estabelecendo claramente que você tem uma visão preconceituosa com o tema. As gracinhas tomaram o lugar da informação. Se era esse o objetivo, ótimo, mas não é o texto mais elucidativo que poderia haver.

        Quanto ao “de cima pra baixo”, com certeza não foi um movimento de empregados domésticos que motivou essa lei. Tanto que há notícia de associações de empregadas domésticas alertando pra demissões em massa caso não haja contrapartida de redução de impostos para os empregadores.

        O trabalho doméstico é peculiar porque tem relações pessoais envolvidas e uma jornada de trabalho diferenciada, tanto nas atribuições quanto nos privilégios. Essas peculiaridades não foram contempladas na lei, e com certeza vão sumir (por força da lei). A insegurança é natural e quanto mais esclarecimento e menos gracinhas melhor.

      • 1 – o texto não é informativo, é opinativo. Acho que deixei isso bem claro. Se você viu preconceito contra patrões, insisto, até o presente momento só você viu. As ironias e gracinhas têm um propósito sério, mas eu odeio explicar piada.
        2 – Realmente (e infelizmente), não foi um movimento de domésticas que deu impulso à PEC. Foi a OIT.
        3 – A isonomia entre empregados domésticos e demais empregados é o único tema tratado aqui. Eventuais contrapartidas governamentais aos empregadores estão em outro patamar de discussão.
        4 – Todo trabalho tem suas peculiaridades. Por isso mesmo existem as convenções e acordos coletivos para cada categoria profissional. O momento, agora, superada a questão do rebaixamento de direitos MÍNIMOS dos empregados domésticos, deveria ser a regulamentação dos procedimentos necessários ao abarcamento dessas peculiaridades. À mesa, patrões e empregados! Mas não, os “históricos” acham que o melhor a fazer seria deixar tudo como sempre foi. Não, Branco, não funciona assim. Primeiro você corrige a anomalia gritante, depois vai aparando as arestas. Abraço.

      • André disse:

        Branco,
        Eu achei as ironias necessárias porque tá cheio de gente achando que por comer e dormir no serviço a ED tem que ficar à disposição 24h/dia 7dias/semana. Evidentemente que não é todo empregador que acha isso, mas você conhece o famigerado “1/2″ período?
        Mas num ponto eu concordo com você, essa peculiaridade do trabalho doméstico pode gerar alguma confusão. Já ouvi pessoas comentando que alimentação e moradia configurariam salário indireto e poderia gerar custos trabalhistas adicionais, não sei se é verdade (fica a pergunta para o Vinícius). De qualquer modo, acho que a formalização, de um modo geral, tende a melhorar a relação entre empregador e empregado.

      • Marcelo disse:

        Vinicius, não o conheço e nunca havia lido outros textos, portanto não sei se é o seu estilo apenas, mas a mim tbm pareceu que com os comentários ironicos ao longo do texto, vc ou estava “jogando pra galera”, ou apenas expressando um preconceito inconsciente…
        Além disso, ao citar isonomia como justificativa para todos os pontos discutiveis da PEC é meio sem sentido… Isonomia seria que todos os empregados tivessem os mesmos beneficios, direitos e tratamentos que os funcionários públicos, por exemplo, ou que um empregado com a mesma função e responsabilidade em diferentes empresas ganhasse o mesmo salário, bônus e benefícios, isso simplesmente já não é a realidade de ninguém!

    • Lourds disse:

      “É 2013 mas é Brasil, nào é zoropa não.” Brasileiro cansa mais do que zoropeu? Ou é mais delicado e sensível a ponto de desmanchar se servir a própria comida ou lavar as próprias louças/calcinhas/cuecas?

      • Branco Medeiros disse:

        Claro que não, Lourdes. Na maioria dos países dazoropa o trabalhador classe média tem estruturas sociais que permitem que ele viva sem necessidade de diaristas ou empregados domésticos, por isso provavelmente o empregador zoropeu é mais “delicado e sensível” que o brasileiro.

        Achar que o fato de questionar as diretrizes dessa lei é coisa de quem não consegue lavar um pires é tão raso quanto o próprio.

        Vamos ver mais adiante com as demissões de empregadas domésticas a torto e a direito, com as causas trabalhistas estapafúrdias tipo — o funcionário almoçava em sua casa e a justiça considera aquilo parte do salário, por que v. sa. não recolheu o imposto devido?.– ou o funcionário xingou seu filho, mas você não pode demitir por justa causa.

        Quer se equiparar à Europa, aos EUA? Diminui a carga trabalhista, desonera a vida do empresário, cria escolas em tempo integral…

        A relação patrão/empregada doméstica no Brasil tem vícios? Com certeza. É preciso debelá-los? Sem dúvida. Essa lei resolve o problema? De modo algum. Cria, sim, barreiras pra contratação de empregados dosmésticos para o cidadão de classe média baixa, mas com certeza vai ser uma beleza para os contadores e advogados trabalhistas. Para as domésticas, tenho minhas dúvidas.

    • szarastro disse:

      Inhé, inhé.

      Sobre a carga tributária “dos países europeus”, veja http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_carga_tribut%C3%A1ria. Conte quantos países europeus têm carga tributária menor que o Brasil. Não vai cansar porque não serão muitos.

      • Alexandre disse:

        Porém veja os benefícios que esses países proporcionam ao contribuinte. Esses acabam não tendo de arcar com escola particular, plano de saúde, custos com segurança etc por terem seus gastos bem administrados e aplicados com retorno à sociedade. Longe da nossa realidade

      • szarastro disse:

        Isso acontece por dois motivos:

        1) Não cobramos de nossos governantes (qualquer que seja o partido) os serviços que nos devem em contrapartida aos impostos que nos cobram. Preferimos adotar a solução do talão de cheques (ou hoje em dia, do cartão de crédito) e pagar pelos serviços que não são convenientemente prestados a nós. Aliás, quem cobra isso publicamente é rapidamente taxado de “baderneiro”, “bagunceiro”, “comunista”, “petralha”, ou outro adjetivo que mais lhe convier.

        2) O recolhimento de impostos é injusto (poucas alíquotas, no caso do IR), e acabamos recolhendo pouco per capita. Além disso, os maiores impostos são estaduais, na figura do famigerado ICMS. Veja aqui: http://meiradarocha.jor.br/news/2010/04/07/a-impostura-do-impostometro/

      • Alexandre disse:

        1) Não cobramos de nossos governantes (qualquer que seja o partido) os serviços que nos devem em contrapartida aos impostos que nos cobram. Preferimos adotar a solução do talão de cheques (ou hoje em dia, do cartão de crédito) e pagar pelos serviços que não são convenientemente prestados a nós. Aliás, quem cobra isso publicamente é rapidamente taxado de “baderneiro”, “bagunceiro”, “comunista”, “petralha”, ou outro adjetivo que mais lhe convier.

        2) O recolhimento de impostos é injusto (poucas alíquotas, no caso do IR), e acabamos recolhendo pouco per capita. Além disso, os maiores impostos são estaduais, na figura do famigerado ICMS. Veja aqui:

        Szarastro, concordo com a injustiça do recolhimento de impostos mas o problema continua o mesmo, ou seja um “sufocamento” dos contribuintes e retorno pífio. Concordo também com sua taxação do brasileiro como passivo e bobão. É real. Apenas descordo que quem reclama publicamente é taxado de “baderneiro”, “bagunceiro”, “comunista”, “petralha”. Vimos um movimento enorme para que Renan Calheiros não assumisse a presidência do senado e nada aconteceu. Outros exemplos existem em abundância onde o povo foi ignorado mesmo tendo se movimentado contra uma determinada ação. Ninguem foi taxado de nada além de bobo, e por isso acho que não nos movimentamos com mais persistência. Não ha retorno. O governo toca essa “democracia” conforme a vontade e interesse dele.

    • Maria V. disse:

      Primeiro, concordo que o Vinícius utilizou de ironia, mas que esta ironia é pertinente porque denuncia todas as desculpas que as pessoas utilizam quando se referem às dométicas. Realmente, empregada não é da família, não é um amor de pessoa tanto quanto quealquer patrão, pode até ser uma pessoa legal, assim como qualquer um pode ser, não é pau para toda obra, é antes de tudo uma pessoa, ainda como qualquer um, que tem direitos e deveres. A relação deve ser profissional, pois por trás da relação de amiguinha e membro da família existe uma relação de poder e exploração sim! O texto não fala que todos são facínoras ou idiotas. O texto demonstra claramente os preconceitos e resistência da sociedade diante de mudanças que são justas e necessárias. Imagino como foi quando aboliram a escrevidão…ou quando alteraram as horas trabalhadas para 40h semanais ou 44h semanais. Deve ter havido a mesma gritaria de quem se sente ultrajado pelos direitos dos outros. É um direito das domésticas serem tratadas de modo idêntido aos outros trabalhadores. Dormir no emprego e pagar aluguel?? Fala sério!! São elas que querem dormir no emprego? O hábito se torna uma segunda natureza e a pessoa incapaz de reconhecer que esta apenas reproduzindo sem pensar uma ideia, um costume, um modo de ser. Quem pensa é capaz de mudar! Estamos em 2013!

  15. Aluizio disse:

    Sim, aceito q todo emprego tem q ser reconhecido, etc. e tal. Mas e o direito do empregador de descontar o q paga do IR, como é permitido a qualquer empresa mesmo q tenha um único empregado? Por isso acho essa lei incompleta.

  16. Gabi disse:

    Boa noite, muito bom o texto e concordo em partes, só acho que o governo poderia dar algum benefício para os empregadores também, no imposto de renda inclusive, no caso minha mãe é deficiente e ela precisa de uma cuidadora e ela mora com a minha avó de 84 anos que já não tem mais a vitalidade de antes para fazer as atividades domésticas que ela sempre fez na sua juventude, por isso ela tem uma pessoa para cuidar da casa que trabalha 4 horas por dia, ambas são aposentadas, pagam altos impostos, eu moro fora, sou estudante e ajudo como posso, mas infelizmente acho que vai ficar difícil de manter 2 funcionárias registradas em casa, como não tem como dispensarmos a cuidadora pois minha mãe precisa de cuidados diários, então provavelmente a pessoa efetiva vai ter que ser diarista.

    • Boa noite, Gabi.

      Como eu coloquei no final do texto, o empregador doméstico pode abater do IR o valor das contribuições ao INSS, ao menos parcialmente. É importante notar que, pelo que vc contou, a aprovação da PEC 66 não impactou tanto a relação de emprego atual (talvez o adicional noturno da cuidadora – 20% sobre as horas prestadas das 22 às 5, se ela fica à disposição da idosa).

      Agora, há que se considerar (e isso não tem nada a ver com a aprovação da PEC) eventuais vantagens tributárias a idosos (já há a isenção de IR até um limite dos rendimentos provenientes de aposentadoria/pensão).

      • Gabi disse:

        Boa tarde Vinícius, tenho conhecimento do abatimento parcial do IR, pois minha avó paga um escritório de contabilidade para cuidar de toda a papelada, mas como não entendo muito bem, posso fazer isso com apenas uma funcionária certo? Não teria abatimento para a segunda funcionária? No caso, adicional noturno é quando a pessoa TRABALHA durante a noite, né? Porque no caso, quando minha avó viaja, por exemplo agora dia 15 de abril ela vai pro MT passar 15 dias, então como eu moro em São Bernardo e volto pro interior só aos finais de semana, para que minha mãe não fique sozinha e nem poderia, pagamos por fora pra cuidadora dormir em casa, e fazer companhia para ela, ela leva os 2 filhos e o marido para dormir em casa também e eu pago “por fora” os 15 dias que ela dormiu lá, mas é só pela companhia mesmo, porque no período noturno ela não trabalha, apenas dorme, pois minha mãe não da trabalho, não toma medicamentos, ela é cadeirante e precisa de cuidados básicos, como o banho pela manhã e alimentação, troca de fralda, por isso temos a cuidadora, mas de noite ela dorme tranquila como todos nós e não requer maiores cuidados nesse período. Outra questão é que essa cuidadora é técnica de enfermagem, e se recusa a ser registrada como doméstica, e eu pergunto, quando a pessoa exerce função em domicilio, isso caracteriza um trabalho doméstico e por isso ela poderia ser enquadrada como doméstica? Como o serviço que ela presta é diferenciado, pois requer cuidados com outra pessoa e não com a casa, ela recebe um salário superior ao da funcionaria que faz a limpa da casa, mas minha avó como pessoa física, pode registrar um funcionário acima do salario mínimo? É ilegal registrar com o mínimo e pagar o restante por “fora”? Pois as cargas tributarias aumentariam consideravelmente. Obrigada pela atenção e desculpe incomoda-lo com tantas perguntas =)

      • Vish, não sei se consigo responder tudo, vou tentar:

        1) Ah, sim. Abate o INSS somente de um empregado por PF.
        2) Sim, adicional noturno só se ela trabalha (ou fica de sobreaviso) à noite. É uma questão controversa essa de “dormir”. Se a gente for ver, quando você pede pra alguém dormir na casa de uma pessoa que inspira cuidados, geralmente é porque ela pode precisar de ajuda durante a noite. Não sei como enquadrar o teu caso.
        3) Trabalhador doméstico é todo aquele que trabalha na casa de alguém, mas isso não implica que na CTPS dela tenha que estar escrito “função: doméstica”. Você pode registrar como “aux. enfermagem” ou “cuidadora de idosos”.
        4)Você pode registrar o funcionário com qualquer salário igual ou superior ao mínimo.
        5) Sim, é ilegal e pode sair BEEEEM mais caro do que o aumento de tributos decorrente do registro “por dentro” acarretaria. Não faça isso.

      • Gabi disse:

        A parte que você falou sobre “eventuais vantagens tributárias a idosos (já há a isenção de IR até um limite dos rendimentos provenientes de aposentadoria/pensão).” Onde posso obter mais informações? Obrigada

      • Pessoas com 65 anos ou mais que recebam aposentadoria ou pensão são isentas de IR sobre os valores recebidos até o limite de R$ 21.000 este ano, + ou -. Já vem destacado no informe de rendimentos (veja quadro “rendimentos isentos e não tributáveis” do informe)

      • Gabi disse:

        Vinícius, no caso a pessoa que trabalha em casa e faz a faxina, recebe um salário, mas trabalha apenas 4 horas por dia, de segunda a sábado. Com essas mudanças, será que eu poderia fazer um novo contrato com a mesma, pedindo para que ela faça as 44 horas semanais? Obrigada novamente =)

      • Poder, vc pode. Demite e recontrata sob novas bases. O problema será ela aceitar, né? O contrato é bilateral.

  17. Grace Velozo disse:

    Este trecho “vinda do norte” foi usada como exemplo, mas reflete o pensamento de muitos brasileiros: do norte/nordeste só vêm empregada, porteiro, frentista, motorista etc… Acho que isso tem que acabar porque o Brasil é um país de grandes desigualdades socioeconômicas e existe empregado doméstico nascido nas cinco regiões brasileiras. Por que no exemplo não se diz “veio de longe” , independente de região ??!?

  18. Ivanilson Tolentino disse:

    Moro na Escócia e essa história de empregada doméstica em casa é algo raro por aqui. Na maioria das casas, o casal divide o trabalho em casa. Empregada doméstica é um luxo e quando falo que isso existe no Brasil, perguntam se quem tem são pessoas ricas. Quem dera, se fosse verdade. Explico que, na verdade, isso é fruto de anos de escravidão no Brasil e que as domésticas, como são tratadas em nosso país, é um resquício desse tempo.

    • Gabi disse:

      Temos que levar em consideração o alto índice de pessoas idosas e com deficiência no nosso país que precisam de cuidados especiais. Eu moro sozinha, estudo, e não tenho empregada, mas minha avó que mora com a minha mãe que é deficiente precisa de uma pessoa pra cuidar da casa, não é luxo. Quando a pessoa sai pra trabalhar e deixa a casa com a funcionária, podemos dizer que sim a empregada doméstica até gera lucro pra esse patrão, pois sem ela, ele não poderia sair pra trabalhar e ganhar seu sustento, mas e o aposentado? Que ganha uma miséria e só tem aquele rendimento? Vai tirar da onde pra pagar mais esses tributos?

      • Lourds disse:

        Uai, só existem idosos e deficientes no Brasil?

      • Sofia disse:

        Quem não pode, acaba despachando os idosos pra asilos e instituições parecidas…

      • Marisa Muros disse:

        Posso estar errada, mas me parece que comparar a situação do Brasil, país de 3º mundo,que sequer oferece creches ou escolas decentes para grande parte da população, com paises de 1º ,onde existe estrutura para atender crianças e/ou idosos, não adianta. Nossa realidade é muito diferente…Uma pergunta: como controlar as horas trabalhadas?

      • Gabi disse:

        Não disse que SÓ existem idosos e deficientes no Brasil, mas existe um ALTO INDICE de idosos e deficientes no Brasil, que dependem desse tipo de serviço..e asilo??? Ta falando serio mesmo??? Interpretação de texto as vezes ajuda muito.

      • Adib disse:

        Marisa Muros, então só vamos corrigir a injustiça contra a empregada doméstica no dia em que todas as injustiças contra nós forem corrigidas. É a sua vida que tem que melhorar, não a da empregada permanecer ruim.

  19. Robson disse:

    Parabéns pelo texto, muito claro e elucidativo!
    Além de tudo que você expôs, acho que é necessária, também, uma mudança de pensamento por parte das próprias trabalhadoras domésticas. Me parece que muitas ainda gostam desse tratamento “informal” do ~quase como se fosse da família~, talvez eu esteja errado, mas a minha impressão é que há uma visão de que o bom patrão é aquele que dá liberdade para a empregada se sentir ~da casa~. Isso é absurdo, mas acontece. Basta ver a aceitação e até o “sucesso” das personagens de empregadas que interferem nas vidas das famílias em duas novelas do momento. São personagens engraçadas e bem interpretadas pelas atrizes, mas que acabam servindo para difundir uma imagem errada das relações entre patrão e empregada.

    Que ótimo que o país esteja caminhando para sair do atraso que está em relação ao trabalho doméstico.

  20. Regina Maria disse:

    Bom, minha preocupação é outra. Tenho uma diarista que vem 3xs na semana. Ela está registrada, enfim tem todos os direitos legais garantidos. Acho isso muito justo. Tb. não reclamo das mudanças. Minha dúvida é quanto ao despreparo das mesmas, na maioria dos casos. Os estragos recorrentes praticados nas casas. Quem responde por isso?É a roupa que mancha, o produto usado mal e indevidamente. P. ex:sejamos práticos. Tenho duas cachorras e por conta disso comprava água sanitária para limpar determionadas áreas externas. Essa deveria ser a única utilização. Apesar de minha determinação, fui descobrindo que ela usava a mesma indiscriminadamente nas roupas (que foram danificadas) que colocava de molho até culminar numa descoberta pior: usava nos revestimentos dentro do box. Que aconteceu? somente isso: danificou o acabamento dos mesmos. Estão todos porosos. Quem banca a troca?

    • Não sei. O objetivo da PEC era apenas eliminar a distorção entre os direitos mínimos dos empregados domésticos. E nem poderia ser diferente, porque o art. 7º da CF (modificado pela PEC) trata apenas dos direitos sociais dos trabalhadores. Não poderia essa PEC tratar de responsabilidade civil. É hora de patrões e empregados agirem como as demais categorias profissionais e empregadores: sentarem à mesa de negociação e ajustarem os procedimentos específicos da relação de emprego entre eles.

    • Lucia Freitas disse:

      Regina,
      Eu aprendi que quando a gente faz contrato de trabalho, estabelece direitos, deveres e o que fazer em casos específicos. Existe associação de patrões (me recuso a usar patroas, homem não contrata?) que tem um contratinho padrão. Pesquise e implante.

  21. zonacurva disse:

    As aspas como”É quase como se fosse da família” ou “a mocinha que trabalha aqui em casa e é um amor de pessoa” são ótimas. Faltou uma: Não sei como ela fez isso comigo, quando viajo, sempre trago uma lembrancinha para ela”, rs. Escrevi sobre o tema também no no blog Zonacurva http://wp.me/p1YOKS-8E. Abs

  22. Gabi disse:

    Vinícius, então o certo seria, quando minha avó for viajar e precisar que a cuidadora durma em casa, fazer um “contratinho” que ela vai ficar x dias, e vai receber y, para que ela não possa alegar depois que fez hora extra? Juro que é a minha última dúvida =)

    • Isso da pessoa ficar só alguns dias é trabalho avulso, querida. Não gera vínculo empregatício. Fecha o valor, ela trabalha, vc paga e acabou.

    • Gabi disse:

      Ou seria melhor contar esses dias que ela for ficar COMO hora extra, não sei, to perdida..

      • Regina Maria disse:

        Desculpe-me a ion tromissão. N ão creio que seja correto o enetendimentode trabalho avulso porque a pessoa trabalha regularmente no local e está registrada.

      • Pelo que eu entendi, a moça só iria na casa da Gabi quando ela fosse viajar. Se for isso que você está falando, é óbvio que não é trabalho avulso. Ela fez uma série de perguntas seguidas, posso ter me confundido.

      • Lourds disse:

        Entendi que a pessoa trabalha regularmente e vai pra casa todos os dias. Porém quando a patroa viaja, ela fica à noite como acompanhante da filha da patroa que está doente.

      • Gabi disse:

        Sim, por isso minha duvida, ela é contratada para ser cuidadora da minha mãe, mas quando minha avó viaja, combinamos um valor a parte para que ela fique em casa nesse período, durante a noite, ai ela dorme em casa, e leva toda a família, queria saber se nesse caso teria que fazer um contrato a parte, ou pagar como hora extra, adicional noturno, só que no caso ela não trabalha a noite, ela dorme em casa quando minha avó esta viajando. Obrigada

      • Gabi disse:

        O horário de trabalho dela é das 9h as 17h, mas quando minha avó viaja, ela dorme lá, ai quando a funcionária que faz a faxina chega, ela usa esse período que tem alguém em casa, para sair e fazer as atividades dela, e depois quando a faxineira vai embora, ela volta pra trocar minha mãe e dormir, ela não fica 24 horas em casa.

  23. Gabi disse:

    Muito obrigada pelos esclarecimentos, me ajudou muito =D

  24. Renata Ferreira disse:

    Eu concordo com a tua opinião. Elas são trabalhadoras como todos nós e merecem os mesmo direitos. Mas sobre a questão das trabalhadoras que dormem no emprego, umas dúvidas. Verdade que essa não é uma condição ideal, mas ela existe. Como fazer nesses casos de pessoas que vieram de outras cidades para trabalhar “na capital maravilha”? Sua sugestão: ela trabalha as 8 horas e depois disso fica à vontade para fazer o que quiser. PERFEITO! Não fosse o fato de que o patrão não tem como provar isso. O que garante que, depois, quando sair do emprego, ela não vá dizer que era obrigada a trabalhar à noite também? Livro de ponto? Basta dizer que foi coagida a assinar. Já vi acontecer em empresas, por que não aconteceria no emprego doméstico. A justiça do trabalho sabiamente entende que o elo mais fraco é o empregado, portanto quem tem que provar é o patrão. O Sindicato das Empregadas de São Paulo já se pronunciou a respeito e sugere a criação de um piso diferenciado para essa categoria. Tem o meu apoio! Isso eleva os custos, mas é muito melhor do que enfrentar uma ação trabalhista depois. O problema é que os deputados e senadores deviam ter pensado nisso antes de aprovar a lei.

    • Renata,
      Se o empregado vai à justiça alegando ter um direito, é DELE (não do patrão) o ônus de provar o fato que constituiu seu direito (no caso, ter feito hora extra e não ter recebido). Ou ele apresenta documentos e/ou testemunhas que corroborem o que ele alega, ou NADA FEITO.
      Da mesma forma, se ele falar que foi coagido a assinar, também é DELE o ônus de provar a coação. Provar, insisto, com provas admitidas em direito. Não com blablabla e choradeira.

      Sei que o negócio parece bagunça, mas não é TÃÃÃO bagunça assim. Assim fosse, a coisa estaria bem pior do que está hoje na justiça do trabalho.

      Eu respondi algo parecido pra Alessandra sobre isso (se puder, dá uma olhada aí embaixo). :)

      Quanto ao teor da PEC, na verdade ela apenas revogou um parágrafo da Constituição que excetuava os empregados domésticos como detentores dos direitos sociais elencados no art. 7º. Não tratou da relação de emprego em si, que é matéria infraconstitucional e/ou de acordo e convenção coletiva de trabalho.

  25. Luiza disse:

    Eu concordo com a maioria das coisas que você disse, mas me incomodou um pouco o tom agressivo, do tipo “vai pra pia!”. Pra muita gente isso não é assim tão simples. Inclusive, tem empregada que tem empregada justamente porque não tem como cuidar de casa e crianças trabalhando fora. Como ela vai fazer agora? Sou super a favor da equiparação, mas o aumento do trabalho doméstico pra quem não tem como pagar mais ou dividir tarefas é um problema real, e não necessariamente um esperneio de madame mimada (embora às vezes seja). O que quero dizer é: discordo de você quando dá a entender que não vai haver nenhuma piora significativa na vida dos padrões. Vai, sim! Mas, em contrapartida, vai haver uma melhora muito mais significativa na vida dos empregados domésticos, já que a vida deles já é por si pior que a dos patrões e que essa re-equilibrada de vantagens e desvantagens é necessária para uma sociedade mais igualitária – que, no discurso, todo mundo quer.

    • Luiza,

      Talvez tenha chegado a hora do brasileiro perguntar: como as pessoas fazem nos países onde não existe a figura de “empregado doméstico mensalista”, ou, se existe, por que é reservada a uma ínfima parte da população que pode pagar por isso? Contratar gente custa caro, e empregada doméstica, muito antes de ser empregada, é gente. Temos que aprender isso a partir de hoje e pensarmos numa nova forma de organizar nossas vidas. Com elas, se pudermos pagar. Sem elas, se não pudermos. O que não podemos mais é transferir para gente como a gente o ônus de querermos uma vida que não podemos ter. A gente só compra o que o nosso dinheiro pode pagar.

      • Alexandre disse:

        Vinicius, o que vc questiona nessa resposta tem haver com meu comentário logo abaixo. Nos paises onde não existe a figura do domestico já existe, pela própria cultura, uma estrutura onde as coisas funcionam para essa realidade. É isso que eu chamo de “estar pronto” no meu comentário. Sua linha de pensamento não diverge da minha, mas tenho a impressão que vc coloca todo o universo de patrões como gente rica, fresca, que não abre a geladeira pra nada, e trata funcionários como escravos. Sem essa meu caro. Isso aí é clichê puro. Existe mas não é a realidade, e não é por isso que a lei deva ser chamada de justa. Ela é justa porque trata-se de uma classe trabalhadora, mas existem peculiaridades nessa relação trabalhador-patrão que foram construídas em função da realidade do país, assim como também da cultura.

      • Sofia disse:

        Todos os serviços de delivery agradecerão pelo aumento dos pedidos do pessoal que não tem coragem de lavar um prato…

      • Maíra Termero disse:

        Essa reorganização acaba levantando outra lebre: a nossa jornada de trabalho, em geral. em muitos desses outros países onde não existe essa figura do empregado doméstico mensalista, as pessoas têm um tanto mais de tempo “livre” para cuidar de sua própria casa. Me corrijam se eu estiver desinformada.
        Não estou apontando isso como um problema da PEC, por favor. Um problema não justifica o outro. Mas é um problema que pode ficar mais aparente quando muitas pessoas passam a precisar cuidar da casa por não poder contratar um profissional para isso, certo?

      • Muito bem lembrado, Maíra. Passou da hora de abraçarmos a luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil (que é bem antiga e nenhum fruto deu até agora, desde 1988 – quando passou de 48 para 44 hs. semanais).

  26. Alexandre disse:

    Na teoria está uma beleza. Sou TOTALMENTE a favor da equiparação, e regulamentação de direitos de trabalho para domesticas, mas o país não está pronto pra isso. O grande perrengue será pra casais com filhos, que não terão opção de onde deixá-los. Não se trata apenas de fazer ou não fazer o serviço da casa, mas tambem sair pra trabalhar e ter com quem deixar o(s) filho(s). Não temos escolas com horario integral nem creches de qualidade em todo lugar. Ainda sobre dormir no trabalho: Há muitas empregadas que tem isso como conveniente e confortável. Não ha transporte publico nos horários de pico que animem as moças a fazerem viagens diárias sem que precisem. Muitas, muitas mesmo, não querem sair da casa do patrão por não terem pra onde ir. E se ficam nessa condição, daqui a uns anos alegam que estavam trabalhando e mandam o patrão no pau. Outra coisa que foi mal abordado no texto é a multa rescisória, que pode inviabilizar um casal de classe média demitir uma domestica com uns 5 anos de casa. E aí? Como disse, acho justo e correto, mas só olharam o lado do empregado e se esqueceram dos benefícios que poderão perder. Aqui em casa vai ser demitida, pois não quero correr o risco de ações futuras. Outra vantagem da diarista é que quando o casal viaja ou tira férias, pode deixar de ter o serviço, então não seriam 275 dias de contratação, coisa que é pago quando mensalista. Compare um funcionário de empresa em cargo de confiança: Ele não recebe hora extra, mas exige um bom senso na relação. Acho que nesse caso seria mais bem equiparado. Não que horas extras devam ser ignoradas, de jeito nenhum, mas só um cargo de confiança pode dizer que trabalhou, ou descansou quando não tem ninguem olhando ou controlando.

    • Quando o país “estará pronto” para conferir isonomia aos trabalhadores (sejam domésticos, sejam de empresas)? No caso das domésticas, elas estão esperando desde 1940/1972/1988.

    • Lourds disse:

      Bom momento para abrir escolas de horário integral de qualidade. Nos momentos de crise é bom aproveitar para promover as mudanças necessárias.Eu moro numa cidadezinha do interior da Bahia com 40 mil habitantes e aqui há duas escolas de horário integral de boa qualidade.

    • Deni disse:

      Esse casal que tem a empregada há 5 anos estaria então condenado a mantê-la pela eternidade afora porque não há como pagar as parcelas rescisórias?

      • Alexandre disse:

        Deni, condená-lo a mantê-lo pela eternidade, não mas veja isso:
        Pagando salário mínimo – rescisão de 3,858
        Pagando 1.000/mes rescisão 5.690,00
        Pagando 1.500/mes-rescisão 8.536,00
        Isso considerando aviso prévio de 30 dias, pois outros 15 a que o ED tem direito seriam pagos no mes anterior.
        Não ha no calculo horas extras ou adicional noturno, o que pode ser pedido judicialmente mesmo sem ter existido. (infelizmente isso é praxe em nosso sistema).
        Ou seja, se voce for demitido e optar por demitir sua ED para economizar, saiba que boa parte do seu acerto vai pra ela!
        FONTE: Estado de Minas sabao 30/03/2013 pag 12

      • Quem fez essa conta, Alexandre? Quais os parâmetros utilizados? Só o salário na rescisão? Impossível calcular uma rescisão tendo por base só o salário. Há que se considerar uma série de outras variáveis (data de admissão e demissão, se vai cumprir o aviso prévio, tempo de serviço, mês em que se está rescindindo o contrato, se há férias vencidas ou proporcionais…) Quando aos 15 dias de aviso prévio indenizado – a parte proporcional ao tempo de serviço, suponho -, estes são pagos no acerto final, não no mês anterior. E isso de “pede na justiça que cola”, insisto, é uma grande balela. Não funciona assim. Mas parece que não adianta quem está no ramo falar, o que vale é o imaginário popular.

      • Alexandre disse:

        “Deni, (em caso de rescisão com 5 anos de contrato)

        condená-lo a mantê-lo pela eternidade, não mas veja isso:
        Pagando salário mínimo – rescisão de 3,858
        Pagando 1.000/mes rescisão 5.690,00
        Pagando 1.500/mes-rescisão 8.536,00
        Isso considerando aviso prévio de 30 dias, pois outros 15 a que o ED tem direito seriam pagos no mes anterior.
        Não ha no calculo horas extras ou adicional noturno, o que pode ser pedido judicialmente mesmo sem ter existido. (infelizmente isso é praxe em nosso sistema).
        Ou seja, se voce for demitido e optar por demitir sua ED para economizar, saiba que boa parte do seu acerto vai pra ela!
        FONTE: Estado de Minas sabado 30/03/2013 pag 12″

        Vinicius respondeu:

        “Quem fez essa conta, Alexandre? Quais os parâmetros utilizados? Só o salário na rescisão? Impossível calcular uma rescisão tendo por base só o salário. Há que se considerar uma série de outras variáveis (data de admissão e demissão, se vai cumprir o aviso prévio, tempo de serviço, mês em que se está rescindindo o contrato, se há férias vencidas ou proporcionais…) Quando aos 15 dias de aviso prévio indenizado – a parte proporcional ao tempo de serviço, suponho -, estes são pagos no acerto final, não no mês anterior. E isso de “pede na justiça que cola”, insisto, é uma grande balela. Não funciona assim. Mas parece que não adianta quem está no ramo falar, o que vale é o imaginário popular.”

        Olá Vinicius.
        As contas que postei lá em cima foram calculadas considerando 13º salário integral, férias integrais, aviso trabalhado de 30 dias, 40% do FGTS. Não inclui horas extras nem adicional noturno. Consideraram os 30 dias do aviso pagos no acerto e 15 dias pagos na data do anúncio da demissão….
        Quanto ao ” pede na justiça que cola”, infelizmente trata-se de experiência própria, em diversas situações. Pelo menos no que se refere a caderninho de ponto, não da a credibilidade suficiente ao Juiz para ele aceitar a palavra do patrão como real. Sejamos francos: Um Domestica vai à justiça alegando que toda noite acordava para …sei lá….abrir a porta da casa para a filha mais velha do patrão que chegava da faculdade as 23:00, e leva algum comprovante de que ha essa jovem que estuda nesse horário. Pronto. Se você disser que o Juiz simplesmente vai acreditar na palavra do patrão e no caderninho de ponto estará sendo injusto. Você sabe disso. O mesmo se aplica para diversas possibilidades que poderão caracterizar um adicional noturno ou horas extras sem que sejam reais.

        em tempo. Quem fez os cálculos é Frederico Portilho, sócio da A&G Contabilidade e da WG Finanças Pessoais. Tirado do Jornal Estado de Minas.

      • Então vamos lá: algumas das verbas apontadas nessa rescisão o empregado já estava devendo mesmo se não demitisse o empregado, quer sejam: férias e 13º integrais e 30 dias de trabalho (vamos colocar 23 dias pq o AP tem redução de 7 dias ou 2h/dia). Portanto, do custo apontado no cálculo da rescisão para 1000/mês vc deveria abater 3.066,67 (766,67 de salarios, 1000 de 13º e 1300 de férias). Quanto à situação das h.e. e o “cola tudo”, não posso falar mais do que já falei: fato constitutivo de direito prescinde de PROVA do alegado.

  27. Lucia Freitas disse:

    Boua, Vinicius! Mandou muito bem. análise clara, lúcida e competente. Chega de escravidão nesse país. Já estava mais do que na hora…
    E gente, só eu me impressiono com o tanto de gente resmungando? Esse povo gosta mesmo de corrupção, hein? Fala sério!

  28. Alexandre disse:

    Não se trata de estar pronto para dar isonomia aos trabalhadores, mas de ter estrutura, seja ela de educação, de transporte e de segurança, para que injustiças como essas (situação das domésticas) possam ser resolvidas sem criar o caos para pessoas trabalhadoras e justas que terão dificuldades financeiras ou de logística para irem trabalhar de manhã e não terem onde deixar seus filhos. Nós, cidadãos, estamos esperando essas condições ha o mesmo tempo que as domésticas.Queremos poder ter nossos filhos indo pra escola a pé sem o risco de serem sequestrados ou assaltados, queremos poder deixar nossos filhos em uma boa creche ou escola com horário integral para que possamos assim pegá-los a tarde depois do trabalho e assim não precisar ter a domestica todos os dias da semana. Como eu disse no texto, não é o fato de fazer comida ou lavar as louças, mas de onde e como deixar seu filho enquanto voce trabalha. Vinicius, voce tem filhos?

    • Tenho 2, mas agora já são maiores. Eu e a mãe deles sempre trabalhamos fora e nunca tivemos empregada mensalista.

      • Sofia disse:

        E como vocês faziam com os filhos pequenos enquanto trabalhavam? Algum parente tomava conta? Escola integral?

      • Quando acabava a licença-maternidade da mãe, iam pro berçário. Depois escolinha, escola… Depois de um tempo. a mãe começou a trabalhar em casa.

      • Laura disse:

        e vc deixava seus filhos com quem??avos??? nao existe escola que pegue crianca antes das sete da manha e entregue apos as 7 da noite. Dureza amigo…
        Eu tenho uma pergunta pra vc Vinicius. Acho importante todas as conquistas da PEC das domesticas, mas equiparar uma familia a uma empresa e um absurdo!!!! a empresa pode repassar seus custos para o produto final e nos repassaremos pra quem??? e ainda existe para as microempresas a opcao do supersimples. A familia ja paga 27,5% de IRPF e agora vai arcar com mais esses custos??? cadastro na caixa para recolher FGTS. certificado digital. contador.
        ah, me poupe. se o governo quer moralizar esse vinculo de trabalho, que merece ser moralizado, nao aprove medidas populistas que visem apenas midia e votos e bote para lascar na familia que nao tem como absorver isso. comece incentivando creches com horario ampliado para deixarmos nossos filhos ou crie medidas de incentivo ao empregador domestico, afinal a relacao de trabalho e diferenciada, e nao por que eu considere a domestica uma “pessoa da familia”, como vc ironizou em post anteriores, mas porque ela come, dorme, liga a tv da sala da casa e isso vc nao faz em empresa nenhuma amigo!!!

      • Você quer “diferenciar empresa de família” MANTENDO REBAIXADO o direito do empregado doméstico? É ELE que tem de pagar a conta da distorção que você aponta? Ou será que você queria que a empregada fizesse um “Movimento para Diferenciar Patrão Doméstico de Empresa” ANTES de exigir o direito DELA? Que tal agora, com os direitos teus de trabalhadora e da tua empregada JUSTAMENTE nivelados, exigir VOCÊ do governo o tratamento diferenciado? Essa luta é SUA, amiga, não do empregado doméstico. Você até pode ser amiga da tua empregada, mas neste caso estão em pólos opostos e cada um que cuide do seu. Ah, e sobre creches: tua empregada é tão trabalhadora quanto você. Como ela faz com os filhos dela para trabalhar na tua casa, se não há creches nem pra ela, nem pra você? Algum jeito ela dá, né? Sinal que deve haver algum. Pergunte a ela.

      • Laura disse:

        A minha domestica náo tem filhos por isso nao da para eu perguntar a ela onde poderei deixar meus filhos… kkkk e sobre o que postei, não é rebaixar o direito das domesticas. acho que vc não leu bem o que escrevi. É que nao concordo com que o governo esta nos impondo e tenho o direito de ter uma opiniao contraria, náo é? afinal estamos em uma democracia ou náo ? e náo se zangue com quem nao pensa igual a vc. senáo vai infartar cedo, amigo!!! kkkk

      • Li sim, direitinho. Você quer que o governo, ANTES de equiparar os direitos das domésticas (rebaixados desde 1972), arrume um jeito de compensar as diferenças entre os patrões. Então vamos separar as coisas: problema de patrão é do patrão, problema do empregado é do empregado. Cada um resolva da melhor forma possível. Não me zango, nem quero que pensem igual a mim. Ademais, a PEC veio do legislativo (não necessariamente, governo – até a oposição votou a favor), e atende às determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em convenção da qual o Brasil é signatário.

      • Gabi disse:

        “Como ela faz com os filhos dela para trabalhar na tua casa, se não há creches nem pra ela, nem pra você? Algum jeito ela dá, né? Sinal que deve haver algum. Pergunte a ela”

        No meu caso, ela leva as 2 crianças em casa, a mais velha de 6 anos, vai de manhã, fica até a hora do almoço, pulando e quebrando a casa toda, arrancando meus adesivos da parede, enquanto a mãe só olha, não fala nada, se você abre a boca pra falar com a criança, ela já abre o berreiro, depois ela almoça e vai pra escola, enquanto isso e a faxineira tenta limpar a casa, e a bagunça que a filha dela deixou.O bebê de 1 ano fica o dia inteiro em casa, chora o dia inteiro, puxa tudo o que tiver em cima da mesa, que cai no chão e quebra, e quem paga isso??Adoro criança, minha avó também, mas ela não tem mais paciência pra isso. Então eu pago pra que ela fique com a criança em casa e o dia inteiro no colo, ela cuida mais dele do que da minha mãe, que primeiramente era esse o serviço que ela é paga pra fazer. Desculpem o desabafo, mas com tanta coisa mudando, eu realmente estou preocupada com a situação, e ainda terei que pagar salario família e auxilio creche??? Posso colocar em contrato que não quero mais que ela leve os filhos em casa, e em caso de danos, que ela pague se for de responsabilidade dela??? Poderia me ajudar com essa duvida?? Obrigada

  29. Ana Luisa disse:

    Aumento de direitos vem acompanhado de aumento de deveres. Eu sempre fiquei tranquila com a minha funcionaria trabalhando 8hrs dia, totalizando 40 hrs semanais. Poucas querem trabalhar aos sábados e eu abri mão disto, por entender a fragilidade da condição da doméstica. Recolho todas as obrigações e passarei a recolher o FGTS e seguir nova lei, achando isto um grande avanço para o pais. Contudo, espero uma carga horaria de 44 horas semanais e, portanto, nao abro mais mão do sabado pela manhã. Ou seja, a equiparação com outros trabalhos CLT vai também exigir que as secretárias do lar estejam dispostas a assumir deveres que muitas tem evitado ultimamente….O mercado irá regular.

    • Sofia disse:

      Vai ter muita empregada negociando com patrão/patroa pra trabalhar mais horas durante a semana pra não ter que trabalhar aos sábados, como acontece em muitas empresas. Em vez de oito, nove horas diárias em quatro dos cinco dias úteis.

    • szarastro disse:

      Penso que sim. Na Nextel, onde trabalhei, a jornada era de 44 horas semanais, e assim trabalhávamos 1h a mais de segunda a quinta-feira, e não sei de ninguém que tenha questionado a empresa na justça por causa disso.

  30. Giovana disse:

    Boa tarde Vinícius, parabéns pelo texto!
    Voltando ao caso da cuidadora de idosos, na casa da minha avó de 97 anos, temos uma cuidadora que fica de segunda de manhã a sexta a tarde e outra que fica de sexta a tarde a segunda de manhã. A primeira delas recebe um salário de R$1.800,00, sendo esse valor devidamente declarado na CTPS. A outra recebe por final de semana, sem carteira assinada.
    O que me aconselha a fazer, visto que as horas extras e o adicional noturno onerariam muito o meu pai, que é empregador?
    Caso consigamos um acordo om ela, seria possível recontratá-la com o valor menor de salário para compensar as horas extras e adicional noturno? E ainda assim seria necessário o controle de ponto, mesmo com as horas pagas?
    A cuidadora do final de semana, por sua vez, terá que ser de carteira assinada nas mesmas condições?
    Obrigada.

    • Giovana, vamos falar por hipóteses porque não há NADA certo ainda, ok? Vou fazer uma analogia com o funcionamento de um hospital.
      (Pelo que eu entendi, a cuidadora registrada fica DIRETO com sua avó (ela precisa de cuidados 24 h/dia), certo? Se for assim, acho melhor fazer como nos hospitais: 2 cuidadores registrados fazendo turno 12 x 36 (trabalha dia sim, dia não, 12 hs.). Pagaria só adicional noturno (20% a mais sobre as horas a partir das 22:00) para o que ficasse à noite e zero de horas extras para os 2. Não sei quanto vc paga para a cuidadora de final de semana, então não dá pra dizer o quanto isso acarreta de aumento nos custos pro teu pai. Não precisa de registro de ponto, mas vc pode fazer, se quiser. Pode ser até um caderno brochura com as folhas numeradas. Espero ter ajudado.) —> NÃO, NÃO AJUDEI EM NADA (estou editando o comentário, desculpe). Essa proposta não resolve o problema. Para funcionar neste sistema, haveria a necessidade de 4 funcionários 12×36.

      • Jacqueline disse:

        Oi, Vinícius, estou vivendo situação parecida com Giovana. Meu pai precisa de companhia 24 hs, então contratei um cuidador diurno e um noturno, sendo que a carga horária do noturno é bem maior que 44 hs semanais, e por isso ele ganha 2 sálarios mínimos. Se houver contrato assinado por ele mostrando sua preferência de dormir no serviço, é possível mantê-lo? Ou seria necessário 3 cuidadores de 8 hs por dia cada , de 2ª a 6ª,?

  31. Gisele disse:

    Vinícius, vou fazer uma pergunta meio idiota, ok?

    Você é advogado trabalhista?

    (A pergunta é idiota porque já imagino a resposta, diante da consistência dos argumentos do post e da clareza das suas respostas ao comentários, mas resolvi confirmar mesmo assim :)

    Abraço e parabéns pelo post.

    • Oi, Gisele, quanto tempo!

      Não sou advogado. Trabalho na área e resolvi estudar depois de véio, mas ainda não me formei. :)

      • Gisele disse:

        Nada, cara… tô sempre por aqui, na esperança de você retomar o ritmo do blog :)

        Legal você ter voltado a estudar… Trabalhar e estudar não é nada fácil, ainda mais depois que a gente meio que desacostuma com a coisa.
        Cheguei a fazer três semestres de Direito, já depois de véia também. Eu gostava muito, mas tive de abandonar por causa das viagens de trabalho.
        Abraço.

  32. Marc Rizzer disse:

    Eu não tenho domestica e nem diarista, pois morei muitos anos na Europa com minha esposa e aprendemos a nos virar sozinhos. Mas tenho pena dessas 800 mil domésticas que acabarão sendo mandadas embora, segundo notícia que está na Folha de SP. O autor do texto, com grande frieza, manda as pessoas demitirem suas empregadas, mas será isso mesmo que vai ocorrer, ele não não precisa pedir.. Como essas mulheres são ignorantes, não percebem que as novas leis mais as prejudicam que ajudam. Contei 4 domésticas que perderão seus calmos empregos apenas na minha família. Deixarão residências de classe média alta onde eram tratados com muito respeito para trabalhar em fábricas e restaurantes, em um ritmo alucinante. Eu sinto, sim, por elas. Especialmente pelas mais idosas, e não pq são “minhas amigas” (que lindo isso!), mas pq sinto empatia por outros seres humanos em situação difícil. Para a economia (como um todo) será bom, pois falta mão de obra em unidades fabris, mas para elas será péssimo. Para o autor do texto e para mim não mudará nada. A diferença é que ele não se importa com elas, mas eu sim (que lindo isso!).

    • Não “mandei” ninguém demitir. Apenas constatei que, se a pessoa não pode arcar com o ônus de ter uma empregada, não há muito o que fazer além disso. Ficar com elas rebaixando seus direitos é que não dava mais. Mas, como eu mesmo disse, elas superam, fique tranquilo. Aliás, com a experiência que acumularam em seus “calmos” empregos (que lindo isso!), certamente famílias em condições melhores que as que você conhece (e ávidas por uma empregada mensalista) oferecerão suas vagas. Tem umas patroas que ficam na porta do Empório Santa Luzia o dia todo procurando, indique às suas conhecidas (se elas forem de SP). Abraço

      • Marc Rizzer disse:

        Acho que você está sendo muito otimista.

        Não se trata de famílias com “maior poder aquisitivo” contratá-las, pois me refiro a pessoas que possuem um BMW, moram em um apartamento de 230 m2 em área nobre da cidade e, ainda assim, demitirão a pobre da empregada. O problema não é financeiro, mas judicial, não querem dor de cabeça com justiça. Não têm saco, nem tempo para isso. Querem evitar confusão, pois sabem que mesmo seguindo totalmente a lei, haverá agora muitas brechas para problemas na Justiça. E se a mulher marcar o ponto dela errado de propósito e alegar não recebimento dos honorários correspondentes? Será a palavra de uma pobre excluída contra a palavra de burgueses! O juiz Robin Hood ficará do lado de quem?

        Não tenho dúvidas que as novas leis extinguirão a profissão de doméstica no Brasil, pois se as pessoas ricas se recusam a contratá-las, as pobres é que não o farão. “Mas elas vão superar” (que lindo isso!), você diz. Depende. Uma doméstica de 50 anos e semi-analfabeta tem todas as razões do mundo para estar desesperada neste exato momento, pois não terá muitas opções de trabalho, apenas viver de bolsa-família ou emigrar para os EUA, como os mexicanos fazem. Nossos pobres vão aumentar. Já as mais jovens vão superar, sim, é verdade.

        “Tem umas patroas que ficam na porta do Empório Santa Luzia o dia todo procurando”

        Mas isso é passado. Falo do futuro.

        Enfim, o lado bom é que talvez essas milhares de mulheres associem a perda de seus empregos ao PT e isso represente algum impacto positivo nas eleições presidenciais de 2014. Aumentará também a quantidade de pessoas disponíveis para construir estádios, o Brasil carece de mão-de-obra para ajudar na infra da Copa do Mundo..

        As únicas prejudicadas serão as domésticas mesmo. Como disse: para o Brasil como um todo será até positivo.

      • Já falei tanto sobre esse tal de “juiz Robin Hood” aqui… Quanto ao “isso é passado”, o meu verbo está no presente. E estará no futuro. Entenda uma coisa (eu tentei explicar um buzilhão de vezes, mas não estou sendo feliz): empregada mensalista, BMW 540 ou um x-salada (desculpem comparar trabalho efetuado por gente com objetos, mas acho que só assim) é pra QUEM PODE pagar por ele o preço justo. O empregado tem um preço para o empregador. No caso dos domésticos, esse preço (muito embora ele seja tão empregado como qualquer outro) era REBAIXADO POR LEI! E, claro, estava demorando pra alguém pronunciar a sigla “PT” aqui. Adoro esse seu fatalismo profético (“as únicas prejudicadas serão as domésticas” – que lindo isso!) e essa sua sabedoria apontando o que é melhor para os outros. Deixa os futuros ex-domésticos construírem estádios pra copa ou trabalharem onde bem entendem, amigo. A vida segue pra todos. Com igualdade de tratamento em situações iguais, ela segue mais tranquila.

      • Marc Rizzer disse:

        “Adoro esse seu fatalismo profético (“as únicas prejudicadas serão as domésticas””

        Não é fatalismo profético, amigo. É o presente. É o mundo real. Tente conversar com as pessoas que têm domésticas e entenderá. Estão sendo demitidas em massa. E não trata-se de “empregada é para quem pode”, pq gente rica está mandando embora tb. Então, seu argumento é completamente falho e desligado da realidade.

        “Deixa os futuros ex-domésticos construírem estádios pra copa ou trabalharem onde bem entendem, amigo. ”

        Claro que eu deixo, e eu os apoiarei muito! Ajudará MUITO nossa economia. Só que essas pessoas são ignorantes e mal sabem que a profissão delas acabou de ser extinta por decreto. Estão descobrindo no dia-a-dia. Estão tendo que “rebolar” agora. Até as idosas. Está sendo traumático. Mas quem disse que os “socialistas”se importam com isso? Querem mais é ver essas mulheres no olho da rua mesmo. “Que se f…”, eles dizem.

        E, sim, só elas serão prejudicadas. Com máquina de lavar-louça, secadora etc, ninguém precisa mais de empregada mesmo. Profissão obsoleta desde 1980. O Brasil ficará como a Europa e os EUA. Será excelente tb pq as crianças passarão a ajudar nas atividades domésticas, como já fazem na Europa e EUA. Isso gera mais responsabilidade. Não virarão adultos babões que mal sabem arrumar a própria cama (eu fui criado assim e acho bem errado).

        Que venham as alterações!

      • Nossa, a PEC foi aprovada ONTEM, falta um porrilhão de regulamentação sobre as relações de emprego e as domésticas já “estão sendo demitidas em massa”? É o apocalipse! Soem as trombetas! E o engraçado é que vc é tipo um IBGE-MTE-FIPE-IPEA online, já tem o perfil dos patrões que demitiram de ONTEM PRA HOJE as domésticas (são ricos!). Ah, dá um tempo pra mim, amigo. Quando o estrago ficar pronto, você volta com os dados da catástrofe. Abraço.

      • Marc Rizzer disse:

        Po, mas é meio óbvio. Elas estão sendo demitidas agora pq as pessoas ainda não têm que pagar multa de 40%. Não é mecânica quântica, não. Ainda não está regulamentada. E não é preciso ser do IBGE para ter parentes e conversar com eles. Mas a lei é muito boa. Eu a apoio.

  33. Macka disse:

    Caro Vinicius uma dúvida me assalta: posso descontar do salário da E.D. s camisas de seda ou os vestidos por ventura queimados quando passados a ferro muito quente? Como posso medir o tempo em que a E.D passa ouvindo músicas bregas ou sertanejas universitárias no MEU rádio, usando MINHA energia? E por último e não menos importante já penso abrir a “EmpregrexFree” um sistema de rodízio de empregadas 24hs por dia, quer fazer parte?

  34. Mauricio Gibrin disse:

    “Se você é “PeJotinha”, não há o que fazer. Faz parte de uma categoria anômala de trabalhadores, não há lei que te proteja. Mas você sabia disso quando aceitou a contratação.”

    “E nem preciso falar que, caso ela aceite tua proposta, no dia em que você a demitir, ela poderá tranquilamente ir à Justiça do Trabalho e exigir todas as verbas a que fez jus (mesmo as que você pagou “camufladas”), pois está configurada a relação de emprego.”

    É tão triste ver um texto inteiro desmoronar sob o “dois pesos, duas medidas”… O “PeJotinha” “sabia disso quando aceitou a contratação” mas a funcionária doméstica não; a pobrezinha pode ir à justiça “exigir todas as verbas a que fez jus”. Faz sentido negar os direitos a um e defender os do outro em duas situações tão similares?

    Lamentável…

  35. Mônica disse:

    Muito boas respostas!
    Mas nos cálculos vc está falando de uma minoria, a que paga R$ 1.200 para doméstica.

    A maioria paga salário mínimo (778), e os benefícios são: pode comer “à vontade”, ser “bem tratada” e alguns tem o plus: ser chamada de COLABORADORA
    Eu não ligo pra isso não. Tô pensando em ir pra porta do Santa Luzia
    Mônica

  36. daniel araujo disse:

    Achei incrível aprovarem essa equiparação. Não fazia sentido existir duas castas de trabalhadores.
    Porém contudo todavia tem uma outra parada que tem que acompanhar a lei: é preciso desburocratizar a inscrição dos empregados domésticos no FGTS. Quando a faxineira de casa passou a vir 3 dias por semana corri atras de regularizar tudo, e queria pagar FGTS, mesmo ainda não sendo obrigatório. Mas passei 3 meses indo em varias agencias da Caixa e NINGUÉM conseguiu me explicar como fazia a inscrição, como recolhia, etc. Resultado: pago apenas o GPS, que se emite facilmente na internet, e pago diretamente a ela os 8% que recolheria de FGTS. Financeiramente não faz muita diferença, pois são os 8% que eu recolheria relativos ao GPS, é só pagar o salário cheio pra ela.
    Mas realmente seria bom pra todo mundo se recolher FGTS fosse tão simples quanto recolher GPS.

      • szarastro disse:

        Vinicius, mais um detalhe: antigamente a GFIP podia ser recolhida em qualquer banco; hoje em dia, só pode ser recolhida nas agências da Caixa.

        Por isso que eu acho que vale a pena comprar o certificado digital e penar um pouco com o programa SEFIP/GRF, pois uma vez que você entende o fluxo você emite as guias do FGTS com código de barras, que podem ser pagas em qualquer banco e inclusive nos internet bankings da vida.

      • Daniel Araujo disse:

        Eu não conhecia esse tutorial, é bem bacana.
        Mas acompanhe o drama: a maior parte desses procedimentos consegui aprender nas visitas às agencias da Caixa (precisa de muita dedicação pra tirar esse leite, teve gerente que me falou que eu era maluco porque FGTS não tem nada a ver com a Caixa). A melhor maneira era ter o certificado digital e o software. Aí que encrenca, porque uso Mac, onde tanto o certificado quanto o software não rodam.

        Isso que eu digo. Tanto a GPS quanto o IRPF podem ser preenchidos, emitidos, pagos, etc em qualquer maquina usando qualquer OS. O FGTS não. A Caxa precisa facilitar isso, para o bem dos empregadores e dos trabalhadores.

  37. - Sério que tem gente reclamando que a empregada vai comer no emprego? AMIGUE, tá difícil assim a coisa que você não consegue dividir a sua comida com mais UMA pessoa? E mesmo com essa dureza toda você ainda quer ter um funcionário em casa?

    – Tá precisando de alguém pra abrir o portão à noite, colega? Contrata um porteiro! ;)

    – Com quem eu vou deixar meus filhos? Essa é uma pergunta boa, mas que tinha que ser feita ANTES de tê-los. Aaaah, mas cê tava contando com a escravidão eterna, néam? Sifu! Agora se vira! Ou paga o que tem que ser pago, ou vai arrumar outra solução! (só me faltava essa…)

    – Ah! Mas ela é quase da família! (‘que lindo isso’, então põe o nome dela no inventário…)

    • Branco Medeiros disse:

      Vinícius, esse é um exemplo típico de que as pessoas tratam funcionários domésticos diferente de qualquer outro tipo de funcionário e nem percebem. Na cabeça da Juliana, você tem obrigação de fornecer a alimentação pro doméstico. Pois bem, esse empregado não foi agora “galgado” ao nível de “empregado comum”? Eu tenho certeza que se a Juliana for empresária ela não fornece alimentação de graça pros seus empregados e se não for, com certeza a empresa em que ela trabalha também não fornece comida de graça pra ela.

      Posso estar enganado mas pelo que me consta a lei atual antes da PEC considerava o fornecimento de alimentação ao funcionário doméstico como parte integrante do contrato de trabalho. Como fica isso agora? Ótimo aumentar as taxas para quem contrata, mas já existiam provisões legais que tornaram empregados domésticos diferentes de qualquer outro tipo (mais diferentes agora, que continuam com as prerrogativas anteriores e foram “e-qui-pa-ra-dos” aos meros mortais).

      Aparentemente você é o cavaleiro andante dos domésticos (sem ofensa, sério), já que qualquer pergunta sobre questões ligadas a empregadores você responde com um “te vira”, mas posso estar errado, por isso a pergunta: alguma idéia de como isso vai ser resolvido? Alguma sugestão? (não vale “te vira”)

      • Você não gosta de ler ironias mas gosta de escrevê-las, né? Sem problemas, não me senti ofendido. Será resolvido como em qualquer outra repactuação por força da mudança das condições do pacto: 1) as partes sentam-se à mesa e renegociam os contratos diante da nova realidade; 2) legislativo e executivo avaliam a nova situação e a lei anterior (para as duas partes) e a lei anterior é readequada para servir ao novo pacto. Portanto, a situação é resolvida de acordo com a vontade e a força política das partes e do governo. Não me sinto em condições de dizer exatamente como será resolvida a questão da alimentação (bem como qualquer outra peculiaridade do pacto anterior) porque não sou parte, nem governo. Só acho que toda mudança é turbulenta no início e geralmente os resistentes à mudança usam essa turbulência como atestado de fracasso da mudança. Mas a história mostra que depois tudo se ajeita. No século XIX, escravagistas alardeavam que milhões de escravos alforriados morreriam de fome, não arrumariam trabalho e o caos social se instalaria no Brasil. Acabou dando tudo (mais ou menos) certo.

      • Branco Medeiros disse:

        Vinícius, sem problema com as ironias, só acho que você errou na mão. Você parece super bem (in) formado, mas como humorista é um ótimo advogado trabalhista.

        Acho que isso é o que me incomoda mais na PEC, ela não vem com provisões para essas situações anteriores e por algum tempo (leia-se “muito”, considerando-se a qualidade de nossos políticos) a coisa vai ficar um horror até uma jurisprudência ser formada e depois de muita gente (leia-se “empregadores”, considerando a nossa justiça trabalhista) ter levado o farelo nas causas judiciais.

        Pelo que tenho lido nos comentários aqui,

        1) o empregador vai ter um aumento de custo mensal de 8% no salário do funcionário. Isso é cerca de 50 paus a mais na despesa mensal, pra quem paga salário o que, convenhamos, pesa. Se não pesa no seu orçamento, mano, parabéns, no meu pesaria. Esse aumento no custo não vem com eventuais alternativas para redução (alimentação, por exemplo, ou qualquer outra que me ajude a baixar essa fatura no final do mês).

        2) Pra recolher esse FGTS vou ter que usar um tal de GFIP, ou uns tais de SEFIP/GRF, dos quais nunca tinha ouvido falar. Sério, levanta a mão quem sabia disso. Não tenho a sorte de ter amigos contadores pra me explicarem como isso funciona, por isso é provável que eu tenha que morrer numa graninha aí só pra me informar, digamos uns 300 contos se o contador for gente fina.

        3) Se eu quiser demitir o funcionário, antes bastava um “pô, fulana já é a décima vez que tu usas o computador quando não tou em casa e enche aquela droga de vírus. Seguinte: cê está demitida”. Agora preciso ter certeza de realmente estar demitindo por justa causa, se não vou ter que arcar com 40% de multa de FGTS. Isso significa que se o funcionário estava na minha casa há um ano, recebendo salário, isso vai me sair a bagatela de 260 mangos, mais ou menos, é isso?. Além de aviso prévio, férias e décimo proporcionais etc que eu já teria que pagar, evidentemente.

        4) Uma vez que o FGTS entrou nessa história, a demissão ficou mais complicada ainda. Seja ou não por justa causa, preciso usar um tal de GRRF, calculando antes via HomologNet. Mas, um momento: antes talvez seja necessário eu definir minha assinatura digital o que vai acrescentar uns 180 contos anuais aí nessa despesa. Sério, levanta a mão quem sabe usar esses trecos.

        Como a gente diz aqui no Norte, paidégua, essa… Adeus ED para a emergente classe C, que tava adorando poder ter fncionário em casa.

      • Eu não sou advogado, muito menos humorista. Tudo isso que você alega como problemas nem são problemas AINDA, e talvez nem venham a ser. Basta regulamentar e implantar os sistemas adequados. Quando se quer ir contra uma mudança, TUDO vira um óbice intransponível e um drama.

      • szarastro disse:

        Querido, já ouviu falar em VR? Em Sodexho Pass? Em TODAS as empresas em que trabalhei havia isso. E a custo ZERO para mim. Então não venha me dizer que o empregador não dá a comida em lugar nenhum. Se não dá a comida, dá o dinheiro pra comprá-la. Simples assim.

      • Branco Medeiros disse:

        Exato, szarastro, e me parece que isso é computável como parte do salário. Evidentemente o empregador calculou o que te paga levando em conta essa despesa, caso não houvesse você provavelmente receberia um pouco mais (é como se diz, não existe almoço grátis).

        No caso do funcionário doméstico, pelo que entendo, você não pode incluir alimentação no custo do salário e isso pode implicar em um custo maior para o empregador, ou, já que estamos em fase de transição, surpresas desagradáveis lá adiante. Tipo um advogado convencer o juiz que a refeição era sim parte do salário e você não recolheu o imposto devido.

        Simples (ou, por outra, complicado) assim.

      • Auxílio-alimentação não é verba salarial.

      • szarastro disse:

        Respondendo ponto a ponto:

        1) “o empregador vai ter um aumento de custo mensal de 8% no salário do funcionário. Isso é cerca de 50 paus a mais na despesa mensal”. Olha cara, se você não consegue abrir mão de um China in Box para duas pessoas POR MÊS, é melhor realmente que você não tenha doméstica.

        2) “Pra recolher esse FGTS vou ter que usar um tal de GFIP, ou uns tais de SEFIP/GRF, dos quais nunca tinha ouvido falar.” http://www.google.com, conhece? Ele te levará direto a http://www.fgts.gov.br.

        3) “Agora preciso ter certeza de realmente estar demitindo por justa causa, se não vou ter que arcar com 40% de multa de FGTS.” Justamente, a mesma multa que você faria de tudo para conseguir quando resolvesse sair de uma empresa. É ou não é? Pra você pode, pra sua ED não? De resto, a solução é guardar 20 paus – dois yogoberries, um escândalo! – por mês em alguma aplicação. Essa grana vai te fazer MUITA falta também?

        4) “Mas, um momento: antes talvez seja necessário eu definir minha assinatura digital o que vai acrescentar uns 180 contos anuais aí nessa despesa. Sério, levanta a mão quem sabe usar esses trecos.” 180 paus por SEIS ANOS. Todas as outras dúvidas são resolvidas por http://www.google.com (ou pelo menos, ele te aponta o caminho). Eu consegui, tenho certeza de que você consegue também.

        Reitero aqui as palavras do Vinicius: quando se quer ir contra uma mudança, TUDO vira um óbice intransponível e um drama.

      • Branco Medeiros disse:

        szarastro, respondendo de trás pra frente: Não sou contra mudanças, mas tenho, sim, uma série de dúvidas em como proceder em relação a esta PEC. Todo poder aos empregados domésticos, sem dúvida, mas se você acha que esta transição vai acontecer sem baixas de ambos os lados e se você acha que não vai ter problemas mais adiante com seu(s) funcionário(s), vai sonhando.

        4) Pelo que sei, o custo de um autenticador A1 é 180 contos por ano. O autenticador A3 é cerca de quinhentos paus, mas vale 3 anos. Me passa o link desse que custa 180 por seis anos que eu quero.

        3) Se a demissão for sem justa causa, com certeza, paga-se o que é de direito. Mas o que é justa causa pra você no caso de um empregado doméstico, pode não ser pra justiça. E obrigado por atualizar meus cálculos, que dizer que além dos 50 paus a mais por mês vou ter que guardar mais 20 só pra me prevenir? Que bom que você acha 70 contos a mais nas suas despesas mensais uma brisa. Parabéns.

        2) szarastro, eu certamente conseguiria achar essas informações, aliás já achei (coloquei lá no meu resumo, não foi?), mas tenho dúvidas de se a maioria da população que hoje emprega funcionários domésticos vai achar tão simples quanto você ou eu.

        1) Segundo você, então 50 paus a mais na sua conta não pesa. Vamos então aumentar 50 contos na luz, 50 contos no seu condomínio, 50 contos na sua tv a cabo. Com esses você com certeza vai reclamar, por mais justificados que sejam.

        Não se trata de ser contra os direitos dos ED, que não sou, trata-se de questionar uma mudança arbitrária, de cima pra baixo (OIT? certo, muito representativo) e que não explica como as coisas vão ficar pra um dos lados da equação.

      • Eu só não vejo nenhum cabimento em mandar uma pessoa, cuja uma das funções é fazer comida pro patrão, comer na rua, ou levar marmita de casa, ou pagar pela alimentação. O nome disso é mesquinharia. Pura e simples!

        Sim, já trabalhei numa empresa pequena onde nos era servido almoço gratuitamente, e bem bom, viu? Caprichadinho!

        E meu marido, que trabalha embarcado, e come de graça na plataforma, recebe um cartão alimentação pros quinze dias que está em casa. E não é parte do salário, é benefício – estabelecido em contrato de trabalho!

        E se eu fosse empresária, posso te garantir que funcionário meu seria tratado à pão de ló, pra gostarem de trabalhar comigo.

        Os tempos são outros e, um pouquinho aqui, um pouquinho ali, as pessoas já estão começando a poder ESCOLHER onde vão trabalhar. O patrão que oferecer mais vantagens leva :P

    • Marc Rizzer disse:

      Eu já acho que o Governo deveria criar ainda mais direitos para as domésticas. Algo como uma campanha: “A cada ano um direito novo”. Assim sepultaríamos de forma ainda mais rápida a profissão no Brasil.

      Branco Medeiros, pega a grana que vc paga de salário para sua empegada e compra uma máquina de lavar louça, depois utilize parte do dinheiro para pagar serviços de uma lavanderia e para comprar refeições de restaurante (delivery). Vai sobrar mais dinheiro, não haverá risco na justiça e o ambiente na casa ficará mais leve sem uma pessoa estranha. Você pode contratar uma diarista uma vez por mês para dar uma geral na casa. Vai sobrar dinheiro e você vai ser feliz como nunca antes. Divida as tarefas domésticas com as pessoas que moram com você, tipo: “Cada um tem que varrer o próprio quarto 1 vez por semana, fulano vai remover o lixo diariamente, sicrano ficará responsável por comprar itens de mercado via internet (o Pão de Açucar até salva sua lista de compras para compras posteriores, é muito rápido e fácil comprar).

      Experimente viver assim por 1 mês, duvido que queira voltar atrás.

    • szarastro disse:

      Para o Branco Medeiros:

      http://www.certificado.caixa.gov.br/como_obter/index.asp

      A renovação dos certificados digitais da Caixa é gratuita, daí os R$ 180,00 por seis anos – 3 iniciais + 3 de renovação. Minha esposa fez, ninguém nos contou.

  38. Marc Rizzer disse:

    Tocou num ponto importante, talvez essas nova PEC mexa até com a taxa de natalidade. As pessoas vão pensar 1000x antes de botar mais eleitores petistas no mundo. Outro ponto positivo.

    • Adib disse:

      “As pessoas”?

      • Marc Rizzer disse:

        É, pq não terão com quem deixar os filhos… Ter filhos será bem mais difícil daqui pra frente. Até pq não existem creches em periodo integral gratuitas no Brasil. As poucas que existem são bem caras.

        A Ju Freitas resumi bem a situação:

        “Com quem eu vou deixar meus filhos? Essa é uma pergunta boa, mas que tinha que ser feita ANTES de tê-los. Aaaah, mas cê tava contando com a escravidão eterna, néam? Sifu! Agora se vira! Ou paga o que tem que ser pago, ou vai arrumar outra solução! (só me faltava essa…)”

  39. Vinicius,

    Parabéns pelo texto, paciência, boa vontade e bom senso.

    Não é por nada não, mas essa “classe média sofre” que faz questão de ter empregada precisa se preparar, pois a nova geração de pessoas com pouca qualificação está sendo absorvida pelas empresas de telemarketing. A demanda por empregados domésticos já é maior que a oferta, e essa defasagem aumentará. As profissionais estão impondo condições e escolhendo patrões.
    Dentro de alguns anos só quem precisa verdadeiramente de empregada poderá arcar com a valorização dessa mão de obra cada vez mais rara.

  40. Debora disse:

    Vinícius, concordo com o Branco Medeiros. Não é porque a pessoa tem empregada doméstica que é preguiçosa ou idiota, como vc retrata no seu texto. Seu olhar é tão discriminatório quanto o dos patrões que não aceitam os benefícios que a PEC traz. Ser simplista, nesta questão tão complexa, é apenas jogar para a plateia, não acrescenta nada.

    Provavelmente vc não tem filhos. Provavelmente não come em casa (miojo não é comida, estou falando de arroz, feijão e salada). Provavelmente tanto faz se vc chega às 18h ou às 22h, pois não há ninguém te esperando, dependendo de vc. Agora imagina uma mãe com filho pequeno que trabalha até 22h da noite. Meu caso. Não há creche, particular ou pública, que me atenda. Não posso contar com a ajuda de parentes. Minha única saída, neste país de merda, é pagar uma pessoa para ficar na minha casa cuidando do meu filho até eu sair do trabalho. Isso é vida real. Empregada não é apenas aquela figura de avental passando espanador de pó enquanto a dondoca se estica no sofá. Vc deveria rever seus preconceitos.

    Queria muito saber por que, se serei tratada como empresa, não tenho direito a desconto no IR como as empresas empregadoras têm. E queria muito saber também se vão abrir creches que funcionem até 22h da noite e oferecer transporte público decente neste horário para que eu possa buscar meu filho ou pelo menos chegue mais cedo em casa e pague menos hora extra. Sem falar na segurança. Também queria saber por que então não se aprova um auxílio-maternidade, como existe na Inglaterra, para que as mães tenham condições de deixar de trabalhar para criar seus filhos. Mas não. Nenhuma alternativa foi apresentada, exceto a “virem-se”, como é de praxe por aqui.

    É ótimo haver direitos. Mais ótimo seria se o governo fizesse valer os nossos. Não é à toa que a figura da doméstica sobreviveu tanto tempo em nossa sociedade. Isso aqui não é, nem de longe, um país de primeiro mundo.

    • Simples: lute pelos seus direitos sem invadir o direito dos outros. Não quer ser “tratada como empresa”? Ótimo, vá à luta e exija as contrapartidas e compensações de quem de direito! Só não é justo reclamar que as empregadas não deveriam ter direitos sociais mínimos que você já tem há muitos anos.
      Não somos um país de 1º mundo, isso é verdade. E não seremos nunca, enquanto: 1) a sociedade não se escandalizar com o fato de, em 2013, ainda haver cidadãos de 2ª classe no Brasil; 2) as pessoas só pensarem em si mesmas e não no coletivo.
      Se a patroa não tem creche, transporte ou segurança, a empregada doméstica TAMBÉM não tem. Mas a empregada deve cuidar do filho do patrão até às 22:00 sem receber hora-extra enquanto deixa o próprio filho ao deus-dará? Por quê? Ela é uma “dalit”?
      Quanto aos preconceitos que você diz que eu destilei no texto, fui revê-los e não achei nenhum: não chamei patrão/patroa de “dondoca” ou coisa do gênero. Talvez os tenha tratado como insensíveis (ou falsos preocupados). E isso sim, é o que eu acho da média dos patrões domésticos brasileiros. É minha opinião, e essa grita histérica contra a PEC 66 só a está reforçando. Sinto muito.
      Você fez um “raio-x” da minha vida, prevendo até o que eu provavelmente como no almoço. Não obstante ter errado todos os prognósticos (até o miojo), não fiz o texto pensando em mim ou em você. A minha vida pessoal (ou a sua) pouco importa para quem lê o blog. O que escrevo aqui representa a minha visão sobre fatos que afetam as pessoas de forma difusa.

      • Priscila disse:

        Eu concordo com os comentários a respeito do texto ser irônico com empregadores domésticos.Sempre curti muito seu blog e seus posicionamentos, mas achei simplistas suas ponderações sobre essa PEC.
        Em primeiro lugar você trata da questão de morar no domicílio como uma vantagem para o empregador e na práticao que eu vejo que empregadas domésticas é que solicitam isso.Principalmente as moças mais novas e sem marido/filhos. As vantagens são óbvias: economia de aluguel, contas, possibilidade de residir numa localidade melhor etc. Garanto que nesse ponto o empregador sobrevive muito bem pagando horas extras em caso de trabalho noturno. Mas e elas? Como ficam? Dá para pagar e manter uma boa casa com salário mínimo?
        Segundo ponto e que,na minha opinião ,é o que gera mais controvérsia: multa na demissão sem justa causa. Quando se tem uma empresa e há um empregado com má conduta no ambiente de trabalho é possivel até tolerar esse indivíduo por um tempo. Mas até quando é possível tolerar pessoas sendo desrespeitosas com sua família e amigos dentro da sua própria casa?Justa causa? Só se mantiver um circuito de tv exclusivo para gravar todas as ações e falas do empregado para evitara multa. E a quantia não é nem de longe irrisória para ser desconsiderada assim.
        Terceiro ponto que gostaria de refutar é a forma como você coloca os tipos de empregadores. Tive a seguinte impressão: se são uns folgados e não querem limpar a própria bagunça que paguem oras! Não pode estar mais longe da realidade. Para esse tipo de folgado uma faxineira 2x por semana é suficiente, nem vão sentir a diferença. Agora há sim pessoas que necessitam do vínculo empregatício e de alguém para as auxiliar nas tarefas do quotidiano. É o caso da minha avó , por exemplo, 82 anos e não tem condições que realizar as tarefas domésticas sem ajuda. Ela matem uma secretária doméstica por ser a única forma de manter a casa e as roupas limpas e ter refeição caseira à mesa.
        Não estou afirmando que os direitos do trabalhador doméstico devem ser ignorados.Muito menos que se trata de um trabalhador de segunda classe. Estou mostrando que o trabalho doméstico se dá em condições diferentes e, deveria ser tratado com esse tipo de sensibilidade. Deveria haver regulamentação específica para empregados que optam por residir no emprego, regulamentação para os custos inevitáveis que qualquer patrão tem com empregados domésticos ( o que pode e o que não pode ser descontado).
        E sim, o trabalho doméstico cumpre uma função social ao ser uma das poucas perspectivas de emprego às senhoras de meia idade sem qualificação. Muitas pessoas estão deixando de contratar para pagar por serviços esporádicos para evitar complicações futuras. Nós estamos em 2013, mas emprego na sociedade capitalista nunca foi feito para sobrar. Haja visto eu, graduada e desempregada há 6 meses. E não estou sendo nem um pouco exigente!

    • Marc Rizzer disse:

      Debora, não precisa ficar desesperada. A economia passará por um período de adaptação/ajuste e mais creches (privadas) serão construídas. As únicas pessoas com razões reais para desespero são as domésticas mais velhas. Pois essas perderão seus empregos e morrerão agarradas com o bolsa-família. Já as creches em período integral não existem pq ninguém nunca precisou delas. Afinal, sempre tivemos nossas “dalits” em casa.

      E já que o Brasil é um “país de merda” (eu concordo!), por que resolveu ter filhos? Eu nunca terei filhos no Brasil! Na Europa ou EUA talvez tivesse, mas aqui? Não existe estrutura nenhuma. Nem ônibus escolar público existe. Impostos de Dinamarca e serviço do Congo! Mas vc deveria ter pensado mais nessas coisas antes de decidir por ter filhos. Eu pensei bastante e cheguei à conclusão que tê-los me gerariam esses mesmos problemas que você descreveu.

      As pessoas agora, talvez, se deem conta de como o Brasil é atrasado. E como as eleições presidenciais estão aí… Talvez o povo acorde!

      • szarastro disse:

        Você é perfeitamente livre para ir embora de nosso país de merda, tá? Ninguém vai obrigar você a ficar aqui, engolindo sapos num dia sim e outro também.

        E quanto ao “atraso”, é justamente por conta dos governantes dos últimos dez anos é que o atraso finalmente começou a ser vencido. O povo não precisa acordar, ele já acordou em 2002.

      • Marc Rizzer disse:

        Não, vamos fazer assim. Vocês saem do poder e nós transformamos o Brasil em um país de primeiro mundo. Aí vcs vão morar em Cuba ou na Venezula? Que tal?

      • szarastro disse:

        Tava demorando…

        De qualquer maneira, apesar dos problemas daqui, não acho o Brasil um país de m*rd*. Quem disse isso foi você, não eu. Mas fazer o quê, né? Se vocês não reclamam de alguma coisa, não têm o que escrever no twitter/fb/g+/whatever no dia seguinte.

      • Marc Rizzer disse:

        Eu não acho o Brasil um país de merda, não. O GOVERNO é uma MERDA, mas a minha vida é boa aqui. Sinto é pelos milhões de analfabetos que vivem em favelas e morrem nas filas do SUS. Pelos 50 mil que são assassinados todo ano. Mas quem disse que socialista “bonzinho” se importa com essa gente? É como o Vinicius falou das empregadas no texto: “DEMITAM-NAS!” Essa é a “consciência social” no “país que está mudando” da Mãe Dilma e Padim Lula, país este que cai no ranking de IDH todo ano. Já estamos em 85o lugar! Parabéns aos envolvidos.

      • szarastro disse:

        Não adianta espernear. A democracia sem povo que vocês tanto almejam não existe, e agora o povo chegou para ficar, Marc. Não adianta tentar colocar o gênio de volta na garrafa, que não vai dar. Acostume-se a isso. É a revolução do iluminismo, chegando com mais de duzentos anos de atraso ao Brasil.

        De resto, nos países de primeiro mundo, os “governos de m*rd*” podem ser derrubados. Pelo voto. Que parece não ser o método que você mais aprecia para tanto, pois os votos ultimamente não favoreceram quem você preferia.

      • Marc Rizzer disse:

        Quê?

    • Selma Moura disse:

      É incrível, Débora, como você consegue destilar arrogância com os seu julgamentos sobre a vida pessoal do autor. “Provavelmente isso, provavelmente aquilo…” É a falta de argumento em favor se sua posição que a faz tentar atacar a vida pessoal de outro? Ou a incapacidade de perceber outros pontos de vista além do seu?
      Você chamou o Brasil de “país de merda”. Mas o que ainda está fazendo por aqui? Vá para países melhores e veja se consegue resolver lá seus problemas. As chances de você trabalhar em sub-empregos vão ajudá-la a perceber outros modos de ser e de ver o mundo. Você inclusive citou a Inglaterra. Quem sabe lá você não consegue um emprego de “cleaner”. Será que terá seus direitos garantidos como doméstica?
      Agora queria que você me respondesse: se você quer creche até as 22h, para que teve filhos?

      • Marc Rizzer disse:

        Selma, não é fácil sair do Brasil e morar em outro país como vc afirma. É muito difícil e trabalhoso. Consegui morar anos na Europa apenas por ter passaporte europeu (dei a sorte de ser filho de europeus), mas a maior parte das pessoas não conseguem mudar de país com esta mesma facilidade. “Brasil, ame-o ou deixe-o” era o lema nos anos de chumbo. Será que até isso vcs vão copiaram do autoritarismo do período militar? Não basta só censurar (“””democratizar”””) a imprensa?

        A única bola dentro sua foi em relação aos filhos da Debora. Quem quer deixar o filho na creche de 7 até 22h deveria perder a guarda dos filhos. Pq ter filhos se não pode criá-los? Seria até melhor colocá-los num orfanato. A criança vai morar na creche. Vai até esquecer da fisionomia da mãe.

      • Vitor P disse:

        Marc, vc é filho de europeus, já morou lá por anos, acha o brasil um pais de merda governado por merdas e não sai daqui por ser “trabalhoso”?
        Acho que vc não sai por que aqui vc é elite, e lá fora vc é povão. E ser povão dá trabalho.
        Conheço vários que deixaram seus países de origem. Alguns saíram daqui, outros vieram pra cá. Quem realmente quer sai sim.

  41. Debora disse:

    (que lindo isso!)

  42. Debora disse:

    Vc é simplista demais. Pobre em reflexão. Maniqueísta e ingênuo. Mas o tempo deve dar conta de mudar isso — aliás, infelizmente, porque a vida é mais fácil quando é tudo preto no braco, quando é tudo ou nada.

    Jamais me revoltei contra os direitos adquiridos por quem quer que seja. O que me revolta é a postura do governo, é fazer a coisa mal feita. Mas tudo bem, “vou lutar pelos meus direitos” e vai dar tudo certo, afinal, no Brasil sempre dá.

    No mais, apenas para registro (embora vc diga que a vida de ninguém interessa, apesar de falar de detalhes da vida da minha funcionária que “deixa o filho a deus dará”), primeiro que ela não tem filhos, senão teria de ter outro emprego, depois que muitas vezes ela vai embora de táxi (pago por mim) porque não tenho coragem de deixá-la esperando ônibus tarde da noite. Pago o INSS integral, sem descontá-la. A jornada dela raramente ultrapassa nove horas e, quando acontece, temos um esquema de banco de horas.

    Mas ok, vou vestir a carapuça de patroa impiedosa e histérica, porque pelo jeito vc só sabe lidar com mocinhos OU vilões. Boa sorte na panfletagem.

  43. Maria tereza disse:

    Chega de preconceitos!
    Não vai mudar em nada pra quem paga tudo conforme a lei e não abusa da mão de obra. E apesar do preconceito, tem muita doméstica que gosta de ser doméstica. E ainda, ser empregada doméstica não diminui a pessoa em nada. É um emprego como outro qualquer.

    E as patroas não devem ser ofendidas. Não é vergonha precisar de empregadas também. Não podemos esquecer que estas empregadas e patroas que criaram gerações.

    Na Europa não faz se necessário pela dinâmica social, não porque as mulheres lá não tenham preguiça de cuidar da casa como as brasileiras! Muito pelo contrário. As brasileiras de todas as classes dão duro para ser “multi task”. Cada uma, dentro de sua realidade, claro.

    Então chega de achincalhar as mulheres. Principalmente os homens que se fossem mais prestativos nas funções domesticas, as mulheres teriam uma vida muito mais trânquila.

  44. Sergio disse:

    Texto preconceituoso, mesquinho e sem suporte sociológico. Fica claro que o autor limita-se a investir sobre determinada classe específica do país. Deve chamá-la de “azelite” também. Meu amigo, informe-se melhor dentro do contexto de se sua propria sociedade. Nem só de ricos é constituído nosso país. O nosso país têm ricos e pobres… os dois extremos são bancados pela classe média.

  45. Fernando disse:

    Caro Vinícius ,

    Não há dúvida que a lei é um tremendo avanço, porém acho que nem todos os empregadores são o que você descreve. Eu e minha família sempre achamos injusta a lei. Por conta disso pagávamos um salário bem acima da média, 13o , bonus por ano de trabalho, INSS, férias, e pagávamos 2 x o valor da hora nas duas noites em que dormia em casa para ajudar no cuidado de meus filhos. Só não contribuíamos com o FGTS por que não era possível. Tudo em carteira assinada. Fato é que aqueles que sempre acharam a lei injusta e compensavam isso de diversas maneiras ( e conheço muita gente assim ! ) pagaram o preço dobrado. Explico, por estar em carteira assinada eu terei de pagar novamente a hora extra ( ou seja deixando a hora extra 3 x o valor da hora ), os valores de bonus e FGTS embutidos no salário serão pagos dobradamente, por não podermos recontratar a funciotnário . O trágico é que com isso o valor ultrapassará o limite e a funcionaria terá de pagar na fonte o imposto que ela era isenta. Não seria mais justo que fosse possível, através de comprovação e testemunho do próprio funcionário rediscutir o valor em carteira nos casos como este ? Tratar todos como escravocratas fará com que aqueles que realmente não eram e por não concordar com a lei anterior compensavam isso sejam exatamente aqueles que vão pagar a conta cara ?

  46. Ana disse:

    E caso minha empregada continue a não cumprir 8 horas? Como ela nunca cumpriu, e os sábados são obrigatórios? e ela falta direto com problemas de saúde, muito mesmo? Como faço?

    • Cah disse:

      Exige que seja marcado ponto, cumpridas as 44 horas semanais (pode exigir o sábado pela manhã) e pede atestado médico, se ela não trouxer desconta o dia que ela faltar , bem como a remuneração do descanso semanal. Equiparação de direitos e deveres.

  47. Ricardo disse:

    Vinicius , teoricamente você tem razão em muitos dos seus argumentos , mas você se esquece que existem algumas diferenças entre um funcionário de uma empresa e uma domestica.

    1- Justamente por ser diferenciada a maioria das domesticas sempre trabalhou com um horário mais maleável . Descontar salário por atraso da funcionaria que cuida dos seu filhos e faz a sua comida na pratica é brigar com o garçon que esta te servindo no restaurante . Elas sempre vão apelar para a relação pessoal com você, quando querem sair mais cedo por qualquer motovo pedem direto para você , que alias não vai estar em casa para vigiar o horário dela. Uma empresa o funcionário lida com o depatamento pessoal que nem sabe quem é a pessoa .

    2- mesmo bem pagas , a tendencia da maioria das empregadas é fazer corpo mole quando elas tiverem mais de 5 anos em uma casa pois dificilmente uma pessoa da classe media menos favorecida vai ter dinheiro para demitir e pagar multa e mais 40 % sobre o fgts e elas sabem disso . Isso se não tentarem ganhar esse dinheiro forçando uma demissão para desespero dos patrões.

    3- no meu trabalho eu pago pela minha comida ( não almoço em casa ) e eu tenho certeza que a empregada almoça muito melhor que eu pois ela come o mesmo que eu como. Isso não é levado em conta e acho injusto .

    Principalmente pelo segundo motivo e não pelo aumento do custo que realmente não é tanto; até que se tenha que demitir a funcionaria. Eu e a minha esposa para evitarmos estresses de uma total dependência ( ficar na mão do funcionário) vamos demitir duas funcionarias lá de casa , e vamos fazer sim o serviço delas. Nesse único ponto nó concordamos.

    Abcs

    • Eu reconheço perfeitamente as diferenças que você aponta (mormente a 1ª). E acho inclusive que é também por essa razão que em países com grau de civilização mais avançado praticamente inexiste a figura do empregado doméstico mensalista. A relação de emprego (qualquer emprego) é complexa demais, e poucas pessoas têm “cacoete de patrão”. Fica mais difícil ainda quando o patrão é, ao mesmo tempo, empregado de outrem.

      • Branco Medeiros disse:

        Pelo que se vê na imprensa, pelo menos dois desses “países com grau de civilização mais avançado” (EUA e França) têm sim empregados domésticos mensalistas, e os direitos destes nesses países avançadíssimos não chegam perto do que a PEC estabelece aqui. Brasil, o país do futuro, como dizia o Ray Bradbury na década de 1950…

  48. EDNA TEIXEIRA disse:

    Vinicius, eu entendo que, ao escrever “lindo isso” você se refere tão somente às pessoas desse tipo. É verdade, um grande número de pessoas se comportam como você bem descreveu ( a ironia foi oportuna). Então não vejo razões para pessoas que não se comportam assim, ficarem tão indignadas. O que depreende de alguns que se comportam é que a ED deve não só agradecer, mas recompensar com seu trabalho gratuito o benefício de ser tratada como “quase da família”. Quanta hipocrisia!!! Outras, por alguns comentários, deixam a impressão, de querer se aproveitar da necessidade da ED dormir no emprego(porque qq motivo), para tirar vantagem. Querem alugar o quartinho? Que o faça. Mas, deixe as coisas claras através de contrato. Penso que é possível. Agora, o que não pode é por conta dessa moradia, deixar de reconhecer direitos, ou impor ao empregado ou empregada, regime servil equivalente ao da escravidão, já superado. Vinicius, nota DEZ para seus comentários. A avaliação positiva se vê, pelo número pequenos dos que lhe contestaram. Você, até agora está vencendo o debate.Graças a Deus. Isso só prova que nós brasileiros, somos conscientes, de bom senso e reconhecemos os direitos dos outros. e como vc bem disse:” os patrões com seus problemas e os empregados com os seus”.Cada um responde e cuida dos seus encargos. Por que tem que ser o ED a barir o portão para nós? Por que tem que ser o ED a nos preparar um lanche no fim do dia? Por acaso o não é fim de dia e de joranada tb para o ED? Ele tb não estará cansado e impossibilitado para nos prestar esse serviço? REFLITAMOS JUNTOS.

  49. EDNA TEIXEIRA disse:

    Vinicius, também quero ressaltar que você não disse que TODOS os empregadores são assim ou “assado”. Se limitou apenas a fazer um comentário crítico sobre alguns que se comportam assim. Os que não se comportam, não precisam se defender e ponto final. Mas, que você falou uma grande verdade, falou SIM. Conheço muita gente que age tal e qual você descreveu. Os que não se comportam assim, Parabéns!!! Não vejo ração para ofensas e defesas contundentes e apaixonadas. É digno de parabéns que se comporta diferente e os que agem assim como descrevestes, ainda está em tempo de mudar.

  50. EDNA TEIXEIRA disse:

    CORREÇÃO DA FALA ANTERIOR…Cada um responde e cuida dos seus encargos. Por que tem que ser o ED a ABRIR o portão para nós? Por que tem que ser o ED a nos preparar um lanche no fim do dia? Por acaso não é fim do dia e de jornada tb para o ED? Ele tb não estará cansado e impossibilitado para nos prestar esse serviço? REFLITAMOS JUNTOS.

  51. Rodrigo disse:

    Em Juiz de Fora você acha fácil diarista por 60 reais. Aqui vale a pena.

  52. Angela Leite disse:

    http://www.domesticalegal.org.br/

    CLASSE MÉDIA SOOOOOFRE.
    Risos.

  53. tarcisio costa disse:

    demorei a perceber a seriedade do texto, dado o excesso de ironias do mesmo!
    Empregada eh pra quem tem grana! Muita grana, um trabalhador simples mal consegue comprar a cesta basica do mes!
    E vale mto mais a pena ter se isso tiver no orcamento uma diarista q venha 1 vez na semana, n significa q vc precise so isso, mas pra dar um faxinao, pq vc n tem como pagar mais vezes. Eu q nao tenho grana nem pra ter uma maquina de lavar roupas, jamais contrataria uma empregada, primeira grana q eu tiver, serah pra comprar uma maquina de lavar, mto mais barato! Fora, q qdo eu tive uma empregada, a mesma me levou TUDOOOO de dentro de casa! Eh por isso q hj n tenho nada.
    Empregada domestica eh artigo para classe AA ou A. Trabalhadores n tem como ter, por mais q necessitem, o q acontece numa familia grande eh dividir tarefas!
    E eh bom fazer as coisas em casa, o problema eh q mtos vagabundos so querem saber de ficar na rua, na night, nas rodas de samba, etc etc

  54. tarcisio costa disse:

    Um outro mal dos BRs eh fazer comparacoes com o exterior sem levar em conta as diferencas basicas. Aqui , a maioria das mulheres que trabalham fora, por exemplo, tem q dar conta de filhos, da casa e ainda trabalhar, em outros paises ha flexibilizacao das horas de trabalho, ha suporte de creches, etc, os eletrodomesticos sao mto mais baratos, a licenca maternidade/paternidade eh mto maior, vc pode ter 2 , 3 sei lah qtos empregos, aqui no BR vc tem q trabalhar mais de 8 horas por dia, longe do trabalho, poucas sao as empresas q jah permitem o funcionario trabalhar parte do dia em casa, n tem flexibilizacao do horario, o q acaba acarretando a necessidade de empregados domesticos, jah q todos tem q trabalhar para garantir o minimo da subsistencia.
    Sao varias distorcoes.
    A empregada tem q ter os direitos como qualquer trabalhador. Fato.
    Mas os trabalhadores tem q ter seus direitos tambem,
    aqui perto da minha casa denunciei um mercado em que seus funcionarios trabalhavam de domingo a domingo, com direito a uma folga semanal sem direito a hora extra e se atrasassem perdiam o dia. Agora estamos ” prejudicados” como consumidores, pois o mercado ta funcionando dentro das regras! Muita gente nao gostou, eu mesmo nao gostei dessa parte, mas porque o cara nao pga mais ou contrata mais gente? Ai sim, sendo assim, beleza, o que nao pode eh sempre as pessoas q tem o poder economico explorar quem nao tem.
    Mas uma coisa eh certa, trabalhei numa creche da prefeitura e antes dela abrir, mtas maes deixavam as criancas , as vezes de 2, 3 anos, sendo cuidados por irmaos de 5 ou 7 em casa o dia todo para poder trabalhar. Vao dizer a mae poderia ser presa e poderia mesmo, mas ela estava trabalhando para levar alimento aos filhos. Faltou foi o poder publico ( com creches, com polticas publicas, etc), entao, existem mtos erros , mtas distorcoes nesse BRzim que fazem com que vejamos a questao da domestica como algo OHHHH e nao sao, por outro lado, o poder publico e as leis trabalhistas sao mto atrasadas e essa nao serah mais uma que nos colocarah no primeiro mundo, talvez corrija um erro historico, de hj uma minoria. Mas a grande classe trabalhadora continua sendo explorada pelos verdadeiros donos da grana.

  55. fabia macedo cerqueira disse:

    Concordo plenamente que o aumento não é muito e é justíssimo, todo e qualquer funcionário deve ter esse direito, indiscutivelmente. Entretanto não acredito que se possa equiparar o relacionamento de um empregado com uma “empresa” e o relacionamento de uma empregada doméstica com seus patrões, é uma linha de raciocínio muito simplista. Quando chego 10 minutos atrasada em meu emprego numa “empresa”, sou descontada sim, mas de modo impessoal, quase que pelo “big brother” (o original, não essa deturpação de hoje). Entretanto, não conheço nenhuma empregadora de doméstica (mas dizem que existem), que descontam eventuais atrasos ou faltas de suas empregadas. Esse desconto implicaria em olhar na cara da pessoa que trabalha dentro de sua casa e de quem, normalmente, você gosta, e dizer que vai descontar. Não é tão simples. Pelo menos não para mim…

  56. Maria Alves disse:

    Na minha opinião, não há como comparar o trabalho feito em uma casa, onde, no mínimo, deve existir um vínculo de imenso respeito e confiança (pq ninguém contrata um empregado doméstico sem as devidas recomendações por alguém que também seja da confiança do empregador, principalmente se dentro dessa casa houver uma criança ou um idoso que necessite de cuidados).

    A questão não é simples! Obviamente não estamos falando em trabalho escravo, mas sim, de respeito a um horário fixo (com assinatura de ponto todos os dias), de respeito à execução de todas as tarefas programadas para o dia (não haverá como reclamar de um mal estar qualquer para deixar a roupa para ser lavada/passada no dia seguinte), na minha humilde opinião, não entendo esse clima de discórdia e agressividade que o tema provoca! Será que é pq existe tanta revolta no coração das empregadas domésticas??? pq é um ser humano e almeja ter na sua própria casa tudo o que vê na casa do patrão???? E, por isso, na maioria dos casos, acaba confundindo toda situação.

    Portanto, a relação existente entre um patrão doméstico e o empregado doméstico é muito mais estreita e pessoal do que a relação existente entre uma empresa e seus funcionários, que, em casos de grandes empresas, o patrão só conversa com os executivos de alto escalão, sem relacionamento pessoal, mas sim totalmente distante e frio, e bem sabemos que, para o dono de grandes empresas seus funcionários representam somente “números”.

    Portanto, Vinicius, acredito que você não tenha experiência suficiente para agredir os empregadores domésticos da maneira que faz, pois se tivesse, falaria em defesa da melhor qualidade de vida do ser humano, sejam empregadores ou empregados.

    Ahhhh,,,,,,mais uma coisinha,,,,,,eu não tenho permissão pra trabalhar ouvindo músicas tocadas na minha rádio preferida.!!!

    Boa Páscoa a todos!

  57. Filipe disse:

    Sobre as cuidadoras, foi comentado que seria possível um esquema de plantões de 12 horas trabalhadas x 36 horas de folga. Isso não seria contrário as 8 horas diárias + 2 horas extras máximas por dia? Um esquema de plantões de 24 horas trabalhadas (das quais parte seriam de sobreaviso para o caso de emergências) x 48 horas de folga é ilegal com a nova PEC?

    • Quando falei sobre cuidadoras, usei analogia com hospitais porque algumas convenções coletivas da categoria admitem a jornada 12×36. Na CLT “pura”, a jornada máxima é de 10hs (8 normais +2 extras). A PEC não trata do assunto, e nem poderia (é matéria infraconstitucional ou de acordo coletivo). Melhor aguardar regulamentação.

      • Filipe disse:

        Obrigado pela resposta, mas como fica até a regulamentação? A PEC já começa a valer logo. Que eu saiba não existem acordos coletivos que contemplem cuidadoras de idosos e deficientes. Tenho 3 cuidadoras com carteira assinada num esquema de 24 horas X 48 horas que vem funcionando relativamente bem há alguns anos. Tenho que demitir as 3 até a entrada em vigor da PEC para evitar possíveis reclamações trabalhistas? Tenho que mudar a jornada de trabalho para plantões de 8 horas X 16 horas (se fizer isso, acho que as 3 vão pedir demissão)? Posso passar a usar serviços de diaristas sem carteira assinada? Um plantão de 24 horas de uma cuidadora (começando num dia e terminando no seguinte) pode ser considerado uma diária? Enfim… parece que para cuidadoras que trabalham em esquema de plantões essa PEC não é boa nem para as empregadas e nem para os empregadores.

      • Como está sem regulamentação, não sei como ficará. Jornadas de trabalho diferenciadas da CLT são negociadas via acordo/convenção coletiva. Se não há acordo/convenção, vale o que está na CLT. O que posso te dizer é que 1) a PEC não poderia nunca se meter nisso, o objetivo dela é outro. 2) Um contrato não pode ser ruim para as duas partes. Se ficou assim, deverá ser refeito pelas partes em bases razoáveis para ambos, sempre dentro do que a lei determina.

  58. Filipe disse:

    Ah… e esse é o tipo de serviço que, em princípio, eu não posso fazer eu mesmo. Teria que parar de trabalhar e de dormir para dar conta!

  59. Alexandre disse:

    “Vinicius Duarte disse:
    abril 1, 2013 às 6:54 pm
    Então vamos lá: algumas das verbas apontadas nessa rescisão o empregado já estava devendo mesmo se não demitisse o empregado, quer sejam: férias e 13º integrais e 30 dias de trabalho (vamos colocar 23 dias pq o AP tem redução de 7 dias ou 2h/dia). Portanto, do custo apontado no cálculo da rescisão para 1000/mês vc deveria abater 3.066,67 (766,67 de salarios, 1000 de 13º e 1300 de férias). Quanto à situação das h.e. e o “cola tudo”, não posso falar mais do que já falei: fato constitutivo de direito prescinde de PROVA do alegado”

    Concordo com suas colocações. Ocorre que tendo diaristas substituindo a empregada não terei a economia relativa aos encargos citados acima, FGTS, Multa em caso de demissão e risco trabalhista nulo. Mas um dado que acho importante mas não entra nos cálculos é do poder de escolha do dia de trabalho (cancelar o serviço nas férias, feriados, e outras ocasiões onde não ha necessidade de empregados). No final do ano acho que teria uma bela economia, pois o mes passa a ter uma média menor de dias pagos. Considere uns 5 dias por mes em média sem a necessidade do empregado. É uma economia de 5.400 por ano caso a diarista ganhe 90,00/dia. Isso pode variar de ano para ano em função da data em que cai os feriados.

    • Errei no valor das férias +1/3 (1.333,34), desculpe. :) No final do post eu abordei de leve as vantagens em ter uma diarista, que eu sempre achei a melhor forma de contratação desse tipo de profissional na maioria dos casos. Vantajosa para as duas partes.

  60. [...] [+] PEC das Domésticas: não curtiu? Faça você mesmo! [...]

  61. Clara disse:

    Como algumas pessoas falaram em lei “de baixo para cima”, acho que vale a pena esclarecer que a PEC surgiu, de fato, na OIT, mas por pressão e reivindicação de entidades como Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. A mobilização durou anos e teve apoio da ONU, por meio de ações como o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

    Outro ponto que vale a pena mencionar é que as empregadas domésticas têm lideranças sindicais muitos mais expressivas do que nós, jornalistas, temos. Gente como a Creuza Maria Oliveira ou a própria senadora Benedita da Silva, que foi empregada doméstica e iniciou sua vida pública como representante da categoria. Não foi um favor do PT às empregadas domésticas. Embora, justiça seja feita: a esquerda é historicamente mais simpática à causa da igualdade.

  62. szarastro disse:

    Se impunidade fosse o problema, as prisões estariam vazias (como de fato começam a ficar, na Holanda – http://www.presseurop.eu/pt/content/article/9871-prisoes-encerram-por-falta-de-criminosos). Ao invés, todas elas estão superlotadas, e o governo não vence construir novos presídios – tanto pela dificuldade em implantá-los (nenhuma cidade do interior quer presídios por perto) quanto pelo fato de que nunca se prendeu tanto no país. (Leia mais a respeito em http://www.conjur.com.br/2011-abr-07/coluna-lfg-pais-constroi-presidios-escolas-doente)

    O artigo que o Lee linkou é muito interessante porque explica nossa própria realidade. Ora, pombas, se muitos não conseguem admitir que os/as ED não podem ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como é que essas mesmas pessoas vão admitir os/as ED tomando um chope no mesmo bar que eles/elas frequentarem? (Ou indo à mesma praia, ou embarcando no mesmo cruzeiro, ou tomando o mesmo avião, ou dirigindo um carro igualzinho ao delas, etc…)

    • Alexandre disse:

      Szarastro, vamos lá:
      Em 1985 estudei na Nova Zelândia. Meu colega de quarto era filho de um pintor de paredes e até hoje é um grande amigo com quem bebi nos mesmos bares, viajei, andei de avião etc. Na época aquilo me surpreendeu (positivamente) pois era uma nova realidade pra mim. Digo isso para reiterar que compartilho da opinião de que a má distribuição de renda é nociva e, lógico, injusta. Isso não é uma chaga só brasileira. A FRANÇA viu rebeliões e greves enormes, protagonizadas pelos mais pobres que se colocavam como vítimas de preconceito e desfavorecimento social. Isso há um ano atrás, e 3 séculos após a revolução. Mas continuo afirmando que violência não vem apenas de distribuição de renda. Na Índia não se rouba devido ao peso das punições, sejam elas pra quem rouba verbas ou galinhas. É o medo da punição. (não prego isso para o BR, entendam)
      A impunidade no Brasil é uma realidade tal, que me surpreende sua discórdia. 1º que as masmorras estão lotadas devido ao aumento do crime e ineficiência do Estado em administrar o problema. Construir presídios pode ser tão fácil e rápido quanto estádios de futebol. 2º, Prisão não é punição. Punição é, após a morosa e ineficiente justiça julgar o suspeito, o indivíduo cumprir a pena e pagar pelo crime. A pena pode ser financeira, social ou de reclusão. Agora, qualquer criminoso que acaba pego tem seu nome relatado na imprensa com a seguinte fala logo após: ” fulano ja tinha passagem pela policia por roubo, latrocínio, assalto a mão armada, sequestro e formação de quadrilha”. Quer dizer que tem todas essas ássagens, está solto e isso não se chama impunidade? TODAS as notícias de crimes violentos são noticiadas assim. Eu fui assaltado em minha casa por 6 camaradas mascarados e armados. 3 foram pegos e soltos 3 meses depois. Impunes SIM. E isso ocorre com uma enorme distribuição de renda, historicamente a mais significante na nossa história. Portanto, a violência (que cresceu 25% em crimes violentos de uma ano pra cá – fonte CBN) não é responsabilidade de má distribuição. O BR prova isso com seus numeros de crimes X aumento de distribuição.Mas concordo com voce que a prisão no Brasil dificilmente corrige alguem.
      Por fim, me desculpe por descordar de voce quanto a referencia à mim e ao Branco (quem não conheço) de discurso decadente e de preferência pela continuidade (?)……..
      Em todos os textos, unanimemente, fui de acordo e 100% a favor dessa PEC, além de tentar colocar a minha opinião de que nosso país precisa mudar MUITO, proporcionando ao cidadão os serviços justos pelos impostos que pagam e gerar a cultura e estrutura para que a classe das ED deixe de existir, Eu detesto ter ED. Tenho ED, que sempre só trabalhou 8hrs/dia, porque não tenho onde deixar meu filho de 5 anos enquanto eu e minha esposa (professora) trabalhamos durante o dia. Isso seria resolvido com creches de qualidade, EDUCAÇÃO de qualidade com horário integral, segurança nas ruas para que ele pudesse se deslocar sem preocupação, transito/transporte adequado para que horários fossem cumpridos e compromissos realizados. Tudo isso se chama mudança meu caro. Continuísmo é permanecer nessa demagogia de espalhar a justiça SOCIAL sem propiciar a condição de se desenvolver, seja em qual classe for. Mudança Já!!!

  63. [...] ideias que eu queria dizer (destaque especial para as “contas” dos “custos” da PEC): PEC das Domésticas: não curtiu, faça você mesmo. Ah, mas e a jornada semanal de 44 horas e a hora extra? É aqui que entra meu segundo tópico. [...]

  64. Tatiana disse:

    Sou uma otária privilegiada que trabalha de 8 às 18hs e tem uma babá escrava que trabalha de 8 às 19hs. Ela foi contratada através de uma agência que estabelecia tabelas diferenciadas de preço para o número de horas trabalhadas. Recebe R$ 1.500,00 pela 11hs acordadas.
    Minha filha só tem 1 ano de idade, então (considerando que teria que pagar cerca de R$ 1.200,00 para deixá-la em uma escola no mesmo período, mais suscetível a adquirir doenças) achei que a babá seria a melhor solução.
    Agora, gostaria de encontrar uma possibilidade que não a demissão, mas está difícil. Não posso sair mais cedo do trabalho, infelizmente não tenho condição de parar de trabalhar. O salário de R$ 1.500,00 está registrado na carteira de trabalho e não pode ser reduzido. Não tenho condição nenhuma de pagar 2 horas extras por dia sobre este salário, nem de deixar a minha filha em casa sozinha por duas horas (seria presa até, né? por abandono de incapaz).
    Acredito que a minha situação é mais comum do que se pensa, pois muitos pais que trabalham contam com as domésticas para olhar seus filhos, servir o jantar para os pequenos privilegiados enquanto estão trabalhando. Todos serão otários e vão pagar horas extras ou então demitir as suas domésticas e optar por deixar os filhos em escolas até mais tarde.
    Para a grande maioria, não se trata de mera mordomia de ter o jantarzinho servido no prato, mas de necessidade de alguém olhando a casa enquanto os adultos estão fora trabalhando.
    Por isso acredito que vão haver demissões sim, muitas infelizmente. E não é porque o patrão é malvado ou folgado, ou não pode pagar só mais 11% de FGTS.
    As domésticass vão para a informalidade sim, trabalhar como diaristas, sem recolher contribuição previdenciária (como é de praxe), sem direito a férias, 1/3 de férias, 13º e FGTS, como acontece nos países mais desenvolvidos.

    • Você não é “otária privilegiada”, nem sua babá é “escrava”. Apenas as condições mudaram. Certeza que você vai arrumar uma boa saída, e ela também. Tudo se ajeita, mudança é assim mesmo. No século XIX, os donos de escravos (e até os escravos) se faziam as mesmas perguntas, mas tudo acabou razoavelmente bem.

      • Marcelo disse:

        Vinicius, esta na hora de parar de usar o fim da escravidão como analogia a nova PEC. A sugestao de que as duas coisas se eqüivalem gera confusao e conflitos desnecessarios neste momento historico, ja que por consequencia logica iguala quem tem empregada antes da PEC a um “proprietário” de escravos de então.
        Há ótimos, sólidos e justos argumentos em defesa de mais direitos de qqr categoria, e não eh diferente no caso dos empregados domésticos, apenas acho que há mais contribuição nas tentativas de conciliação, sem necessidade de polarização e apelos.

      • Pois é, e eu já não acho. Existiam no Brasil 2 tipos de empregados: um com direitos plenos e outro com direitos sonegados. A justificativa para tal diferenciação era: os patrões não são iguais. Era o único caso em que o empregado era penalizado pela condição patronal. Se a CF diferenciasse, por exemplo, trabalhadores da indústria, comércio e serviços (ou empresas grandes, médias e pequenas) e conferisse direitos a mais ou a menos a cada um deles de acordo com as peculiaridades de cada patrão, eu não faria essa analogia. Quem não vê a categoria profissional “empregado doméstico mensalista” e o tratamento legal inferiorizado que sempre se deu a ela como um resquício da escravidão, tem esse direito. Eu vejo, claro como água. Como eu já disse umas 500 vezes aqui, é muito justo que agora os patrões domésticos busquem alternativas para compensar o novo preço de se ter empregado doméstico, contanto que não tire um níquel daquilo que sempre foi o direito de todos, menos do doméstico.

      • Marcelo disse:

        Vinicius, admiro sua defesa apaixonada pelos direitos de empregados domésticos, mas a verdade é que a analogia com trabalho escravo é injusta e improdutiva. Não digo isso pq seja ofensivo, ou pq estimule um conflito entre empregados e empregadores que simplesmente não existe neste nível, ou mesmo pq por “tratamento legal inferiorizado” já se reconheçe que há tratamento legal (embora tudo isso seja verdade)… Mas principalmente pq neste país ainda existe trabalho escravo, de fato.
        Alguns setores são bem conhecidos por isso, e não estamos falando de pequenos empregadores, mas de grandes empresas, algumas com ações na bolsa, e com proprietários bastante influentes, mas que seguem protegidos, possivelmente (provavelmente?) pelos mesmos mecanismos politicos que movem a, ressalto, correta e justa, PEC dos empregados domésticos.

      • Nem tudo que é legal é moral. Não fiz analogia direta entre emprego doméstico e escravidão, apenas comparei os argumentos e queixas de escravagistas e atuais patrões domésticos, visto que são muito parecidos. Muito embora eu ache que a atual relação de emprego doméstico seja, sim, um resquício do período escravagista. Mais precisamente, do período logo após a decretação da Lei Áurea.

  65. Marc Rizzer disse:

    TATIANA, eu só tenho UMA pergunta!
    PQ PARIU UMA CRIANÇA, CRIATURA!? AINDA MAIS SEM PAI? Seja mais responsável e USE CAMISINHA!

    • Só falta vc botar a culpa na empregada agora.

      • Marc Rizzer disse:

        Cara, vc é a pessoa que odeia as empregadas aqui. Suas palavras acabaram expondo mais do que você queria. Seu coração frio ficou evidente: “Faça o mesmo que o seu empregador faria contigo se não pudesse mais arcar com a sua “manutenção”: DEMITA-A e faça você mesmo o serviço que ela faria.” De “socialista bonzinho suuper preocupado com os pobres e super humano” você não tem nada.

      • É mesmo? Mande uma cópia do post pro Sindicato das Domésticas, quem sabe elas não vêm aqui protestar contra o meu ~coração frio~. Cara, a internet é grande, esse post já tem mais de uma semana e você já comentou TROCENTAS vezes. Entendi perfeitamente sua posição, e não vai ser comentando mais trocentas vezes ou me adjetivando que você vai me convencer do contrário. Aliás, você não vai me convencer do contrário nem se convocar uma legião de anarcocapitalistas, liberais do Instituto Mises e leitores do Reinaldo Azevedo para comentar aqui. Desista. Socialista é bicho teimoso e burro mesmo. Abraço.

      • Marc Rizzer disse:

        Não é que o socialista seja burro e teimoso… Na verdade, o socialista BRASILEIRO é extremamente burro e teimoso. A turma do “não houve mensalão” ou “a telefonia antes das privatizações era muito melhor” é fanática. Conseguem ser piores que os crentes! E ainda possuem um líder supremo: Lula! Socialista não é assim NUNCA! Conheci uns inteligentíssimos e extremamente racionais qdo morei na Europa, bem diferente dessas tranqueiras terceiro mundistas que temos aqui, que querem ver domésticas desempregadas e pobres morando em favelas (são contra a remoção de favelas). O que temos no Brasil é uma aberração! Um misto de fanatismo religioso com Che Guevara. Dá até asco.

      • Impressionante, vc não desiste mesmo…

      • szarastro disse:

        É, inteligentes são os europeus. Por isso, Thatcher (que queime no fogo do inferno) assolou os ingleses durante mais de 10 anos. Por isso que Sarkozy e Hollande estão sendo absolutamente rejeitados. Por isso que os espanhóis e portugueses estão migrando em massa para cá. Porque brasileiro é burro mesmo.

  66. Luiz disse:

    Acho toda essa agressividade completamente desnecessária.

    E me pergunto se algum destes indíviduos fazendo discursos moralistas e super dramáticos em defesa da PEC já tiveram uma emprega doméstica.

  67. [...] glorioso blog Com Fel e Limão explicou de maneira bem didática o antes e o depois da PEC. Como era e como ficará. Vale muito a pena a leitura. Dos seis pontos [...]

  68. joana disse:

    Gente, eu acho super engraçado pois só se falam nos direitos da doméstica e cadê os deveres. Acho que os patrões que são corretos e não exploram suas empregadas não deve se preocupar tanto com esta PEC não, pois quem já pagava td correto não vai ter tanto acréscimo.
    O QUE OS PATRÕES DEVIAM SE MOBILIZAR NAS REDES ERA PARA PRESSIONARMOS QUANTO AOS DEVERES, COLOCARMOS CÂMERAS PARA VER SE ELAS CUMPREM AS NOSSAS ORDENS, pois caso não façam do jeito que a gente manda é justa causa, impedir que quando elas chegam cansadas na sua casa durmam, porque dormem mesmo. IMPEDIR QUE COLOQUEM suas roupas delicadas na máquina, juntamente com os panos de prato e de chão.
    DEVEMOS Tb nos mobilizar quanto a alimentação, se for o caso é muito mais vantagem pagarmos a alimentação do que ela fazer as tres refeições nas nossas casas.
    ACHO QUE O CAMINHO É PARAR DE RECLAMAR, pois não tem jeito e a PEC tá aí. O que temos que fazer é dar os seus direitos, mas exigirmos com mobilizações que haja DEVERES…VAMOS PROFISSIONALIZAR AS DOMÉSTICAS: cumprimento cláusulas contratuais, horário de trabalho…Só quero ver!!!

  69. joana disse:

    Estou lendo todos os comentários e fico impressionada como o povo é bonzinho…Fala até que é mesquinharia não fornecero a alimentação. Mas se querermos equiparar os empregados domésticos com os comuns temos que mudar esta mensalidade e pensarmos neles como uma empresa pensa em vc, ou vc acha que a empresa tá preocupada se é mesquinha ou não. Temos que decidir se querermos ter uma empregada de verdade e pagarmos caro por isto ou se vamos continuar nesta falsa peninha da coitadinha

  70. Solange coutinho disse:

    Alguém sabe me dizer sobre a nova mudança na lei para os cuidadores de idosos, sou a favor que todas as classes tenham direito iguais mas o governo poderia ter pensado um pouco melhor nos idosos que estão acamados e precisam de profissionais de domingo a domingo vinte e quatro horas por dia, fazendo os cálculos uma pessoa acamada dentro da lei precisa de umas seis pessoas, isso e normal? Já que os filhos precisam Trabalhar para poder mante-los de uma forma digna.que pais e esse!!

  71. Amanda disse:

    Atualizem, meninos, por favor!

  72. Ismael disse:

    E ai? Não vai escrever nem um textículo sobre as manifestações?

    • MarcRizzer disse:

      Por favor, não! Ninguém merece! Imaginem a explicação dele. Vai arrumar um jeito de dizer que as manifestações são a favor do PT e da Dilma. Não, cara, não pede “textículo” nenhum, não. Forte abraço!

  73. Paulo disse:

    Vinícius, confesso que não comento há tempos no seu blog e que fiquei impressionado com o seu conhecimento da área jurídíco-trabalhista – apesar de alguns deslizes, bem poucos, por sinal -, o que me leva a indagar ( responda se quiser, como se o blog fosse seu, rs ): tens formação acadêmica na área? militas nela?

  74. Sinézia disse:

    hahaha a-d-o-r-e-i !!!!!!

  75. Léo disse:

    Quase um ano sem atualizações.
    Quase um ano de monotonia.

    Saudade de vozes corajosas.
    Por aí se vê um mar de chorume.

    Vida longa ao blog!

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