Qual é o tamanho máximo desse tal Estado Mínimo?

A FSP de hoje publicou matéria sobre um movimento denominado “Endireita, Brasil”, com algumas idéias dos seus integrantes. Vocês podem ler aí no link, e nem vou comentar a conclusão do rapaz que disse que os militares eram “disquerda porque estatizaram tudo”. Só queria entender esse papo de Estado Mínimo ou, em sua versão anarcocapitalista, o Estado Nenhum, que me foi apresentado pela Núbia Tavares.

Muito bem, sigamos com a pergunta do título: qual é o tamanho máximo do Estado Mínimo? O tamanho mínimo eu entendi: é o ZERO da Núbia, que nem vale a pena começar a discutir, uma vez que não há UMA SÓ experiência no planeta Terra de tal regime (ou não-regime, sei lá). Voltemos ao limite superior, portanto.

A idéia básica do Estado Mínimo é a auto-regulamentação (não tiro esse hífen nem sob tortura) da sociedade, ou, sendo mais brando, a circunscrição da atuação estatal apenas nas questões básicas da convivência humana (o velho tripé saúde/educação/segurança e mais zeladoria). Deste modo, todas as outras atividades seriam desenvolvidas por particulares, e mesmo as atividades-meio deste tripé poderiam ser repassadas aos cidadãos empreendedores sem prejuízo do resultado final. Então, como todo mundo é crescidinho e educadinho, cada cidadão seria legal com seu semelhante, sem furar o olho deste querendo auferir lucro exorbitante nas coisas públicas e cumprindo rigorosamente a sua obrigação. Quem sabe funciona, né? Vamos ver.

Aqui em SP, por exemplo, o estado geral das calçadas é péssimo. Claro que isso é tudo culpa do Kassab e…EPA! Todos sabem que a responsabilidade pela manutenção da calçada é do proprietário do imóvel. Portanto, se 70% dos passeios públicos (eu disse PÚBLICOS e de responsabilidade PRIVADA) está em petição de miséria, mesmo sujeitos à coerção (multas) do Poder Público, como ficaria se fosse “bangu”? Resumindo: se você (nós) já não faz a sua parte agora que o Estado Gigante tá te obrigando, por que eu devo acreditar que você fará quando ele for Anão e não te ameaçar mais?

Vamos agora ao tripé eleitoral saúde/educação/segurança: segundo os defensores do Estado Mínimo, o governo faz muito mal essas funções, não é? Com sua astúcia habitual, os “Endireitadores do Brasil”, em vez de cobrar o Estado para que fizesse o serviço DIREITO, resolveram montar um clube entre eles e proverem seus sócios com o “crème de la crème” das três áreas: Unimed/Colégio Santa Cruz/Graber. E, consequentemente, desobrigaram o Estado de prestar um bom serviço, já que pobre não escreve pra jornal nem faz protesto nas redes sociais da internet. Pobre só faz quebra-quebra em terminal de ônibus (atrapalhando o MEU trânsito) e estraga o Orkut com foto de churrasco na laje, portanto chora à toa e não merece crédito.

Seguindo no (tortuoso) raciocínio: se os Endireitadores já conseguem HOJE viver praticamente sem o Estado e sofrendo como nunca no pouco que dependem dele, o que querem afinal? Pra quê melhorar o Hospital do Mandaqui se eles são atendidos no Albert Einstein? De onde vem tamanha abnegação e espírito público (ahn?)? Minhas suspeitas:

1) Eles querem ganhar o Hospital do Mandaqui (igualzinho o Maluf fez com o PAS), assim como fazem os amigos da CCR, que ganham estradas prontas de presente para cobrar pedágios;

2) Eles querem “ser compensados” pelo não-uso da máquina estatal (também conhecida mundialmente como “não vou pagar imposto”).

3) Quem pode mais, chora menos. Se não guenta, bebe leite.

4) Suspeita 1) + 2) + 3)

Quem realmente quer o melhor para o Brasil não pensa em desmontar o Estado, pensa em MONTAR um novo Estado que atenda, no mesmo Hospital do Mandaqui, o Endireitador e o Bolchevique (e sem custo adicional além dos impostos). E os Endireitadores sabem que isso é possível, já que muitos deles já visitaram alguns países da Europa e viram como as coisas funcionam por lá.

Enfim, quem pensa em todos de verdade não pensa só em si. Se você é capaz de montar um movimento/partido político, deve ser capaz de mobilizar seus pares (e ímpares) para a causa da reconstrução do Estado, o que, AÍ SIM, faria deste país um lugar mais justo para todos. Até para você que diz não precisar dele hoje.

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12 Responses to Qual é o tamanho máximo desse tal Estado Mínimo?

  1. Da C.I.A. disse:

    A eficiência do seu argumento é baseada na contraposição de um tripé montado por você e pra lá de impreciso: Melhor seria dizer que o tripé do estado mínimo é composto por Educação/Saúde/Justiça. Justiça é muito diferente de SEGURANÇA, tenho certeza que você consegue compreender.
    Ainda que se busque nas teorias de Locke o surgimento do Estado como uma necessidade de Segurança dos indivíduos ( e esta palavra é particularmente cara aos liberais, especialmente os anarcocapitalistas ), no mesmo livrinho você vê como Segurança vai se transformando em Justiça conforme o avanço da civilidade e das instituições.

    Caricaturizar o oposto é um método eficiente para se ganhar um debate tuítico, ali é totalmente válido. Mas se vamos falar seriamente então precisamos tirar da mesa o que se diz mais para bagunçar do que para convencer. Por exemplo, supôr que todo Liberal seja “rico-malvado-interesseiro-insensível” está a um passo da intolerância a outras opiniões. Mas o maniqueísmo total é atingido quando você afirma que SOMENTE quem pensa conforme o que você diz ser certo está realmente sendo bom ( ou seja, pensando no melhor para todos ).

    Como diria o grande treinador: Aí complica!

    Bem, grande AGNELO, vamos lá (a sério agora): não acho que O LIBERAL seja rico-malvado-etc, e sim que a IDÉIA LIBERAL é totalmente incompatível com A MINHA VISÃO de sociedade justa, uma vez que não comungo dessa “seleção natural meritocrática” numa corrida onde alguns nascem fortes e recebem a alimentação e o treinamento do Usain Bolt enquanto outros já começam a corrida famintos e descalços. E implantar um ideário liberal em uma nação absurdamente desigual como a nossa é perpetuar e acentuar essa desigualdade. E quando usei a palavra “segurança” no tripé, explicitei que era o tripé ELEITORAL, que tanto os liberais quanto os de esquerda utilizam em suas campanhas. E o ideal de justiça só existirá de fato quando houver um mínimo de igualdade entre os membros da sociedade, independentemente do sistema jurídico adotado, da relação mérito x resultado ou de outra mensuração. E, enquanto isso não ocorre, é FUNDAMENTAL a presença forte do Estado para equalizar as forças, sob pena de ruptura do tecido social. E isso já ocorreu muitas vezes pelo mundo afora, né? Ah, aqui só quem pensa como eu está certo e é bacana, você não sabia? 😀

  2. Basta observar que os princípios anarco-liberais de Von Mises já foram empregados no trânsito paulistano, e o “NanoEstado” se limita a assistir os cidadãos conscientes e livres se auto-regulando. Anarquismo é o caralho!

    HAHAHAHA, é DISSO QUEOPOVOGOSTA!

  3. Salve Vinícius,

    Lendo o seu artigo eu me vi obrigado a defender o meu passado punk. Gostaria de fazer algumas correções, já que você colocou as correntes anarquistas no mesmo balaio.
    De um lado (do meu lado) estão os anarcossindicalistas ou socialistas libertários, corrente anarquista que como todos nós (de esquerda) quer uma sociedade igualitária, justa e funcional. Essa corrente ataca o princípio da propriedade, como Proudhon já dizia, “propriedade é roubo”. Tudo o que você possui e for excedente à sua sobrevivência é ilegal e bla-bla-bla. Você vai me dizer que isso não funciona se você não estiver numa tribo tupi-guarani, é verdade, por isso essa corrente faz parte do chamado socialismo utópico. Socialismo de verdade nunca tivemos, nem na URSS (lá tivemos a classe dos burocratas-com direito a Lada- e a classe dos trabalhadores). O que a turma (na qual me incluo) dos socialistas libertários querem hoje, então? Basicamente querem que o estado transite de uma democracia representativa para uma democracia direta… você vai dizer que isso não funciona, mas temos experiências disso SIM (embora pontuais) de participação pública ou AUTOGESTÃO: Controle Social do SUS, o Legislativo da Suíça, o velho princípio judiciário do Common Law e por aí vaí… Para os socialistas libertários toda forma autoridade, domínio e hierarquia, ou seja, toda forma de estrutura autoritária, tem de provar constantemente que se justifica (a rigor não se justifica). A diferença básica entre socialistas libertários e marxistas está nos meios e não nos fins. Para os marxistas para chegar num estágio perfeito, chamado comunismo, é preciso criar uma ditadura do proletariado e eliminar todos os burgueses opressores maldosos…

    Do lado de lá, dos anarcocapitalistas ou minarquistas estão teóricos neoliberais como David Friedman, a gangue fundamentalista do Tea Party (que conta com gente da estirpe de Glenn Beck e Sarah Palin), que se dizem “libertarianistas”. O tio Rei não esconde a simpatia por eles. Pra eles, se você quer uma rodovia, você deve se juntar com pessoas que também querem essa rodovia, todos vocês devem fazer um consórcio gigante e, se essa rodovia não atrapalhar a propriedade de ninguém, então, devem construir essa rodovia por si próprios. Segundo o pessoal do Tea Party, os “pais da pátria” americanos eram profundamente libertarianistas. Esta é a razão pela qual devem ser mumificados e a constituição americana deve ser interpretada como quando ela foi escrita, em 1787. Todas as poucas emendas feitas nela durante esse “curto” espaço de tempo que nos divide desses grandes senhores devem ser abolidas (inclusive aquela que acabou com a escravatura). Essa turma tem especial ódio pelo Franklin D. Roosevelt (único presidente a ficar 4 mandatos consecutivos), justamente porque ele arquitetou um sistema de Welfare americano com base em agências estatais de Serviço Social. Outro detalhe importante, essa gente não gosta de AUTOGESTÃO. Por definição eles são minarquistas, para eles toda estrutura coletivista é uma forma de autoritarismo a ser combatido. Parece loucura, mas essa gente fez a pauta do pensamento econômico mundial por quase 20 anos… até a quebra do Lehman Brothers…

    Pois é, xará. Se bem que aqui eu procurei não abordar a questão “anarco”, justamente porque as experiências na sociedade são esparsas e controversas (em nenhum caso houve a autogestão PURA).

  4. Excelente texto! Perfeito! Só defende Estado Mínimo quem não precisa dele, ou melhor, usa o que tem de bom e compra o resto.

  5. qualquergordotemblog disse:

    Faço minhas as palavras do Tsavkko. E estou comentando p/te animar a atualizar mais vezes o teu blog, pq assim eu me animo a atualizar o meu tb.

    Agradeço pelo apoio, mas tem hora que blog enche o saco. 😀

  6. Claudio disse:

    Os únicos verdadeiramente interessados no Estado Mínimo são aqueles já mamam muito na teta e querem mamar ainda mais. Aliás, eles embosteiam o troço e ainda jogam a culpa no… Estado! Genial!

    De todo jeito, eu até entendo a formação de um grupelho desses, bem como sua divulgação pra lá de exagerada e desnecessária por parte da mídia: há muito ouvido pra esse blablablá. Aquela regra do Tim Maia (“puta goza, traficante é viciado, cafetão tem ciúme e pobre é de direita”), na qual eu incluo a variante homossexual é conservador, talvez ainda reflita o pensamento majoritário, haja vista a pauta das últimas eleições presidenciais.

    Taí o tal Partido Liber que não te deixa mentir.

  7. rafael disse:

    Fala Vinícius
    Legal ver um texto sobre este assunto, ainda mais com os comentários acima, em dias em que a moda é dizer que não há mais direita ou esquerda. Vc me fez pensar sobre o abandono de algumas classes (a chamada “média”, mas não gosto de usar este adjetivo ad nauseum) dos serviços públicos de (reconhecida) péssima qualidade ao longo de décadas no Brasil; agora, estes grupos surgem muito mais incisivos e clamam pelo direito de se isentar completamente de sua contribuição financeira para a manutenção destes serviços. A visão que se propaga é a do condomínio: eu pago pelo que eu uso. A prefeitura (e o estado) contribui ao se portar como gestor de problemas, ou síndico da cidade (e do estado). Não é possível que este modelo de administração pública e de participação (?) social correspondam a melhorias qualitativas na sociedade, à diminuição de desigualdades e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos.
    Outra ponta da questão: por coincidência, estava vendo a entrevista do Eike Batista no Manhattan Conection: como analisamos aquele cara? Um dos homens mais ricos do mundo, explicitamente anti-liberal, pró-governo, e com lucro anuais crescentes! Seu principal argumento: meu capital é produtivo, não fica o banco. Tudo bem, não estou defendendo o cara, nem falando que ele é comunista, mas aparentemente ele não se enquadra no modelo de direita que defensores que citam Friedman, Hyek ou a escola de Frankfurt inteira sempre nos colocam, não é mesmo?
    Abraço. Seu texto continua ótimo.

    Opa, valeu aí, Rafael!

  8. André disse:

    Discordo fortemente da qualificação da Unimed como “crème de la crème”, embora concorde com a idéia. É foda ver neguinho que estudou em universidade pública, recebeu bolsa, montou empresa em incubadora, pegou financiamento no BNDES e ficou rico, ficar defendendo meritocracia.

    HAHAHA, eu TAMBÉM discordo, é que na hora que eu estava escrevendo não me lembrava do nome do master-plano de saúde e tasquei o primeiro que veio na minha cabeça.

  9. Diego Pereira disse:

    Concordo totalmente com o texto e com o comentário do Raphael Tsavkko Garcia. Na situação que vive o Brasil, se o Estado deixar tudo isso de lado, mesmo com os problemas encontrados, quem não tem condições de pagar por tudo isto que está no texto estaria numa situação ainda pior. Nosso dever é cobrar por serviços públicos melhores.

    Vinícius, você também é contra o livre mercado e a não intervenção do Estado da economia?

    Os “Endireitadores do Brasil” devem achar isso o máximo.

    A GM dos EUA já percebeu que uma mãozinha intervencionista estatal, de vez em quando, vai bem.

  10. Estado mínimo deve ser um estado assim do tamanho do Piauí? Brincadeira, na verdade o mínimo é o desejo dos movimentos CANSADOS,Estandapianos etc. Teem preguiça por isso desejam o mínimo de trabalho, de vida de alegria e desenvolvimento.

  11. Thiago Ferreira disse:

    Excelente post. Fui voluntário durante 08 anos em um hospital público (voluntário mesmo) junto com diversos amigos beneméritos, e pude ver de perto, como interessa aos “privados” a deterioração dos hospitais publicos.

    Assim como, as escolas particulares, querem que o ensino publico vire merda.

    Porisso quando vejo notas de liberação de recursos, para Santas Casas, por exemplo, aplaudo e aprovo.

    Ainda falta muito a fazer, mas gostaria muito que o governo, entrasse pesado, em socorro da educação e da saude, e promovesse um salto de qualidade nessas áreas.

    Esses dois setores, mais o da segurança, foram esquecidos, a meu ver propositadamente nas ultimas décadas, cedendo ao lobby a serviço da iniciativa privada. Claro!

    E nessa guerra por interesses econômicos, vale tudo, até jogar o funcionário da saude e da educação, no limbo, e com rótulos de vagabundo etc.

    Passem algumas horas dentro de um PS publico, ou uma UTI, para verem como existem herois, e heroinas reais.

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