PEC das Domésticas: não curtiu? Faça você mesmo!

março 25, 2013

Qual a diferença entre trabalhar em uma casa de família e trabalhar num escritório?

Do ponto de vista da relação de emprego, nenhuma: o trabalhador doméstico cede sua força de trabalho ao dono da casa em troca de uma remuneração, e o trabalhador do escritório faz o mesmo com relação ao empresário. Isso pode parecer óbvio, mas aqui no Brasil até o óbvio é caso de controvérsia.

A chamada PEC das Domésticas apenas e-qui-pa-rou o empregado doméstico aos demais empregados com contratos regidos pela CLT. Até então, os domésticos formavam uma categoria profissional diferenciada (pra baixo, claro), e a relação de emprego domiciliar era regulamentada por lei específica (a 5859/1972).

A partir da promulgação da lei nova, a “secretária do lar” (que lindo isso!) passará a ter os mesmos direitos mínimos que o patrão dela tem (se este for empregado), ou os que o patrão dela já concede aos empregados da  “firma” (se este for empregador). Se você é “PeJotinha”, não há o que fazer. Faz parte de uma categoria anômala de trabalhadores, não há lei que te proteja. Mas você sabia disso quando aceitou a contratação.

E por que há tanta gritaria? Vamos ouvir a voz do povo:

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1) “eu já tinha dificuldade de manter a minha empregada na lei antiga, o que faço agora? É justo isso?

R.: Faça o mesmo que o seu empregador faria contigo se não pudesse mais arcar com a sua “manutenção”: demita-a e faça você mesmo o serviço que ela faria.

Sim, é muito justo. Não precisa ficar com dor na consciência só porque ela “é quase como se fosse da família” (que lindo isso!). Ela supera. Se você mora no eixo RJ-SP-BH, então, ela sai da tua casa pra outro emprego, rapidinho.

Agora, antes de demitir o seu “braço direito que é pau pra toda obra” (que lindo isso!) vem cá comigo: você já botou no papel o aumento de custos REAL que virá com a nova lei?

Eu te digo: você será obrigado a recolher 8% sobre o salário mensal dela para o FGTS. E se quiser demiti-la sem justa causa, + 40% sobre os depósitos que tiver feito durante o contrato. Resumindo: na PIOR das hipóteses, esta empregada vai te custar mais 11,2% sobre o que você já paga de salários/13º/férias. Nada mais.

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2) “Ei, você se esqueceu das horas extras com 50% de adicional!”

R.: Não esqueci, não. A menos que você more em uma mansão e exija ser servido 24h por dia (e, neste caso, este texto não te serve porque teu problema não deve ser pouco dinheiro), ter uma pessoa à disposição por 44 horas semanais (8 horas de seg/sex mais 4 aos sábados) é tempo de sobra para que ela cuide de uma casa normal (lavar, passar, cozinhar, arrumar e limpar). Experimente fazer isso quando tirar férias (se tiver intimidade com a coisa, claro).

Portanto, você só pagará horas extras se: a) for muito otário (a empregada te enrola), ou b) se precisar de serviços extras que você pagaria “por fora” para outrem caso não tivesse empregada (cuidar do bebê ou de um idoso enquanto sai à noite, ou ajudar numa festa em casa). É só fazer as contas: se ficar mais barato contratar um profissional avulso para essas ocasiões, CONTRATE! Ou pague a hora extra. Se você não trabalha de graça (se trabalha, azar o teu. Ela não tem nada com isso), por que o empregado doméstico deveria trabalhar? Só porque você “a trata como uma grande amiga” (que lindo isso!)?

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3) “Se a empregada dorme no serviço não pode nem servir o jantar? Vai ficar lá no quarto dela vendo novela enquanto eu me lasco todo aqui?”

R.: Você não acha meio esquisito esse negócio de “dormir no emprego”? Você dormiria no teu emprego todo santo dia, até na tua folga? Tá, deixa isso pra lá.

Se ela dorme no emprego (já sei, ela “veio do ~norte~ só com a roupa do corpo, tadinha blablabla”), que tal deixá-la dormir (ou assistir TV, fazer a unha, passear etc) e VOCÊ pegar uma colher, tirar a comida (que ela deixou pronta) da panela e botar no teu prato? Sai mais barato do que pagar uma hora extra pra ela.

Patrão só paga hora extra pra empregado se for vantajoso para ele. Se é vantajoso, não há do que reclamar. Paga e não bufa.

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4) “Você quer comparar o poder econômico de uma empresa com o de uma dona de casa assalariada? Absurdo!”

R.: Não, de jeito nenhum! E nem seria o caso, mesmo porque existem empresários que faturam menos do que assalariados, porém nem esses deixam de cumprir a CLT. A lei trabalhista vale tanto para empresários mequetrefes quanto para tubarões do capitalismo. Por isso mesmo, um pequeno empresário faz muitas contas antes de contratar um empregado. Você deve fazer o mesmo. Se não aguenta, vai pra pia.

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5) “Ó lá, tá vendo? Eu faço as contas, vejo que não posso mais pagar a empregada e não contrato! Olha a demagogia causando desemprego!”

R.: As coisas mudam com o tempo, amigo (a). E você não é a última bolacha do pacote empregatício. Pesquise no gugol por “está cada vez mais difícil arrumar empregada mensalista”, ou “salário oferecido aos empregados domésticos não para de subir”. Oferta de emprego MAIOR que o estoque de trabalhadores disponíveis. Isso ANTES da PEC “desempregadora”! Por que será?

No tempo da lei 5859/1972, realmente as empregadas “vinham do norte só com a roupa do corpo”. Só com a roupa do corpo, sem referências familiares e analfabetas reais. Muitas nem folga tiravam por medo de se perderem na cidade grande, pois eram incapazes de ler uma placa de rua.

Estamos em 2013. O ensino foi universalizado no Brasil (a grande maioria de possíveis domésticas chegam analfabetas funcionais, mas com diploma de fundamental e sabendo ler placas). Sempre há um parente/amigo aqui para acolher a “vinda do norte” até que ela arrume um emprego (num supermercado, terceirizadora de serviços de limpeza etc.). Portanto hoje você, empregador doméstico, não está mais disputando empregada SÓ com a sua vizinha, e sim com todo e qualquer empregador que ofereça vagas para pessoas sem qualificação com salário equivalente (ou até menor, mas eles PAGAM o FGTS e horas extras que você reluta em pagar!). Adivinha quem vai perder o candidato se não se adequar à nova concorrência?

E é isso que o empregador doméstico que chia contra a PEC não percebe: ao oferecer as mesmas (ou melhores) condições do empresário normal, AMPLIA a oferta de candidatos à vaga, uma vez que elimina boa parte da diferença entre trabalhar numa empresa e trabalhar numa casa! Superadas as dificuldades econômicas, basta agora superar o preconceito e dar ao trabalho doméstico o seu devido valor como atividade humana. Isso demora, e não se resolve com leis.

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6) “É nada! Sabe o que vai acontecer? Vai todo mundo pra informalidade! Eu mesmo vou demitir minha empregada e contratar como diarista!”

Olha, se você está pensando em fazer isso com a tua empregada mensalista por causa dos 11,2%, ou nunca precisou mesmo de empregada mensalista, ou subestima a inteligência da “mocinha que trabalha em casa e é um amor de pessoa” (que lindo isso!). Vejamos:

Como mensalista, se você paga R$ 1.200 mensais por 25 dias úteis de trabalho no mês, a empregada te custa R$ 18.778 anuais (1200 x 13 + 1200/3 de férias + 1.920 INSS* + 858 VT desc. 6%). Com a PEC, você terá um acréscimo de R$ 1.792,00  na despesa (16.000 x 11,2%), que vai a R$ 20.570. Dividindo R$ 20.570 por 275 dias de trabalho = R$ 74,80 por dia trabalhado.

Só que você bem sabe que, se propuser a ela que ganhe R$ 68,28 (18.778/275) por dia na tua casa sem vínculo empregatício, não vai rolar. Ela consegue BEM mais que isso como diarista em várias casas. Intuitivamente, ela sabe que para abrir mão da garantia de emprego e virar empreendedora,  só melhorando a perspectiva do “faz-me rir”. É por isso que muitas já foram por este caminho.

E nem preciso falar que, caso ela aceite tua proposta, no dia em que você a demitir, ela poderá tranquilamente ir à Justiça do Trabalho e exigir todas as verbas a que fez jus (mesmo as que você pagou “camufladas”), pois está configurada a relação de emprego. Quem paga errado, paga duas vezes.

Agora, se você propuser a ela que venha só 2 ou 3 vezes por semana a R$ 100 + VT “cheio” e isso resolve o teu problema, você economizará bastante (gasto de R$ 11.024 ou 16.536 anuais). Mas aí eu te pergunto: pra que você tinha (ou queria ter) empregada mensalista?

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* O valor da contribuição patronal do empregado doméstico ao INSS pode ser lançado como dedução do seu IR, até o limite mensal (+ 13º +1/3 de férias) de 12% sobre o salário-mínimo vigente à época do recolhimento. Já dá um refresquinho (pra quem declara IR, evidentemente).


“Fique Rico Grátis” (ou pagando uma pequena quantia, que seja)

março 19, 2013

O título deste post (a parte entre aspas) é de autoria do meu amigo desde tempos pré-internetianos Humberto.

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No final de fevereiro, alguém nas redes sociais indicou este texto do blog Acerto de Contas, alertando sobre a existência de um possível golpe financeiro que estaria sendo aplicado em grandes proporções, principalmente em cidades pequenas e médias do interior do Brasil.

A princípio, fiquei triste em perceber que golpes não morrem ou envelhecem. Na verdade, fiquei mais triste em perceber que nem golpes nascem mais neste mundo. É tudo “releitura”, “remake” ou “repaginação” de golpes mais velhos que minha avó. Sinal de que até estelionatários e golpistas perderam a criatividade. Também, do jeito que a coisa anda, nem precisa ser criativo.

Golpes do tipo “Pirâmide de Ponzi” me são especialmente enojantes porque todas as vítimas, ao se verem dentro dele, tornam-se cúmplices do golpista e agem de maneira até mais repugnante do que o “inventor”. Não poupam esforços em atrair mais vítimas. Não se preocupam com laços familiares, de amizade, nada. O objetivo é saciar a ganância e escapar da teia em que foram enredadas do melhor jeito possível. Nem que pra isso tenham de destruir a vida financeira de  pessoas próximas. É uma das demonstrações de miséria humana mais evidente e inexplicável que eu conheço.

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Vou tentar escrever este texto de um jeito que até um “potencial divulgador TelexFREE” consiga entender. Em tópicos, do tipo “pergunta-resposta”.

1) TelexFREE é “Ponzi”?

R.: ÓBVIO que é “Ponzi”! Se você for discordar, vai ter de ler até o final e rebater ponto por ponto. Se não quiser, guarde sua opinião pra você e caia fora daqui. Ou então mande a Ympactus me processar por difamação e calúnia.

2) TelexFREE é um bom negócio?

R.: DEPENDE. O que você considera “bom negócio”? Se acha que “bom negócio” é VOCÊ ganhar dinheiro e o resto que se dane, é um EXCELENTE negócio! VAI NA FÉ, IRMÃO! Só não reclame se apanhar na rua quando der merda (ou fuja da cidade antes disso acontecer).

Mas CALMA, não vai ficando assanhado e fazendo empréstimo consignado no nome da vovó! Também precisamos ver a tua POSIÇÃO ATUAL no negócio: se é de quem VAI FERRAR ALGUÉM ou de quem VAI SE FERRAR. Sim, não há outra posição nesta brincadeira.

Lembre-se de uma coisa muito simples (e que qualquer retardado sabe): se você ganhou dinheiro, ALGUÉM PERDEU. Dinheiro não brota do chão. Se brotasse, ninguém trabalharia e todos seriam ricos. Só não se sabe o que se faria com tanto dinheiro, pois se ninguém trabalha, não haveria o que comprar.

Portanto, tenha em mente que o cara que te chamou pra entrar no esquema te toma hoje como um otário, mas torce para que você consiga outros otários e passe para o lado dos espertos como ele. E não porque ele é teu amigo, mas sim porque é a sobrevivência dele no golpe. E assim, sucessivamente.

Não há nenhum integrante de esquemas Ponzi com QI acima de 35 que não pense assim. Inclusive você (se teu QI for acima de 35, claro). O comum entre todos os piramidistas é que ninguém é ingênuo (exceto os de QI abaixo de 35). Há uma filhadaputice intrínseca em todos. É o mesmo cara que finge estar dormindo no banco reservado a idosos no ônibus, ou que fura fila etc.. A Constituição Federal desses sujeitos (de TODOS, não só os que bolam os golpes) só tem UM artigo, o 1º (e único) da Lei de Gérson (“goxto de levar vantagem em tudo, cerrrto?”).

3) Os caras que mostram grandes ganhos no sistema TelexFREE são todos mentirosos?

R.: NÃO! AQUILO É TUDO VERDADE, CARA!

Realmente, alguns estão ganhando fábulas de dinheiro, vários estão recuperando o dinheiro investido com algum lucro (o que os estimula a investir mais e chamar mais gente) e muitos estão recuperando pelo menos o dinheiro que colocaram no esquema.

Só que eu vou contar UMA coisinha pra vocês: TODA PIRÂMIDE DE PONZI é alimentada assim, sabia? Os que ganham muito fazem questão de alardear seus ganhos espetaculares, os que recuperaram seu investimento com algum lucro se enchem de esperança (e fazem tudo para ter as coisas que os acima deles já conseguiram) e os iniciantes ACREDITAM nos dois grupos anteriores e entram no sistema.

E você, em qual posição está?

4) Se a TelexFREE é picaretagem, como você explica os impostos que ela paga, o CNPJ, a sede suntuosa etc.?

R.: Quem te disse que pra um negócio ser ilícito ele não pode ser aparentemente lícito?

Vou explicar pra você, potencial “divulgador TelexFREE”: o DARF milionário (aquela guia de pagar imposto) que vocês vivem dizendo que é o “atestado de idoneidade” da empresa é pago DA MESMA FORMA QUE É PAGA TODA E QUALQUER COMISSÃO que a Ympactus Comercial Ltda.-ME paga aos seus “divulgadores”!

5) Ah, é? Como?

Ora, com o dinheiro de QUEM ENTRA no sistema! A empresa NÃO TEM RECEITA A NÃO SER O DINHEIRO QUE VOCÊS COLOCAM no esquema! É tão difícil entender isso?

E mais: “os impostos”, vírgula! A TelexFREE recolhe somente o IMPOSTO DE RENDA sobre o valor que os divulgadores ganharam por recrutar mais pessoas! Ela não paga ICMS porque “não vende nada”. Paga ISS pelo “serviço de marketing multinível prestado”?. Não sei, essa guia ela nunca mostrou. Sobre o uso da tal telefonia VoIP, é certeza que não recolhe, mesmo porque o serviço é prestado (segundo ela) a partir dos Estados Unidos e a TelexFREE Inc. não tem sede no Brasil.

Sobre a sede suntuosa, vamos transcrever a fala de um personagem do filme “Tropa de Elite” (do qual participou também um hoje divulgador da TelexFREE) :

“É você que financia essa porra!”

6) “Cara, ou você tem inveja da TelexFREE, ou de mim que tô montado na grana, ou é pago pela concorrência para desqualificar nosso trabalho!”

Ok, capitão. Para resolver uma eventual “inveja da TelexFREE”, basta eu… COMPRAR (desculpa, “investir”) UM AdCenter TelexFREE ou qualquer porra similar e entrar no esquema, não? É bem fácil. Desculpa, mas eu não sou trouxa, nem me acho o “pica das galáxias”.

Inveja de VOCÊ eu não posso ter. Primeiramente, nem sei se você é o ferrador ou o ferrado. Como já explicado anteriormente, só há essas duas possibilidades.

Se você for o ferrador, não consigo ter inveja de alguém que se dá bem à custa da desgraça alheia. SIM, você SABE que essa porra vai explodir, mas enquanto tá tomando seus bons drinks e comprando seu Camaro, quer mais é que se alguém se lasque. Cada um vive como quiser, mas essa tua vida não me serve.

Se você é o potencial ferrado (e não é o consumado ferrado porque ainda pode se salvar arrumando outro fiofó pra botar na reta), jamais quereria estar na tua pele. É como segurar uma granada sem pino: se você não repassar, explode na tua mão.

Quanto a “ser pago pela concorrência”, apenas UMA pergunta pra eu ver se sou financiado por algum deles: quem é (são) o(s) concorrente da TelexFREE? A Herbalife? Ela não vende VoIP, vende shakes nojentos (com a sua marca); a MonaVie vende igualmente shakes nojentos (com sua marca) e não VoIP; afinal, qual outra empresa vende VoIP no Brasil? A Skype, que hoje pertence à Microsoft? Acho que ela não está muito preocupada com vocês a ponto de me pagar. Sendo mais claro, uma coisa que nunca foi mostrada pelos “executivos” da TelexFREE é o volume de ligações feitas através do seu sistema VoIP. Se é que alguém consegue telefonar com aquilo.

7) A TelexFREE (Ympactus) não comercializa nada! O advogado da empresa já explicou, seu burro! É uma empresa de marketing multinível! Você não conhece mkt multinível, seu ignorante?

R.: Pois é, né? Imagina a credibilidade de uma empresa aberta com o nome de Ympactus COMERCIAL Ltda.-ME que, através de seu advogado, diz que não COMERCIALiza nada. Parabéns ao contador que abriu a empresa.

Tudo bem, sei lá, vai ver foi erro do cartório. Não vamos acusar sem provas.

Apesar do sobrenome macabro, a TelexFREE (Ympactus) é uma empresa de “marketing multinível”. Portanto, prestadora de serviços. Consideremos assim, pra ninguém ficar bravo.

Como toda empresa de marketing (aliás, como QUALQUER empresa já nascida no mundo desde o tempo dos Faraós), a TelexFREE precisa ter… CLIENTES.

E quem são os clientes da Ympactus? Pelo que eu entendi, só a pobre TelexFREE Inc., sediada nos Estados Unidos, que (teoricamente) VENDE(ria) tecnologia VoIP. Até aí, tranquilo: a TelexFREE Inc. vende linhas telefônicas, e a Ympactus faz a intermediação desta venda. Nem entremos na questão “preço”, porque uma característica dos produtos oferecidos por empresas MMN é serem caros pra cacete (vide Amway, Herbalife, Mary Kay etc).

Mas tem boi nessa linha, e vocês verão a seguir.

Para fins de ilustração, chamaremos as linhas VoIP da TelexFREE Inc. de “pãezinhos“, e a TelexFREE Inc. de “padaria“. Segundo o advogado da Ympactus (a corretora de “pãezinhos”), ela apenas divulga a existência da “padaria” americana e intermedeia a venda dos “pãezinhos” dela. Nada mais.

Pois bem: Toda “padaria” tem um LIMITE de produção de “pãezinhos” (baseado na quantidade de farinha, padeiros, tamanho do forno etc.). Portanto, da “padaria”, saem no máximo os “pãezinhos” compatíveis com sua capacidade produtiva. E não há “marketing multinível” que mude isso de uma hora para outra. Se a padaria só consegue produzir 100 pães, não adianta oferecer 500. Parece bem claro, não?

Mas, vejam: essa empresa de marketing multinível oferece, por sua conta e risco, INFINITOS “pãezinhos”!

8) MENTIRA!

R.: Tá duvidando? Tem problema não, amigo. Eu demonstro:

Uma AdCentral entrega 10 “pãezinhos”, e uma AdCentral Family entrega 50 “pãezinhos” na mão do divulgador. Não há limite de divulgadores baseado na capacidade instalada do cliente (TelexFREE Inc.)?

9) NÃO, CLARO QUE NÃO, SEU BURRO, basta pagar US$ 299 ou 1.375 que receberá 10 ou 50 “pãezinhos”! Marketing multinível é isso, nunca viu?

VI SIM, IDIOTA, por isso estou dizendo que:

a) você está dando um golpe;

b) sendo cúmplice  de um golpe;

c) sendo vítima de um golpe.

Ou as três alternativas, simultaneamente ou combinadas duas a duas.

10) Por quê?

Porque se não há limites para se arregimentar novos divulgadores (e, por consequência, novos detentores de linhas VoIP – ou “pãezinhos”), quer dizer que nunca acaba a farinha da padaria? O padeiro é o Multi-Homem? O forno se auto-amplia? Explica isso pra mim.

E só piora: segundo as regras da Ympactus, basta você publicar anúncios na internet (e não importa se alguém verá ou clicará no teu anúncio, basta publicar em qualquer espelunca internética grátis), que você ganhará mais um ou cinco “pãezinhos-bônus” pela “propaganda da padaria” (dependendo do teu investimento).

Alguém perguntaria:  mas se o cara nem vendeu os 10 (ou 50) pãezinhos que vieram no pacote do investimento, o que vou fazer com mais um (ou cinco)?

ORA, NÃO SE PREOCUPE COM BOBAGENS, AMIGÃO! A empresa de marketing multinível os comprará de você pela metade do preço de revenda do “pãozinho” (US$ 20)! Afinal, o seu esforço em divulgar a empresa (mesmo que num site mais desconhecido e inóspito que a mais remota caverna de Plutão) deve ser recompensado!

Ou seja, a empresa de marketing multinível também ficará com um estoque de “pãezinhos” recomprados dos divulgadores que fizeram os anúncios.

E o que ela faz com eles?

Como o advogado da Ympactus disse que a empresa não comercializa nada (só lembrando que “comercializar” significa “comprar de alguém para revender a outrem”), certamente ela não os pode vender a outrem. Se comprou do divulgador, que use de enfeite, pendure no pescoço, coloque no parabrisa do carro. Revender, não pode.

11) Sabe como faz a Ympactus, trouxa? Devolve para a “padaria” (TelexFREE Inc.), e ela oferece as linhas aos novos entrantes no sistema! Tá vendo como você não manja nada de mkt multinível, babaca?

Olha, seria uma solução, hein? Genial! Os “pãezinhos-bônus” dos anúncios que ninguém vê (o primeiro caso de propaganda sem exigência de retorno da história da humanidade) voltariam para a “padaria”, e ela não precisaria produzir mais “pãezinhos”!

MA MA MA PERAÍ! Se é assim, QUE VANTAGEM MARIA (tb conhecida como “padaria”) LEVA?

Depois de um tempo, só circulariam os “pãezinhos” grátis (destinados aos bônus-divulgação)! A “padaria” comprou a farinha, pagou o padeiro, construiu o forno, comprou lenha e entrega TUDO DE GRAÇA? Assim vocês me quebram a firma, ó pá!

E, pior: como não param de postar esses malditos anúncios que não dão retorno algum à padaria e exigem mais e mais pãezinhos grátis todo mês, o padeiro pergunta: QUEM PAGA A PORRA DA FARINHA, Ó RAIOS?